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EMANCIPAÇÃO
EMANCIPAÇÃO: fórum sobre o assunto
Veja matérias recentes no final da página

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 03/MARÇO/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Pinheiros Altos. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: PEC 13/2003 em fase final.

Como interessado na aprovação da pec/13/2003, em fase final no senado federal, vez que já passou por todas as comissões; gostaria que os particpantes desse forum, marcasse uma presençpa em Brasilia, dentro de um movimento nacional; confesso que estarei lá, para levar aos senhores senadores uma palavra de ordem, pois nossos distritos estão parados, desprovidos da atenção dos senhores prefeitos, uma política suicida em tempos de tantas violências; existe distrito que nem segurança pública possui, ficando prejudicado até mesmo sua produção agrícola.Vamos, caro Egygdo, sair das tocas e levar nossas manifestações.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 05/MARÇO/2007
De: Celso de Souza Machado
Cidade: Aparecida de Minas. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Presidente de comissão emancipacionista quer participar.

Saudações.
Sou Presidente da comissão emamcipacionista do distrito de Aparecida de Minas, hoje pertencente ao Município de Frutal (MG) e gostaria de, participar do Forum e de receber Noticias relacionadas ao Assunto. Atenciosamente. Celso de Souza Machado

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 07/MARÇO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Palmópolis. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Comissão nacional de emancipação.

Parabens ao Padre Hildo de Luziania, GO, qd fala sobre a criação de uma comissão nacional de emancipação, pois essa é uma ideia minha também, há muito tempo.
Vamos começar a formar a tão sonhada comissão nacional. muito obrigado...dentro de pouco tempo muita gente estarão participando deste FORUM....Abraços....José Luiz Prado.
 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 10/MARÇO/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Pinheiros Altos. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Regulamentação foi votada e vetada pelo presidente Lula.

Na Europa uma cidade é criada a cada 5 km, e com isto, evitam os enchaços de grandes cidades; o nosso Brasil, via certos políticos são contrários...É o caso da regulamentação da emenda Serra, que veio para não emancipar distritos, coisa do Brasil,que fazem S.Paulo, Rio Janeiro, B.Horizonte e etc, cada vez mais violenta, dado as faltas de oportunidades aos jovens; a emancipação poderá inovar uma nova cidade administrativa, sem os vícios de nossos velhos prefeitos, inclusive, com controle natalino; com uma educação mais ao lado do cidadão, além de outros princípios; a emenda Pec/13/2003, está para entrar na ordem do dia para votação final; entendo, pelas aprovações nas comissões não demorará mais; a regulamentação da emenda Serra já foi votada, aprovada, e como dependia de sansão presidencvial, e dado o veto total do nosso lula, outra emenda constitucional apareceu e está arrastando desde 2003, aliás como não regulamentada, ao meu humilde sentir é letra constitucional morta; nossos legislativos já deviam estar votando as emencipações; é meu entendimento jurídico, pois sou advogado e estou à disposição de qualquer comissão.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 14/MARÇO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Palmópolis. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Regulamentação foi votada e vetada pelo presidente Lula.

Fiquei animado agora, pois com a criação do estado do Maranhão do sul, com certeza alguma coisa boa em relação as emancipações municipais vai acontecer, vcs tem conhecimento da lei do Senador Edson Lobão, que cria o estado citado acima?
Caro José Luiz:
Acho que seu ânimo não se justifica, pois, a Legislação que regulamenta a emancipação de distritos nada tem a ver com a que desmembra estados, pois,
Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra), que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição Federal se refere somente a municípios, conforme texto abaixo:
“A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei”.
Abcs.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 17/MARÇO/2007
De: André Luís Nery
Cidade: Belo Horizonte. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Pec 13/2003 - uns a favor outros contra.

