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FÓRUM
DE MONTE VERDE / CAMANDUCAIA EM 28 DE JANEIRO DE 2005
De:
Egydio Coelho da Silva
Cidade:
São Paulo - Estado -SP - País: Brasil
Para: Fórum Monte Verde / Camanducaia
Caro
prefeito Célio,
Suely, tomando conhecimento de sua difuiculdade
para aprovar na Câmara Municipal o projeto de concessão
à Copasa, que resolveria de vez o problema do saneamento
básico em todo o município, redigiu editorial
criticando a Câmara dos Vereadores.
Entendo, porém, que, antes de uma posição
definitiva de VT, devemos saber detalhes do projeto.
Assim, solicito-lhe a gentileza de responder, as seguintes
perguntas:
Existem características técnicas do projeto,
que devem ser divulgadas para conhecimento da população?
Qual o custo?
Quando ficará pronto se for feito pela Copasa?
Quando ficaria pronto se fosse feito pela própria
Prefeitura?
Quais as vantagens de ser feito pela Copasa?
Existem municípios na região que executaram
esse projeto por conta própria ou todos o fizeram
com concessão à Copasa?
As tarifas ficariam mais caras se for executado pela Copasa
do que pela Prefeitura?
Grato pela resposta o mais urgente possível.
Grato. Egydio
FÓRUM
DE MONTE VERDE / CAMANDUCAIA EM 29 DE JANEIRO DE 2005
De:
Célio de Faria Santos
Cidade:
Camanducaia - Estado -MG - País: Brasil
Para: Fórum Monte Verde / Camanducaia
Caro Egydio, em atenção ao seu pedido, passo
a esclarecer os pontos solicitados:
VT - Existem características
técnicas do projeto, que devem ser divulgadas para
conhecimento da população?
Sim, a rede de esgoto acabaria com o mal cheiro dos
bueiros da Avenida Monte Verde, trataria rios como o Poncianos,
Camanducaia e Jaguary que estão se tornando um esgoto
ceú aberto. Monte Verde tem um projeto pronto. Não
terei dificuldades em aprovar o saneamento básico
para o Distrito pois tem o apoio do Ver. Argemiro e os demais
não se opõem. Penso que rompi a resistência
do Ver. Rubão quanto a São Matheus de Minas.
Há anos ele fornece de água para o Distrito
e ficou ensibilizado durante a audiência que realizamos
naquele local no domingo passado.
Há registos na DADs ( Delegacia de Saúde de
Pouso Alegre) de que houve óbitos em Monte Verde
(02) por hepatite e um (01) em São Matheus de Minas
por diarréia, segundo informações em
off, há investigações neste sentido
naquela repartição. O Secretário da
Saúde Amaury D. da Silva está investigando
o fato.
O Município de Sapucaí-Mirim está sendo
multado por falta de saneamento básico. Segundo o
Prefeito Reginaldo, em 09 dias de mandato se tivesse que
pagar a multa do Ministério Público e Curador
do Meio Ambiente, o orçamento do município
já teria sido gasto. O Prefeito poderia fechar a
Prefeitura porque não haveria recursos para um cafezinho
sequer.
O nosso Município de Camanducaia corre este risco...
Na semana passa levei alguns Vereadores ao Congresso de
Meio Ambiente, mas notei que o Vereador Zé da Pedra,
não se sensibilizou com os argumentos dos palestistas
e nem com os temas. É uma questão difícil
que tenho certeza de que não conseguirei superar,
mas estou trabalhando. Lá os Vereadores conversaram
pessoalmente com o Diretor da COPASA/BH, que é o
responsável pela nossa região. O que me pasma
é Vereador ter condições técnica
para nos ajudar na conscientização e se posiciona
contrário ao saneamento básico....
Para conhecimento da população marquei uma
reunião no dia 02 de fevereiro de 2005, em Camanducaia/MG,
no Clube Literário e Recreativo Jaguary, onde pedi
a presença da mídia (EPTV e Jornais da região),
padres e pastores, Diretores de Escolas e Professores, Líderes
Comunitários e da população.
Como disse na FM de Camanducaia vou construir a Camanducaia
que o povo escolher.
No dia da Audiência Pública um técnico
da Copasa estará explicando o projeto e um médico
falará sobre as doenças dermatológicas
e gastro-intestinais.
O Projeto da COPASA tem duas fase: na construção
da rede de esgoto o consumidor pagará 50% da taxa.
