VOZ DA TERRA
Jornal de Monte Verde 
 

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FÓRUM DE MONTE VERDE / CAMANDUCAIA

 

- Bem-vindo !

FÓRUM MONTE VERDE/CAMANDUCAIA 09/12/2013
De: Álvaro Vieira da Cunha.

Cidade: Santos. Estado: SP. País: Brasil
Para: Fórum de moradores de Monte Verde/Camanducaia


Informo a Yara Batista Fioretti que me acompanha na questão da emancipação de MV, que parece que o STF proibiu a criação de novos municípios. Ainda bem! Abraços Egydio.

Caro Álvaro,

De fato, STF sempre reclamava da omissão do Congresso em regulamentar a Emenda Constitucional 15/96 (chamada Emenda José Serra) que dificulta a criação de municípios.

Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação iniciada no Senado Federal. No última dia 16 de outubro, o Senado aprovou o texto substitutivo vindo da Câmara dos Deputados. Portanto, o texto será encaminhado à Presidenta Dilma para que o sancione ou o vete. Acredito que ela vai sancionar, mesmo porque as lideranças de sua base no Congresso votaram a favor.

Veja abaixo texto publicado pela Agência Senado.

Abs.

Egydio Coelho da Silva

 

"O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar do Senado (PLS-Comp) 98/2002, que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O projeto, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado com 53 votos a favor, 5 contrários e 3 abstenções.
O relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Valdir Raupp (PMDB-RO), apresentou requerimento para votar em separado dois incisos que, explicou, proíbem a criação de municípios em áreas indígenas, de preservação ambiental e da União. As modificações, ressaltou, foram frutos de negociação com as lideranças do governo. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Durante a discussão da proposta em Plenário, o autor disse que a imprensa tem feito uma leitura equivocada do projeto, ao dizer que ele irá aumentar os gastos públicos.
Mozarildo afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos.
Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
Como reação à excessiva multiplicação de entes federativos municipais em passado recente, alguns sem as mínimas condições econômicas de funcionamento, o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 15, de 1996, que interrompeu a chamada “farra dos municípios”.
O projeto de Mozarildo visa regulamentar essa emenda.
O parecer da CCJ ao substitutivo aprovado pela Câmara concorda com todas as alterações e acréscimos da daquela Casa ao projeto original, exceto em relação aos destaques já citados. Para a instalação de municípios em áreas de propriedade da União, de suas autarquias e fundações será necessário uma prévia autorização da União.
Principais tópicos
Entre outros pontos, a proposta estabelece:
- a criação, incorporação, fusão ou desmembramento só poderá ocorrer no período compreendido entre a posse do prefeito até o último dia do ano anterior ao pleito municipal;
- qualquer uma dessas ações terá início mediante requerimento endereçado à respectiva assembleia legislativa. O requerimento deverá ser subscrito por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso de criação ou desmembramento, ou 10%, no caso de fusão ou incorporação;
- o cadastro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a base de cálculo para o número de eleitores necessários à admissibilidade dos requerimentos de alteração de fronteiras político-administrativas;
- tanto o município a ser criado quanto o município preexistente terão de ter população igual ou superior ao mínimo regional. O substitutivo propõe as regras para esse cálculo, uma para Norte e Centro-Oeste, outra para Nordeste e outra para Sul e Sudeste;
- o número mínimo de imóveis existentes no núcleo urbano do novo município deverá abrigar pelo menos 20% das famílias residentes no núcleo urbano original;
- os pré-requisitos populacional e imobiliário serão indispensáveis para a realização do EVM;
- o estudo de viabilidade deverá abordar as viabilidades econômico-financeira, político-administrativa, socioambiental e urbana, tanto do município preexistente quanto do município a ser criado;
- a viabilidade econômico-financeira envolverá receitas de arrecadação própria, receitas de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio e investimentos, dívidas vencíveis e restos a pagar e resultado primário, relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVM, além de serem atestados pelo tribunal de contas competente;
- o EVM também deverá conter estimativas de receitas e despesas referentes à possibilidade do cumprimento de aplicação dos mínimos constitucionais em educação e saúde, como também a outros “serviços públicos de interesse local” e ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal;
- a viabilidade político-administrativa envolverá estimativas sobre o número de vereadores do futuro município e o número de servidores necessários para os Poderes Executivo e Legislativo municipais;
- a viabilidade socioambiental e urbana deverá conter levantamento dos passivos e dos potenciais impactos ambientais;
- são criadas diretrizes para o estabelecimento dos limites geográficos dos municípios, que deverão ser preferencialmente estabelecidos por acidentes físicos, naturais e/ou artificiais;
- a viabilidade socioambiental também abordará redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais; perspectiva de crescimento demográfico; estimativa de crescimento da produção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos de indústrias e residências; percentual de unidades de conservação e de áreas indígenas, quilombolas ou militares e proposta de compartilhamento dos recursos hídricos e da malha viária comum;
- o EVM deverá ser realizado no prazo de 180 dias e terá validade de 24 meses após sua conclusão;
- a Assembleia Legislativa terá de dar ampla divulgação ao EVM por 120 dias, inclusive pela internet, diário oficial estadual e jornal de grande circulação, e realizar pelo menos uma audiência pública em cada um dos núcleos urbanos envolvidos, para esclarecimento da população. Qualquer pessoa física ou jurídica poderá pedir a impugnação do EVM nesse prazo, caso verifique desrespeito às regras. As eventuais impugnações serão decididas pela assembleia legislativa; - depois de aprovado e homologado o EVM, a assembleia pedirá