Brasil pode ganhar mais de 600 novas cidades
País tem 5.565 municípios e pode ganhar outros 619 se Congresso aprovar proposta, diz o autor do projeto, senador Sérgio Zambiasi, que garante não acreditar em "farra" de emancipações.
Estado com mais pedidos é Rio Grande do Sul
O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades, segundo levantamento do G1, se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.
De acordo com o levantamento, resultado de consulta às assembléias legislativas, Rio Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão (101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará (34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18), Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa Catarina (11) estão entre os estados com mais áreas que pretendem se emancipar dos municípios às quais pertencem.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que apresentou a PEC 13/2003, disse ao G1 que objetivo é encontrar instrumentos legais que impeçam abusos.
"Não queremos que a lei vire instrumento da farra, pois, com isso, nós não concordamos."
Para o senador gaúcho, quando se fala em 500 ou mais novos municípios, o número acaba assustando.
Porém, Zambiasi destaca que a PEC determina critérios mínimos para a emancipação. Por exemplo, a área que desejar se emancipar deverá ter uma população superior a 3 mil habitantes (Norte e Centro-Oeste) e 4 mil para as demais regiões do país.
Tramitação
De acordo com o senador do PTB gaúcho, "a proposta já passou por todas as comissões no Senado e estava em condições de ser votada pelo plenário do Senado. Porém o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou três requerimentos".
O petista apresentou requerimentos aos ministérios da Fazenda, da Integração Nacional e das Cidades acerca dos possíveis impactos nas finanças públicas, no desenvolvimento regional e nacional e na gestão dos serviços públicos, respectivamente.
Eduardo Suplicy (PT-SP) quer maiores informações sobre o impacto da criação de novos municípios.
"Essas informações que eu solicitei às três áreas dos ministérios podem nos dar mais elementos para a decisão, ou mesmo colocar alguns critérios adicionais que possam justificar mais adequadamente a criação de novos municípios", afirmou Suplicy em entrevista ao G1.
Segundo Suplicy, "é preciso avaliar se a criação de novos municípios ou desmembramentos de municípios representa de fato uma melhoria de bem-estar para a população das novas áreas criadas e também para as já existentes".
Até 1996, os estados podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa foi retirada pela emenda constitucional 15/96, que buscou frear o "boom" de novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra 5.507 em 1997 (aumento de 22,62% no período).
Contrário à PEC
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é contra a aprovação da PEC 13/03. "Eu já fui governador de estado e verifiquei que, em determinados casos, há irresponsabilidade na criação de novos municípios", disse o tucano ao G1.
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é contrário à aprovação da PEC 13/03 no Congresso NacionalNa avaliação do senador do Paraná, a emancipação pode trazer muitos prejuízos para o município-mãe. "Há casos em que o município novo criado leva vantagem, mas o prejuízo é do município matriz, que diminui sua receita, mas sem diminuir sua despesa", afirmou Dias.
O senador tucano teme que possa ocorrer um "boom" de emancipações no país se a PEC 13/03 for aprovada. "Eu temo que cresça muito o número de municípios. Como conseqüência, o número maior de prefeitos e de vereadores vai aumentar a despesa pública sem necessidade".
Álvaro Dias também defendeu a atual legislação. "As exigências atualmente estabelecidas são suficientes para conter um pouco o processo irresponsável de criação de municípios", disse ele ao G1.
Observação:
O senador Álvaro Dias diz defende a atual "legislação", mas na prática não existe legislação sobre o assunto.
Existe sim ausência total de Lei, em face da não regulamentação da
Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra), que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição Federal.
E os parlamentares deveriam saber que a ausência de Lei é pior do que uma Lei ruim. Caso contrário, para que serviriam os  parlamentares?

Att.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 18/MARÇO/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Pec 13/2003 está nas mãos do senador Álvaro Dias.

