VOZ DA TERRA

Jornal de Monte Verde 

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EMANCIPAÇÃO
 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS 04/01/2012
De: Jerlânio Pires Moura.
Cidade: Trairi. Estado: CE. País: Brasil
Para: Fórum de emancipação de distritos.

Sou estudante de Geografia e estou prestes a elaborar meu artigo com o seguinte tema: Emancipação de Canaã : Pontos Positivos e Negativos. Por acaso você não teria alguma sugestão para mim dar. Desde já agradeço.

Prezado Jerlânio,

Hoje, emancipação de distritos está muito difícil, pois, falta segurança jurídica nesse procedimento.
Parece-me que o primeiro passo é ter certeza de que tanto a população do distrito interessado, como todas as populações do município sede e dos demais distritos, se houver, sejam favoráveis em sua maioria a essa emancipação.
Se no plebiscito forem ouvidas todas as populações envolvidas e a emancipação for vencedora, talvez o Judiciário se sensibilize e aprove a emancipação mesmo sem ainda haver Lei Federal que regulamente o parágrafo quarto do artigo 18 da Constituição Federal.
Neste Fórum sobre emancipação de distritos você encontrará bastante material para sua tese. Está disponível na Internet e tem participação de interessados do Brasil inteiro, desde 2001.
Fique à vontade para utilizar estas informações em sua tese. Abs.
Egydio Coelho da Silva

 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS 22/03/2012
De: Paulo Bonfim de Matos Malheiros.
Cidade: Vicentinópolis. Estado: SP. País: Brasil
Para: Fórum de emancipação de distritos.

Gostaria de saber sobre emancipação pois a cidade de vicentinopolis s.p ainda e uma distrito e foi dado entrada na emancipação em 1999 gostaria de saber a nossa situação se temos alguma chance. Temos aproximadamente 2500 habitantes.

Prezado Paulo,

É difícil essa emancipação porque a entrada do processo se deu depois de 1.996, quando a Emenda José Serra já estava em vigor.

As decisões judiciais sobre emancipação, ao longo dos últimos tempos, só têm comprovado a ironia popular: "Cada cabeça, uma sentença".
Portanto, seu advogado é que deve saber sobre o andamento do processo e lhe dar as informações sobre essa possibilidade. Abs.
Egydio Coelho da Silva

 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS 29/03/2012
De: Vicente Forlenza Neto.
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum de emancipação de distritos.

Caro Egydio,
Nosso distrito sangra com o abandono e o descaso da prefeitura de Camanducaia.
Tenho esperança na Emancipação de M Verde.
Estamos amarrados a uma lei de quase duas décadas.
Creio ser de nossa responsabilidade juntamente com os demais participantes iniciarmos um movimento afim de se adequar a lei defasada as realidades de 2012.
Como 2014 será um ano de eleições estaduais e federais acho importante contarmos com o maior numero de participantes nesta nossa cruzada e podermos assim aproveitar os candidatos a deputados, e senadores afim de nos libertarmos, juntamente com outros distritos espalhados pelo Brasil, das amarras das prefeituras que, como a de Camanducaia, só nos sugam e não nos dão nada em troca alem de desprezo e abandono.
Espero contar com a motivação e participação de todos afim de mudarmos esta lei.
Caro Vicente,

De fato, quem é consciente da dificuldade jurídica de emancipar distritos sabe que somente uma alteração na Constituição ofereceria perspectivas reais de emancipação. Pelo que sei, a presidência da República, nem a maioria do Congresso desejam facilitar a emancipação de distritos.

O caminho seria trocar a maioria dos congressistas e a Presidência da República, o que não é fácil.

Corremos risco, quando pedimos a candidatos a deputados, que, se eleitos, ajudem a emancipar distritos interessados.
Invariavelmente dizem que são amigos da Presidenta, que têm competência para convencer os demais colegas deputados e senadores e se, eleitos, a emancipação com certeza acontecerá.

Na verdade, a única coisa que um deputado ou senador não demagógico poderia fazer é lutar para que seja regulamentada a Emenda Constitucional 15/96. A falta de regulamentação deste dispositivo constitucional, chamado de Emenda José Serra, é o principal entrave, que traz insegurança jurídica na tramitação do processo de emancipação dos distritos.
Trata-se de uma omissão do Congresso Nacional - igual a muitas outras, como, por exemplo,  a falta de regulamentação de greve dos servidores públicos.
Se o candidato prometer mais que isso, devemos trocar de candidato. É a minha opinião.
Abs. Egydio Coelho da Silva

 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS 11/04/2012
De: Vicente Forlenza Neto.
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum de emancipação de distritos.

Somente com a emancipação teremos o controle de Monte Verde e não mais estaremos nas mãos de políticos sem palavra e sem escrúpulos como nos últimos anos. Saqueadores de nossas esperanças e de nosso sossego.
Vamos ficar de olho neste movimento:


"O deputado Domingos Neto participou, nesta terça-feira (10), da Marcha a Brasília pela Criação de Novos Municípios, organizado pela Frente Parlamentar Mista de Apoio à criação de Novos Municípios.
O evento reuniu entidades emancipalistas de todo o país para discutir o envio ao Congresso Nacional de um anteprojeto de lei que pretende regulamentar o texto constitucional que delega aos Estados a competência de emancipar seus distritos.
Em seu discurso, o vice-governador do Ceará, Domingos Filhos, lembrou a sua experiência com a bandeira.
 “Estou nessa luta porque entendo que a criação de novos municípios não pode ser impedida. Ora, se cabe à União autorizar a criação de Estados, como ocorreu recentemente no Pará, então, caberia aos Estados a criação de novos municípios”, concluiu.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, deputado Domingos Neto, comparou a situação do Brasil em relação a outros países.
 Ele lembrou que os Estados Unidos tem 30 mil municípios e a França, com uma área menor que o Pará, tem mais de 17 mil.
“Questiono quem está errado, eles, ou o Brasil. Nós pedimos para dar ao povo das comunidades, distritos e municípios a oportunidade de utilizar o mais democrático meio de escolha que já foi criado, que é o Plebiscito. Queremos que o povo possa dizer se querem ser emancipados ou não”, argumentou o deputado.
Participaram do evento o presidente da Frente, deputado José Augusto Maia (PTB-PE), os deputados Gonzaga Patriota (PSB/PE), Pastor Eurico (PSB/CE), Zequinha Marinho (PSC/PA), Zé Geraldo ambos (PT/PA), entre outros".
Caro Vicente,

Obrigado pela colaboração, enviando o texto acima referente à luta para transferir aos estados a responsabilidade pela emancipação de seus distritos. Esse talvez venha a ser a saída para se facilitar a emancipação dos distritos e que fugiria ao engessamento imposto pela famosa Emenda José serra.

Abs. Egydio Coelho da Silva

 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS 12/04/2012
De: Francisco Sales.
Cidade: Sabará. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum de emancipação de distritos.

Volto a manifestar sobre o movimento emancipacionista de nossos distritos, por que? Não podemos nos curvar diante de tanta aberração jurídica, somente num congresso engessado como no nosso país,uma emen da constitucional de número 15 esteja em vigor sem regulamentação desde sua promulgação em 1995, não dá para entender esse nosso Brasil, antes de um JK, Getúlio, Afonso Arinos, Osvaldo Aranha, Antonio Carlos,Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela e tantos outros parlamentares de todos os Estados até mesmo dos militares. Se fosse congressista teria vergonha de pertencer um Poder Legislativa desse, sem regulamentar uma emenda constitucional pendente desde 1995.

Distritos pedem emancipação por abandono sim, dos prefeitos incompetentes com raras exceções. Os nossos distritos são vias urbanas onde residem ilustres cidadãos na maioria sem assistência de segurança, saude, e educação e sem projetos também, me lembro do senador Suplicy que pediu vista do projeto quando da votação da pec 13 de 2003 e nunca mais voltou ao plenário. Uma vergonha.

Prezado Chico Sales,
Não me parece que se consiga facilitar emancipação de distritos, apenas criticando políticos.
José Serra, que era do PSDB, quando Ministro do Planejamento, estava assustado com o aumento do custo para a União, criado por cada novo município.
O Senador Suplicy, que é do PT, com certeza, ao criar obstáculo a aprovação da Pec 13/2003, seguiu a orientação do Governo Lula e agora da Dilma.

É necessário também analisar os objetivos dos que defendem veementemente a emancipação. Há os que desejam realmente melhor eficiência administrativa e política para sua cidade, mas há os que apenas desejam "arrumar" emprego de vereador, de prefeito e obter outras mordomias.
Veja, por exemplo, que em São Paulo, cada vereador dispõe de 147 assessores, a um custo alto para o contribuinte.

Acho que os verdadeiros emancipalistas deveriam estudar, por exemplo, como é a legislação, que regula obrigações e direitos de vereadores nos EUA, França, etc. para aplicar aqui no Brasil também e assim conseguir boa vontade da União, do Congresso e do Judiciário à nossa campanha de emancipação.
Sei que, em cidades pequenas dos EUA, vereador não recebe remuneração nenhuma.
E países, como Itália e Espanha, em face da crise europeia, estão querendo diminuir seus municípios, pois, ao que parece, eles não têm uma regulamentação mais rigorosa  para combater mordomias municipais.
Acho que não podemos ser ingênuos e sair por aí aplaudindo qualquer político que diga que vai nos emancipar. Abs.
Egydio Coelho da Silva

 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS 08/09/2012
De: Kerly Cherubini.
Cidade: Porto Velho. Estado: RO. País: Brasil
Para: Fórum de emancipação de distritos.

Sr. Egydio, encontrei seu site por acaso, estou fazendo um artigo cientifico sobre a criação de novos municípios e estou com bastante dificuldade de encontrar material para embasamento. O Sr. teria algum material, digital, para me encaminhar?
obrigada

Prezada Kerly,
As informações que tenho são as que se encontram em minha página na Internet,

http://www.monteverdemg.com.br/vozdaterra/vm_emancipacao.asp

A qual, na realidade, não tem discutido em tese qual município, pequeno, médio ou grande, seria mais eficiente. Temos praticamente discutido a legislação brasileira sobre o assunto.

Observa-se que quem é contra proliferação de municípios se empenham em dificultar emancipação, porque o salário e mordomias nos municípios elevam o custo para o contribuinte.
Já que seu trabalho é científico acho que deveria se preocupar em saber como funcionam em outros países. Sei que nos EUA e na França os municípios são pequenos e mais eficientes administrativamente. Porém, consta que nos EUA em cidades pequenas os vereadores não são sequer remunerados, nem têm gabinetes, secretárias, etc. Comparecem à Câmara só para votar, discutir projetos, criticar e denunciar desvios do Prefeito.

Na Itália, ao que parece, o problema é parecido com o Brasil: recentemente, em virtude da crise econômica na Europa, se chegou a propor a extinção de 1.500 municípios, para diminuir o custo com prefeitos e vereadores.

Se você ou outro participante deste Fórum tiver essas informações, favor enviar a este Fórum. Grato. Egydio Coelho da Silva

 

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