Daí se o consumidor paga a taxa mínima de
R$5,13, pagará R$7.69. Quanto for implantado o tratamento
haverá o pagamento da segunda cota, o qual perfazerá
o total de 100% do consumo atual, ou seja, o consumidor
então pagará o mesmo que paga pela água
em dobro, ou seja, R$10,26. É quando o consumidor
terá que adotar medidas de economia. Portanto, quanto
menos água se gastar, menor será a taxa de
esgoto.
Com isto os nossos rios voltarão a ser povoados por
peixes, deixando de ser esgoto céu aberto e haverá
saúde preventiva com menos comprometimento para todos.
Reduziremos os gastos com os remédios pelo município
e/ou particulares. Haverá mais recursos para investimentos
em outros setores.
O projeto inclui a rede, os entrepostos e a ete (estação
de tratamento de esgotos).
Estou pleiteando indenização da Copasa pela
rede existente. É minha intenção devolver
aos consumidores o que município gastou com a sua
contrução, redistribuir em cotas proporcionais
aos consumidores ou destinar para a edificação
de uma obra social.
No caso de Monte Verde pretendo construir um pequeno Centro
Cultural de Audio e Vídeo onde onde abriguemos uma
biblioteca tradicional. Em Camanducaia, o objetivo seria
a edificação de uma creche no Bairro do Cruzeiro
e em São Matheus a construção de um
Centro Comunitário. Tudo vai depender do que a população
decidir.
Pretendo nas minhas decisões sempre ouvir a comunidade
para saber o que ela pretende. É por isso que sempre
disponibilizo o meu endereço eletrônico, celular
e quando a Câmara aprovar a reforma administrativa
estarei criando a Assessoria de Imprensa que será
um canal direto da Administração com o Povo.
VT - Qual o custo?
A obra na cidade e nos dois distritos tem um custo inicial
de R$9.250.000,00 e final superior a R$22.000.000,00. O
orçamento do município para este ano é
de R$13.900.000,00. O BID financia obra desta natureza em
até 70%, que deveria ser pago em cinco (05) anos,
mas segundo a capacidade de endividamento de município,
mas não financia a desapropriação.
Mas este é somente o custo de construção
da rede de esgoto.
O tratamento de água em Monte Verde se paga com as
taxas, já Camanducaia é deficitário.
O Técnico da Copasa Talles (Itajubá) afirmou
que em média o custo do tratamento em Camanducaia
é de R$90.000,00 e a arrecadação é
de R$70.000,00, aproximadamente, sendo que o déficit
é absorvido pela Empresa.
Hoje, a taxa mínima para 10 mil litros é de
R$5,13, com o tratamento do esgoto iria para R$10,26. No
caso de residência com área de construção
inferior a quarenta e quatro (44) metros quadrados terá
um benefício de 57% de redução no preço
total. Perfazendo o total final de R$6,20 para água
e esgoto.
No município 70% dos consumidores pagam a taxa mínima.
VT - Quando ficará pronto se
for feito pela Copasa?
Os recursos já estão disponíveis e
creio que em Monte Verde se inicie em dois ou três
meses. O município terá até 2006 para
resolver os problemas do esgoto e do lixão. Faremos
antes disto. Iniciaremos em Monte Verde, passaremos por
Camanducaia e terminaremos em São Matheus de Minas.
Há previsão de que as obras sejam concluídas
em um ano, já que serão feitas por empreiteiras.
VT - Quando ficaria pronto se fosse
feito pela própria Prefeitura?
A fração orçamentária disponível
para investimentos na prefeitura seria de 9% do orçamento
anual, aproximadamente, ou seja, cerca de R$1.500.000,00/ano.
Levariamos sete anos, mais ou menos, só para formarmos
um fundo para inciarmos as negociações com
o BID, para então realizarmos as obras e ainda teríamos
ainda que pagar o remanescente ao BID em cinco anos, caso
tivermos o nosso projeto aprovado e com o aval do Governo
Federal, isto sem falar no custo da manutenção
do sistema.
Este investimento por conta do erário local levaria
o Município inadimplência e o Prefeito para
a cadeia ao final do mandato face a Lei de Responsabilidade
Fiscal por gastar além do orçamento.
Nosso Município não tem suporte para arcar
com uma despesa desta natureza. É por isto que existe
uma política de privatização no país.
VT - Quais as vantagens de ser feito
pela Copasa?