Gostaria de informar aos interessados, aproveitando esse painel, que a emenda constitucional 13/2003,está nas maõs do relator final, o senador Alvaro Dias; quando se fala na lei reguladora da emenda serra, tal lei já foi aprovada e vetada pelo presidente lula, o que não ocorrerá via emenda que é promulgada pelo congresso naciona; seria importante que marcassemos encontro em Brasilia; senado federal, em vez de criarmos uma associção nacional; estou à disposição para tal, bastem que criemos uma data com acordos de todos; levaremos nossas forças até lá.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/MARÇO/2007
De: Aparício F. Lima
Cidade: Machadinho D'Oeste. Estado: RO. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Pec 13/2003 está nas mãos do senador Álvaro Dias.

Caro egydio, gostaria de obeter informaçaes sobre emancipacao, moro em um distrito que fica a 40 km do Municipio que e Machadinho D'Oeste como o distrito de 5 Bec e rodeados pelas melhores terras do municipio nenhum prefeito facilita para que possamos emancipar nosso distrito, Ha anos se fala em emancipação,mas so fica em convesas hoje estamos querendo tomar frente, mas não sabemos por onde começar e estive em sua pagina e vi que entende do assunto poderias nos ajudar fornecendo os caminhos e passos para que nos possamos tentar ja que agora esta todo mundo falando em emacipação em todo pais espero estar mais perto de realizar nossos sonhos. Agradeço a vossa atenção obrigado. Aparicio F. Lima.
Caro Aparício,
Os prefeitos quanto mais incompetentes mais colaboram para a emancipação de seus distritos, pois, ao administrarem mal o distrito, obrigam seu povo a não ver outra saída senão a emancipação, como se fosse solução para todos os problemas.
Na minha opinião, hoje único caminho a seguir por interessados em emancipação de distritos,  é contactar deputado federal de sua região ou/e senador de seu estado para que trabalhem para seja regulamentado parágrafo 4.º do artigo 18 da Constituição Federal, que foi modificado pela Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996, chamada Emenda José Serra).
Qualquer outra sugestão, me parece, é perda de tempo e correr o risco de passar por inocente útil nas mãos de políticos demagogos.
Abcs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/MARÇO/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Prefeito e vereadores apóiam emancipação.

moro no distrito de pao de açúcar taq. do norte PE estamos na luta por nossa emancipação temos no nosso distrito mais de dez mil habitantes, a maioria do povo vive do fabrico de confeccões visto que estamos no meio da rota da confeccão em PE que é santa cruz do capibaribe,toritama, caruaru. temos mais de 40 industria de pequeno e medio porte em nosso distrito fora inumeros fabricos de fundo de quintal, passamos a ser distrito desde 1948, ja preiteamos varias vezes, sem no entanto obter-mos sussesso. hoje contamos com humaminidade na camara de veriadores, apoio do prefeito,da sede que e taq.do norte,e com todos deputados, estaduais e federais de nossa região, e queremos nos unir com voces nesta luta, concordo para nos encontrar em brasilia unidos teremos força marque o dia que com certeza estarei la obrigado pesso enviarme noticias sempre.
Caro Gílson,
Os prefeitos e vereadores não têm poderes para influenciar na emancipação dos distritos. Eles são os que mais colaboram para aumentar o sonho de emancipação dos distritos, por que abandonam a administração desses distritos. E pior: quando são cobrados, dizem que são a favor de sua emancipação.
Com isso, falam o que o eleitor quer ouvir e continuam a se preocupar somente com política e não em melhorar a qualidade de vida e se empenhar para o progresso dos distritos, levando a população a ver na emancipação a única solução para seus problemas.
Cuidado com os prefeitos e vereadores que se dizem a favor de emancipação de distritos.
Abcs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/MARÇO/2007
De: Waldeci de Goes Maciel (Zico)
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Emenda não proibiu instalação de quatro municípios.