 

 ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito para consultar as populações dos municípios envolvidos. O plebiscito ocorrerá, preferencialmente, junto às eleições seguintes;
- se o plebiscito for pela rejeição, ficará vedada a realização de novo plebiscito para o mesmo fim no prazo de dez anos;
- se o plebiscito for pela aprovação, a assembleia votará projeto de lei definindo nome, sede, limites geográficos, comarca judiciária, limites dos respectivos distritos e forma de absorção e aproveitamento de servidores públicos;
- não poderá ser criado município com nome idêntico ao de outro que já exista;
- depois de aprovada a lei estadual, a eleição de prefeito, vice-prefeito e vereadores ocorrerá no pleito municipal imediatamente subsequente. A instalação do município se dará com a posse dos eleitos;
- também há um rol de providências a serem tomadas pela prefeitura e pela câmara municipal após a posse de seus mandatários, como a execução orçamentária e a organização administrativa. O novo município também deverá indenizar o município de origem pelas dívidas contraídas para a execução de investimentos em seu território.
Discussão

Vários outros senadores se manifestaram durante a discussão da proposta. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu a designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 509/2011, de sua autoria, que determina, entre outros, que toda a população do estado seja ouvida em plebiscito para a criação de novos municípios.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) elogiou o texto, que estipula critérios claros para a criação de novos municípios, tendo citado o limite mínimo de 12 mil habitantes. Já o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) afirmou que a proposta traz regras mais rígidas para a criação dos novos municípios.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a proposta fará com que se garanta efetivamente um processo que leve em conta a capacidade econômica e financeira de cada município a ser criado. Estimou que não mais de duas dezenas de distritos estejam hoje em condição de se emancipar.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que muitos distritos mato-grossenses ficam a mais de 400 quilômetros da sede de seus municípios. Para ele, é inconcebível que os parlamentares deixem perdurar uma situação como essa. O senador Humberto Costa (PT-PE) concordou que a proposta supre uma lacuna na legislação.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) afirmou que a

vida dos cidadãos nos municípios desmembrados no Paraná melhorou muito, sem que tenha havido o temido aumento de impostos.
O senador Mário Couto (PSDB-PA) informou que o distrito de Castelo dos Sonhos dista 1.100 quilômetros da sede do município de Altamira. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) também comentou as inconcebíveis distâncias de distritos paraenses das sedes de seus municípios.
Também manifestaram apoio à proposta, ao autor e ao relator os senadores Lúcia Vânia (PSDB-GO), Gim (PTB-DF), Eduardo Amorim (PSC-SE), Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), Wellington Dias (PT-PI) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

FÓRUM MONTE VERDE/CAMANDUCAIA 19/12/2013
De: Susana Beatriz Blauth.

Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum de moradores de Monte Verde/Camanducaia


-Não há nada para fazer em Monte Verde!
Ah, não?! Então você está por fora. A Chácara Adélia foi palco de vários espetáculos nas últimas semanas.
Houve a apresentação de “Os Saltimbancos “ ( Chico Buarque de Holanda ) pelo grupo que faz parte do projeto “ adote um aluno” quando alguém banca a mensalidade de um aluno carente que queira fazer o curso.
Também contamos com a participação de várias escolas de dança ( Camanducaia, Estiva , Itapeva, Bom Jardim, Cambuí, e é claro, Monte Verde ), que deram um show com tudo o que tinham direito: luzes coloridas, luz intermitente, gelo seco... acompanhados por um ótimo som ( apesar de alguns detalhes técnicos )...
“As meninas “ da Street Dance de Monte Verde dançaram com uma harmonia e um uníssono super bem ensaiado, beirando a perfeição.
Os “Cowboys “ de Estiva roubaram a cena ao som de Shania Twain, sendo os mais originais, com suas camisas xadrez e chapéus típicos.
Os “Mulk Zika “, também impressionaram com sua flexibilidade e ritmo.
Os dois pares no palco também se destacaram com seus saiotes vermelhos rodados, apresentando uma expressão corporal semi profissional.
Não faltou capa negra e fantasmas encenando o “Thriller “ de Michael Jackson ou mesmo Britney Spéars com seu “O did it again”.
No entanto o s grupos adolescentes foram um pouco repetitivos nos seus passos e mesmos sons. Mas lastimável mesmo foi a plateia ( alunos que esperavam sua vez de ir ao palco), totalmente fora de controle com seus assobios, gritos e pulos deslocados.
Quanto à “ Cinderela” foi... marav ilhosa.... mas deixemos para a próxima edição, pois a peça será encenada novamente em janeiro 2014. Aguarde!

 

FÓRUM MONTE VERDE/CAMANDUCAIA 21/12/2013
De: Rogério da Cruz Oliveira.

Cidade: Campinas. Estado: SP. País: Brasil
Para: Fórum de moradores de Monte Verde/Camanducaia


Boa noite,
Bom, desde já agradeço a atenção, vamos pelo inicio, sou apaixonado por Monte Verde, e algum tempo penso em mudar meus ares, mudar minha vida, deixar de ser funcionário onde sou hoje, e começar meu próprio negocio, e também porque não mudar de cidade, ainda para um lugar pelo qual sinto tanta atração e acredito ser um pólo turístico.

Encontrei o site do jornal Voz da Terra pela Internet e acredito que vocês sejam importantes no meu futuro e talvez desde já possam me dar grandes conselhos .
Como qualquer turista a vontade de abrir uma pousada é a primeira coisa que me vêm em mente, mas acredito ser um mercado já disputadíssimo em Monte Verde, não que eu descarte a ideia, não mesmo ela ainda é a primeira opção, mas acredito que a cidade é carente de muita coisa, de repente vocês possam me ajudar com isso, sou um jovem empreendedor e pretendo fazer de 2014 um ano memorável para mim e para as pessoas que estiverem a minha volta.
Vocês podem me ajudar? A ideia inicial e o meu perfil é bem voltado para entretenimento...
Falamos de ideia de negócios, valor de investimento e tudo mais, nos próximos e-mail, espero! Muito Obrigado!
Prezado Rogério,

Seja bem-vindo a Monte Verde. Nossa comunidade está, se comparada com outras cidades, num estágio inicial de vida.

Portanto, há sim possibilidades de se fazer novos empreendimentos em nosso Distrito.

A perspectiva de sucesso em se estabelecer como proprietário de uma pousada é uma boa. Para quem não é do ramo, construir uma não seria uma boa opção.

Entendo que o melhor é comprar uma já existente, pois existem muitas à venda em MV, pequenas, médias e até grandes.

Mas, o melhor mesmo é vir para cá com a mente bem aberta e estudar durante meses as inúmeras opções de investimento e/ou empreendimentos na cidade, antes de uma decisão.

Abs. Egydio Coelho da Silva

 

 

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