Primeiro porque a Copasa é uma empresa estatal mista
e o custo seria subsidiado pelo Governo mediante empréstimo
captado junto ao BID. Segundo, porque no Estado 596 dos
856 municipio já fizeram o convênio com a COPASA,
inclusive Extrema que tem um rede pronta para coleta de
esgoto e um orçamento três vezes maior que
o de Camanducaia. Cambuí, por exemplo, tem tratamento
próprio de água e não tem tratamento
de esgoto. Fontes afirmam que o município de Cambuí
fechou o caixa com um déficit de seis milhões.
As enchentes em Cambuí explicam a falta de sanemaneto
básico.
Existem outras empresas, mas nenhuma delas oferece as vantagens
da Copasa que aplica a Lei Robin Wood à semelhança
do Estado de Minas Gerais., ou seja, faz uma bolo da receita
de todo o Estado de Minas Gerais e rateia, cobrindo os déficit
das cidades menores.
Uma empresa particular ratearia o custo apenas com consumidores
do município da mesma forma que a Prefeitura teria
que fazer.
VT - Existem municípios na
região que executaram esse projeto por conta própria
ou todos o fizeram com concessão à Copasa?
Como disse no questionamento anterior poucos são
os município que não aderiram no Estado. Segundo
informações que colhemos, os que não
contrataram nem tem tratamento de esgotos. É o nosso
caso. Possivelmente na nossa região somente Camanducaia
fique de fora se o Vereadores votarem contra. E quando não
futuro quizerem rever talvez seja tarde e não tenhamos
recursos disponíveis.
É pegar ou largar...
Me preocupa é o fato do município ser penalizado.
Neste caso e para se evitar as consequências recorrerei
até mesmo ao Judiciário ainda que tenha um
custo político alto. Pois tenho certeza que no futuro
as gerações entenderão a minha atitude.
Em relação à pergunta. Existe Municípios
que executaram o Projeto, mas estão revendo e voltando
atrás. É o caso de Extrema possui um orçamento
de 34 milhões e está terceirizando o tratamento.
Tem uma rede pronta, entreposto e Ete (Estação
de Tratamento de Esgoto) funcionando e afirma que não
tem condições de manter o tratamento de esgoto.
Nós com um terço, teríamos???...
VT - As tarifas ficariam mais caras
se for executado pela Copasa do que pela Prefeitura?
As tarifas da Prefeitura ficariam mais caras, pois a população
teria que pagar integralmente o custo da obra por intermédio
de Contribuições de Melhorias e as taxas de
manutenção dos serviços, também
não teríamos os recursos do Estado. Imaginem
vinte e dois milhões divididos para os consumidores
em cinco anos, acrescidos das taxas de manutenção.
Por exemplo: para uma análise superficial seria aproximada
uma Contribuição de Melhoria no valor de um
milhão de reais por habitantes, os quais teriam que
pagá-la em cinco anos e em cuja importância
teríamos que acrescentar a taxa de consumo.
É evidente que pela Copasa a tarifa seria mais baratas
para o povo, pois não cobra a execução
da obra, apenas a prestação dos serviços
de tratamento de água e esgoto.
Grato pela possibilidade de estar prestando explicações.
Celio de Faria Santos ( Prefeito Municipal)
FÓRUM
DE MONTE VERDE / CAMANDUCAIA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2005
De:
Célio de Faria Santos
Cidade:
Camanducaia - Estado -MG - País: Brasil
Para: Fórum Monte Verde / Camanducaia
Caros
Egydio e Sueli,
Com muito trabalho conseguimos aprovar o saneamento básico
para Monte Verde, Camanducaia e São Matheus de Minas.
É a ordem dos trabalhos.
Monte Verde já dispõe de um estudo que só
necessita de atualização que inclui uma planta,
ao contrário de Camanducaia e São Matheus
onde todos os estudos devem começar do zero.
A Copasa já dispõe de R$5.000.000,00 para
início das obras que espero concluí-las em
2006, sendo que a parte central de Monte Verde espero que
esteja pronta em 2005.
A vitória na Câmara foi magnífica 8x1.
O único voto contra foi do Vereador José do
Espírito Santos ( Zé da Pedra) e não
me convenci de sua argumentação.
Em breve espero estar assinando o contrato com a Copasa
perante o Povo de Monte Verde como prometi na campanha,
tendo como parceiro o Dante.
Obrigado pelo apoio. Célio de Faria Santos, prefeito
Municipal
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