Caro Egydio!
A Emenda Constitucional de 12/09/96 nº 15,que deu nova redação, para se criar municípios, passando dos estados para a união, a competência de se criar uma lei federal para criação de municípios,não proibiu a criação e instalação de 04 novos Municípios em 2005.
Em 2005 foram instalados 04 novos municípios no Brasil, um no nordeste, 03 no centro-oeste e o advogado que trabalhou em prol da instalação do Município de Figueirão MS, já me prestou serviço. Um Abraço!
Caro Zico,
Este fórum não pode agir como políticos demagogos e se transformar em vendedor de ilusões e praticar a malandragem de "me engana, que eu gosto".
Por isso,  é necessário esclarecer que esses municípios foram instalados porque seus processos de emancipação se iniciaram antes de 1.996.
Como no Brasil a Justiça é lenta, levou 10 anos para se concluir e instalar esses novos municípios, dando a falsa impressão de que isso é hoje legalmente possível. 
Embora exista um dispositivo constitucional
(parágrafo 4.º do artigo 18 da Constituição Federal, que foi modificado pela Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996, chamada Emenda José Serra), que se propõe a disciplinar o assunto, virou letra morta por falta de regulamentação.
O único caminho a seguir por interessados em emancipação de distritos, incorporação de municípios, etc. é contactar deputado federal de sua região ou/e senador de seu estado para que trabalhem para seja regulamentado esse dispositivo constitucional.
Qualquer outra sugestão, me parece, é perda de tempo e correr o risco de passar por inocente útil nas mãos de políticos demagogos.
Abcs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 25/MARÇO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Palmópolis. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Ir a Brasília para aprovar a Pec 13/2003.

Temos que nos unir-mos e ir sim a Brasília, por que essa PEC tem que ser aprovada. Os prefeitos ñ se preocupam em manter o poliamento fazendo a segurança nos distritos. Cada vez mais me convenço que a emencipação é a nossa única saída. Temos que ir sim a Brasília, o Senador Alvaro Dias é contra. Para contato meu tel...33 3744 3089 ou e-mail silva_prado@yahoo.com.br

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 25/MARÇO/2007
De: Claudinei Andreoli
Cidade: Ibitiúva. Estado: SP. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Vai convidar os senadores Álvaro Dias e Suplicy para visitar o distrito.

Prezado,
Vou encaminhar uma carta ao Senadores Suplicy e Alvaro Dias, convidando-os
a visitar os distritos e conhecer os descassos da Sede, com as populações
locais.
O meu dsitrito, Ibitiuva, SP digo que virou uma cidade sem lei. Acredito
que seria muito diferente se fossemos municipios.
Precisamos urgentemente criar uma Comissão Nacional e pressionar os
parlamentares, senadores e deputados e federais. Se unirmos, venceremos!
Precisamos lutar pelo nosso direito de cidadão.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 25/MARÇO/2007
De: Sérgio Paoliello
Cidade: Várzea da Palma. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Falta de emancipação nos levou à estagnação.

Caro Egydio, estamos no distrito de Guaicuí no encontro dos rios Velhas e São Francisco, onde há 400 anos, acolhemos Fernão Dias Paes Lemes até o dia de sua morte nas águas do Das Velhas. Foi o início do norte de Minas, porém, não saimos "disso".
A falta de emancipação político administrativa nos fadou à estagnação. Acrescentando ainda o fato de termos que nos humilhar ao cruzar outro município (20 Km) para chegar à sede do nosso (70 Km). Somos "emancipados" geograficamente.
A nossa população é de 4.000 Habitantes formadas em sua maior parte por pescadores. Queremos a nossa emancipação. Precisamos de nos movimentar, chamar a atenção das autoridades. Movimentos organizados e simultâneos pró regulamentação, darão a impressão que precisamos:
Organização e Força. Após este exercício de união, levaremos ao congresso uma já encorpada/respeitada comissão nacional pró emancipação. Aguardamos contato.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 26/MARÇO/2007
De: Pe. Hildo Aniceto Pereira
Cidade: Luziânia. Estado: GO. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

 "Estamos articulando junto aos deputados e senadores para que essa regulamentação saia".

