FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 04/JANEIRO/2009
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Essa lei complementar aprovada pelo senado e não votada ainda pela camara, é tão ruím que nem devia ser apreciada,vejamos: Distritos com 9.000 habitantes não poderão emancipar, mas de outro lado podem trocar facilmente de sede municipal, dado ao inoportuno e descabido plebiscito que viriam em toda area envolvida. (eis um alerta).

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 04/JANEIRO/2009
De: Luis Carlos Moreira Farias
Cidade: Distrito de Jurema (Caucaia). Estado: CE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Caro Egydio,
Quero desde já parabenizá-lo pela excelente contribuicão que presta aos interessados na causa emancipacionista.
Criamos a Associacão do Movimento Emancipalista da Jurema - AMEJ. Tudo teve inicio no distrito de JUREMA - Caucaia, Estado do Ceará, com uma populacão de 132.000 habitantes.
Em contra partida, temos nas sedes dos distritos que pleiteiam a emancipacão, entidades (associacões) legalmente constituidas e daí, criamos a Federacão das Associacões Emancipalistas do Ceará - FAEC.
Contando com o apoio da ALEC e das associacões dos distritos, temos conseguido avancos importantes. No mes de maio/08 estivemos em Brasilia por ocasião da entrega do abaixo assinado da Campanha Assina Brasil, promovida pela Associacão Gaucha de Areas Emancipandas e FAEC. Na ocasião, tivemos a oportunidade de realizarmos alguns encontros com diversos senadores em prol da aprovacão da PEC/13, quando entregamos ao presidente do Senado mais de duzentas mil assinaturas.
Mais recentemente, no inicio de novembro/08 estavamos novamente em Brasilia. Desta vez, para pressionar os deputados federais pela aprovacão do PLP 416/08 (PLS 098/02) recentemente aprovado pelo Senado.
Nesses encontros que estivemos em Brasilia, sentimos a falta de mineiros, paulistas, pernambucanos, capichabas, paranaenses, amazonenses, e outros mais. Gostariamos de formar uma rede maior de informacão e mobilizacão, pois sabemos que, quanto maior for a pressão mais teremos condicões de vermos os projetos serem aprovados.
A nossa entidade (FAEC) conta hoje com um importante veiculo de informacão e mobilizacão: Revista Distrito em foco ( www.faecemancipaca.org.br ) que já vai para a 6ª edicão.
Gostariamos de contar com a participacão de mais adeptos desta causa nobre.
Um forte abraco. Luiz Carlos Moreira Farias, coordenador Geral da AMEJ, Secretario Geral da FAEC.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 21/JANEIRO/2009
De: Zico do PT
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Caro Egydio!
A Comissão Emancipacionista do Distrito de Monte Verde espera ansiosamente que a revisão na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei do Senado n° 98, de 2002, que "Dispõe sobre procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4° do art. 18, da Constituição Federal.", Ora transformada pela Câmara dos Deputados em PLP 416/2008 seja flexibilizada no que toca a alguns requisitos, onde o Inciso I, item c) 10.000( Dez mil) habitantes nas regiões Sul e Sudeste; Inciso II - eleitorado igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de sua população.
Mas, caso este projeto seja aprovado na íntegra, e sancionado pelo presidente da República, eu na qualidade de Presidente desta Comissão, proponho de público uma alteração territorial do Distrito de Monte Verde, onde os 07 (sete) Bairros que compõe a Paróquia de São Francisco de Assis( Sede em Monte Verde): Bom Jardim, Ponte Nova, Melhoramentos, Jaguari do Meio, Jaguari de Baixo, Pitangueiras e Quilombo, passariam a compor ao novo limite territorial do Distrito de Monte Verde.
Se se conseguirmos esta nova alteração territorial, o item c) do Inciso I e o Inciso II, seriam prontamente atendidos os requisitos estabelecidos nesta Lei.
A alteração territorial depende única e exclusivamente do poder local, ou seja, Câmara dos Vereadores e Prefeito.
Está aí uma boa proposta para os nossos vereadores eleitos recentemente pelos eleitores de Monte Verde e pelo Prefeito que sempre diz ser favorável a criação do Município de Monte Verde.
Um abraço e sempre disposto a dialogar sobre este assunto despeço-me
Zico

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/FEVEREIRO/2009
De: Ivan Carlos de Oliveira Teixeira
Cidade: Glicério. Estado: SP. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Eu queria saber, o que é preciso para um distrito ser emancipado e precisa de quantos habitantes ou eleitores para emancipar?

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