FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 04/JANEIRO/2009
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos
Essa lei complementar aprovada pelo senado
e não votada ainda pela camara, é
tão ruím que nem devia ser apreciada,vejamos:
Distritos com 9.000 habitantes não
poderão emancipar, mas de outro lado
podem trocar facilmente de sede municipal,
dado ao inoportuno e descabido plebiscito
que viriam em toda area envolvida. (eis um
alerta).
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 04/JANEIRO/2009
De: Luis Carlos Moreira Farias
Cidade: Distrito de Jurema (Caucaia). Estado:
CE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos
Caro Egydio,
Quero desde já parabenizá-lo
pela excelente contribuicão que presta
aos interessados na causa emancipacionista.
Criamos a Associacão do Movimento Emancipalista
da Jurema - AMEJ. Tudo teve inicio no distrito
de JUREMA - Caucaia, Estado do Ceará,
com uma populacão de 132.000 habitantes.
Em contra partida, temos nas sedes dos distritos
que pleiteiam a emancipacão, entidades
(associacões) legalmente constituidas
e daí, criamos a Federacão das
Associacões Emancipalistas do Ceará
- FAEC.
Contando com o apoio da ALEC e das associacões
dos distritos, temos conseguido avancos importantes.
No mes de maio/08 estivemos em Brasilia por
ocasião da entrega do abaixo assinado
da Campanha Assina Brasil, promovida pela
Associacão Gaucha de Areas Emancipandas
e FAEC. Na ocasião, tivemos a oportunidade
de realizarmos alguns encontros com diversos
senadores em prol da aprovacão da PEC/13,
quando entregamos ao presidente do Senado
mais de duzentas mil assinaturas.
Mais recentemente, no inicio de novembro/08
estavamos novamente em Brasilia. Desta vez,
para pressionar os deputados federais pela
aprovacão do PLP 416/08 (PLS 098/02)
recentemente aprovado pelo Senado.
Nesses encontros que estivemos em Brasilia,
sentimos a falta de mineiros, paulistas, pernambucanos,
capichabas, paranaenses, amazonenses, e outros
mais. Gostariamos de formar uma rede maior
de informacão e mobilizacão,
pois sabemos que, quanto maior for a pressão
mais teremos condicões de vermos os
projetos serem aprovados.
A nossa entidade (FAEC) conta hoje com um
importante veiculo de informacão e
mobilizacão: Revista Distrito em foco
( www.faecemancipaca.org.br
) que já vai para a 6ª edicão.
Gostariamos de contar com a participacão
de mais adeptos desta causa nobre.
Um forte abraco. Luiz Carlos Moreira Farias,
coordenador Geral da AMEJ, Secretario Geral
da FAEC.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 21/JANEIRO/2009
De:
Zico do PT
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos
Caro
Egydio!
A Comissão Emancipacionista do Distrito
de Monte Verde espera ansiosamente que a revisão
na Câmara dos Deputados do Projeto de
Lei do Senado n° 98, de 2002, que "Dispõe
sobre procedimento para a criação,
a incorporação, a fusão
e o desmembramento de Municípios, para
regulamentar o § 4° do art. 18, da
Constituição Federal.",
Ora transformada pela Câmara dos Deputados
em PLP 416/2008 seja flexibilizada no que
toca a alguns requisitos, onde o Inciso I,
item c) 10.000( Dez mil) habitantes nas regiões
Sul e Sudeste; Inciso II - eleitorado igual
ou superior a 50% (cinquenta por cento) de
sua população.
Mas, caso este projeto seja aprovado na íntegra,
e sancionado pelo presidente da República,
eu na qualidade de Presidente desta Comissão,
proponho de público uma alteração
territorial do Distrito de Monte Verde, onde
os 07 (sete) Bairros que compõe a Paróquia
de São Francisco de Assis( Sede em
Monte Verde): Bom Jardim, Ponte Nova, Melhoramentos,
Jaguari do Meio, Jaguari de Baixo, Pitangueiras
e Quilombo, passariam a compor ao novo limite
territorial do Distrito de Monte Verde.
Se se conseguirmos esta nova alteração
territorial, o item c) do Inciso I e o Inciso
II, seriam prontamente atendidos os requisitos
estabelecidos nesta Lei.
A alteração territorial depende
única e exclusivamente do poder local,
ou seja, Câmara dos Vereadores e Prefeito.
Está aí uma boa proposta para
os nossos vereadores eleitos recentemente
pelos eleitores de Monte Verde e pelo Prefeito
que sempre diz ser favorável a criação
do Município de Monte Verde.
Um abraço e sempre disposto a dialogar
sobre este assunto despeço-me
Zico
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/FEVEREIRO/2009
De:
Ivan Carlos de Oliveira Teixeira
Cidade: Glicério. Estado: SP. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos
Eu
queria saber, o que é preciso para
um distrito ser emancipado e precisa de quantos
habitantes ou eleitores para emancipar?
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