Estou presidindo um Conselho em pró da Emancipação do Distrito do Jardim Ingá- Luziânia-GO. temos feito algumas mobilizações aqui no distrito no sentido de conscientizar a população sobre a amancipação do nosso distrito. Porém temos consciência que enquanto não houver a regulamentação federal o processo de emancipação não tem como avançar. Por isso mesmo estamos articulando junto aos deputados e senadores para que essa regulamentação saia do papel. O nosso Conselho já esteve com vários deputados na Camara Federal e com alguns senadores.
Porém bem sabemos que essa demanda não é só do Jardim Ingá, mas muitos distritos pelo Brasil a fora! Por mais uma vez quero levantar a proposta de FAZERMOS NO CONGRESSO NACIONAL UM FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE EMANCIPAÇÃO. A partir daí criarmos uma COMISSÃO NACIONAL em favor da emancipação de distritos.Assim teremos mais forças para pressionarmos os senadores e deputados a votar a lei que regulamente as emancipações. Tenho contoto com o deputado Jovair Arantes (PTB-GO)líder da bancado do seu partido na camara. Ele está viabilizando uma conversa com o Presidente da Câmara. Nesta conversa vou defender a realização deste fórum. Gostaria de pedir a vc para divulgar entre tantos pessoas interessadas em emancipação de seu distrito essa idéia. A MINHA PROPOSTA É PARA O DIA 15 DE JUNHO Local: Brasília-DF
Fazermos um Fórum de Discussão sobre Emancipação de Distritos. Grande abraço a todos que estão nesta luta pela emancipação. Vamos juntar forças! Qundo nos unimos 1 mais 1 é mais que 2!! Ajude a divulgar essa idéia, converse com o deputado federal de sua região, vamos juntos a Brasília numa grande marcha em favor da Emancipação. Veja se é possivel essa data! Já estou articulando com alguns deputados para viabilizar que este evente aconteça da Câmara!
Conto com Egydio para divulgar essa proposta! 
Entre em contato comigo: padrehildo@hotmail.com  ou 61 3615 2115

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 27/MARÇO/2007
De: Waldeci de Goes Maciel (Zico)
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

No Mato Grosso não vigora Emenda Constitucional 15/96?

Caro Egydio!
O Município de Figueirão do Estado de Mato Grosso do Sul teve início o processo de criação em 01/07/2003 através da resolução nº. 273 do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, que teve o seguinte assunto " Instrução para a realização de consultas plebiscitárias em Camapuã e Costa Rica quanto à emancipação política de figueirão".
Em 14/09/2003 o resultado do Plebiscito foi favorável a criação do Município de Figueirão. O Então Governador do MS, Sr. Zeca do PT Sancionou a Lei Nº.2.680, de 29 de Setembro de 2003, criando o Município de Figueirão, e obviamente aguardando a sua instalação.
E nas eleições Municipais de 2004, o Sr. Ildo Furtado de Oliveira (PTB) obteve 756 votos e o Sr. Getulio Furtado Barbosa obteve
707 votos.Por tudo isto o Município de Figueirão foi instalado em 01/01/2005 com a posse do Prefeito e dos vereadores.
Caro Zico,
Cabe observar que não parece correto que o início do processo de criação de município seja por resolução de TREs, mas sim por promulgação de Lei estadual para autorizar ou determinar ao respectivo TRE que inicie o processo. E a consulta plebiscitária é uma das fases desse processo. Pode ter acontecido que a Lei estadual específica tenha sido aprovada antes de 1.996.
Porém, embora a Justiça seja lenta, é difícil acreditar que o TRE de Mato Grosso do Sul demorasse sete ou oito anos para publicar a Resolução 273.
Portanto, é bem provável que você tenha razão e a riqueza de detalhes com que você narra esse fato parece evidenciar que o processo de criação desse município se iniciou quando já se encontrava em vigor a Emenda Constitucional 15/96.
Mas isso não quer dizer que  o
parágrafo 4.º do artigo 18 da Constituição Federal, que foi modificado pela Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 seja letra morta. E que as emancipações não possam ser barradas por falta de regulamentação desse dispositivo constitucional.
Parece-me que o fenômeno se deu porque não houve nenhuma contestação. Normalmente, a Justiça Eleitoral só se manifesta sobre a legislação eleitoral, quando é consultada ou recebe contestação de políticos no exercício do cargo ou de dirigentes de partidos políticos.
Provavelmente por ignorância ou desinteresse em cumprir a Lei ninguém contestou. Parece-me que fato semelhante teria acontecido também na Bahia, onde foi criado um município com o nome do filho de Antônio Carlos Magalhães.
Ou será que no Matogrosso e na Bahia continua em vigor a expressão de Getúlio Vargas: "Lei, ora Lei";
Ou a assertiva de Rui Barbosa: "No Brasil, as leis são compridas, mas não são cumpridas";
Ou por fim "Aos amigos tudo e aos adversários a Lei"?
Vamos esperar que algum jurista ou o TRE de Mato Grosso se manifeste.

Abcs. e grato pela colaboração.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)  

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 28/MARÇO/2007
De: Luiz Carlos Moreira Farias
Cidade: Caucaia. Estado: CE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

O maior distrito do Brasil quer se emancipar (148.872 habitantes).

A AMEJ- Associação do Movimento Emancipalista da Jurema, hoje o maior Distrito do Brasil em população (148.872 h).
 Estamos anciosos pela aprovação da PEC 13/03. O que mais nos chama a atenção é a área, pois o nosso Distrito tem apenas 17,027 Km2. Precisamos de uma mobilização nacional junto ao Senado e a Câmara Federal para alterarmos esse item.
Aqui no Ceará temos apoio do presidente da Assembléia Dep. Domingos Filho, contamos com uma Comissão Técnica de Estudos e Viabialidade de Criação de Novos Municpipios, uma Federação com mais de 40 associações de distritos.
Gostariamos se possivel, mantermos uma integração nos assuntos emancipalistas.
Grato,Luiz Carlos Farias - Coordenadror Geral da AMEJ.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 10/ABRIL/2007
De: Pe. Hildo Aniceto Pereira
Cidade: Luziânia. Estado: GO. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

O Encontro em Brasília dia 15 de junho p/aprovar a Pec 13/2003.

Caro amigo Egydio!
Sou o Pe. Hildo presidente do Conselho Pró Emancipação do Distrito do Jardim Ingá Luziânia-GO. Gostaria de através deste fórum convidar todas as comissões, lideranças que pelo Brasil a fora lutam pela emancipação do seu distrito irmos todos a Brasília em junho deste ano para uma grande marcha em favor da emancipação. realizaremos neste dia um fórum de discução sobre o tema da emancipação no congresso nacional. vamos pressionar os senadores e deputados que votem a pec/13. Vamos a Brasília!!! Minha porposta é 15 de junho! Conto com vc Egydio para divulgarmos este evento!! Vamos juntar nossas forças!! São muitas as comissões por todo o país que lutam pela emancipação do seu distrito! Mas se juntos não pressionarmos lá no congresso as emancipações não anda!! Aguardo manifestações a essa proposta. Email: padrehildo@hotmail.com  61 8408 3656

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 18/ABRIL/2007
De: Gilbert Almeida
Cidade: Salvador. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Quer ficar a par de processos de emancipação.

Prezado Senhor,
Ao comprimentá-lo, gostaria de ficar mais informado com relação ao processo de Amancipação de Distritos no Brasil e em especial na Bahia. Gostaria muito de poder trocar algumas idéias no Fórum e, se possível me cadastrar no Fórum de Emancipação de Distritos.
Forte Abraço e Parabéns pelo trabalho.
Cordialmente, Gilbert Almeida

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 18/ABRIL/2007
De:
Renato Valadares Silva
Cidade: Martinho Campos. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Quer ficar saber sobre Ibitra-MG.

Caro amigo egydio moro em martinho campos.gostaria de saber de emancipaçao de ibitra mg

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 21/ABRIL/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: sexta-feira não é um bom dia para encontro em Brasília.

caro egydio concordo com o, pádre Hildo temos que ir a brasilia sim, so vejo uma dificukdade o dia 15 de junho como falou o padre, esse dia é uma sexta feira portanto, a maioria dos dep. e sen, ja estao em seus estados poderiamos marca uma outra data e pode contar comigo.
segundo um golega meu, que é politico disse-me que ja falou com o Collor de melo e com o Renan Callheirosb e ambos se mostraram um certo interesse,aqui em nosso distrito podemos contar com mais quatro depútados, estamos esperando o que? agora é a nossa vez vamos unir um mais um mais dois mais três... meu distrito é PAO DE AÇUCAR pertence a taquaritinga do norte PE temos este sonho a muitos anos faltava vontade politica . nao temos medo de se for para o plebicito a sede pois pode ter certesa de uma coisa nós do distrito ganharemos pois a força  politica do municipio é exatamente PAO DE AÇUCAR veja bem dos 09 veriadores que tem a cidade 05 e de Pao de Açucar, 03 da sede e um de Gravata que é um  outro distrito. vamos a brasilia nossa bandeira é "Pao de Açucar livre para crescer"

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 21/ABRIL/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Confirmando presença em Brasília no dia 15/06/07.

gostaria de confirmar minha presença em Brasilia, no dia 15 de junho de 2007; entendo que a luta deve preceder de iniciativa como a do padre Hildo; estou convidando outras interessados por meio deste forum, tão imporante, do grande idealizador e patriota, o sr. Eydio; gostaria de receber confirmações de outras pessoas interessadas; chico16@uai.com.br

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 23/ABRIL/2007
De:
Célio de Faria Santos
Cidade: Camanducaia. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Prefeito é a favor.

Senhor Egydio,
Com relação à emancipação de Monte Verde trata-se de um assunto que tramita no Congresso Nacional sem muitas possibilidades de aprovação.
Participei da reunião da Bancada Mineira no Congresso durante a X Marcha dos Prefeitos à Brasília, onde também foi tratado o assunto com alguns deputados e com o Senador Eduardo Azeredo. Em todos os momentos manifestei a minha posição favorável à emancipação de Monte Verde.
Inclusive tenho dado mais autonomia ao Distrito, pois,
criei a Subprefeitura, com status de Secretaria e num futuro próximo estarei adequando a Lei Orgânica Municipal para descentralizar totalmente a gestão administrativa do Distrito, com independência orçamentária, tanto na saúde, educação, turismo, infra-estrutura, etc... Cordialmente, Célio de Faria Santos, prefeito Municipal

Caro prefeito Célio,
A mim,  me parece que o prefeito, que representa toda a população do município, deveria ser contrários a emancipação de qualquer um de seus distritos. Entendo que a diminuição territorial do município o enfraquece política e economicamente e o povo não parece gostar de ver seu município ficar menos importante.
Como  V. Sa. representa o município, gostaria que nos explicasse qual é o motivo que o levaria e ao povo de Camanducaia a querer se "livrar" de Monte Verde e ser favorável a emancipação do distrito:
a) O distrito de Monte Verde tem muito custo e os impostos cobrados aqui não cobrem o custo de sua manutenção e por isso não interessa à Camanducaia, que é sede do município?
b) Se Monte Verde é um ônus para Camanducaia seria também para o Estado de Minas Gerais, que preferiria que Monte Verde pertencesse a São Paulo e não a Minas?
c)
Politicamente não lhe seria pior administrar um município menor do que um maior?
d) Na campanha eleitoral V.Sa. se manifestou publicamente em Camanducaia em comícios, que era a favor da emancipação de Monte Verde e deu os motivos aos seus eleitores de Camanducaia, que o levaram a colocar isso em seu plano de governo?
e) Por fim, já que emancipação é bem difícil por entraves constitucionais, se o povo de Monte Verde, em plebiscito, decidir pertencer a outro município vizinho mesmo que seja paulista, como Joanópolis ou São José dos Campos, V.Sa. votaria a favor?
a) Finalmente, se viesse a emancipação, qual seria a vantagem econômica para o distrito e para a sede, Camanducaia?
Se puder responder essas perguntas, acho que será muito esclarecedor para este Fórum, pois, é uma opinião de um prefeito municipal, que deve ser semelhante a de muitos outros prefeitos, que são questionados sobre os motivos que os levam a ser favorável ou contrários a emancipação de seus distritos. Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)  

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/ABRIL/2007
De:
Arinaldo Barreto Santos
Cidade: Salgadália. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Políticos contrários a emancipação pensam que sabem que conhecem todos os problemas do País.

Caro Egydio,
Percebo que, quando um político discorda das emancipações dos distritos, ele não sabe realmente o que está se passando com esses comunidades.
Moro no distrito de Salgadália, lugar que está passando por muitas dificuldades devido às perseguições dos políticos do município-sede.
Não temos serviços de saúde, ambulância, rede de esgoto e ainda somos chamados de responsáveis por isso por não despejar a maioria dos votos nos candidatos do grupo político que comanda o município.
Percebemos que a população da zona rural por falta de energia elétrica vem morar no distrito e com isso a população da zona urbana vai aumentando, causando mais problemas ainda, tais como novas ruas que precisam de calçamento, iluminação e emprego.
Políticos que são contra as emancipações se parecem com alguns pesquisadores brasileiros: pensam conhecer os problemas deste país e suas soluções.
Caro Arinaldo,
Você coloca bem o problema quando critica atitudes genéricas das pessoas, que são contra emancipações.
Na realidade, cada distrito tem sua história e seus motivos para preferir se emancipar ou não.
Devemos observar que o primeiro motivo, que leva ao desejo de emancipação, é prefeito incompetente ou exageradamente eleitoreiro, sem menor noção de sua responsabilidade como administrador.
É pena que isso aconteça, pois, um mau prefeito é um episódio na história do distrito e não deveria determinar a opção do distrito de emancipar-se ou não. Normalmente, não se reelegem e serão brevemente substituídos.
Os políticos, que moram no distrito, devem analisar muito bem o potencial eleitoral de sua população.
Se o distrito tem mais que um terço do eleitorado do município, entendo
que sua população, se for bem orientada politicamente, terá força para mudar os rumos da administração. Terá força política para eleger vários vereadores e exigir o candidato a vice-prefeito seja do distrito.
Em Monte Verde-MG, se conseguiu parcialmente isso. Inclusive vínhamos lutando para maior autonomia para o Distrito, como instalação de sub-prefeitura, com orçamento próprio, nomeação de subprefeito, que more no distrito e também do secretário de turismo (Monte Verde é uma instância climática) também de Monte Verde. E o atual prefeito Célio de Faria procurou atender essa aspiração de Monte Verde, dando mais autonomia ao Distrito, como ele mesmo informa acima.
De qualquer forma, permanece o desejo de emancipação, por se tratar de uma cidade turística, portanto, com objetivos bem diferentes do resto do município. Mas não se pode perder de vista, que Monte Verde possui poucos eleitores em relação ao restante do município. E se se emancipar ficará mais fraca politicamente, pois sabemos que para os políticos (deputados, senadores e governador do estado) o que vale são votos que podem obter na região. Portanto, você tem razão quando critica políticos que são contra emancipação, que só vêem o fato de que a pulverização de municípios somente aumenta o custo para o contribuinte e teria pouco valor administrativo. Há muitos outros fatores que devem ser analisados.
E o que não se pode admitir é que, hoje, a legislação em vigor não permita outras opções senão de "deixar como está, para ver como é que fica".
Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 26/ABRIL/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: iremos em três a Brasilia.

ola, caro egydio
sendo mais uma vez que participo deste forum ,queria primeiro agradecer pelo seu enpenho pela causa e como lida conosco pois sempre estou recebendo informaçoes de todos. obrigado. pois bem meu caro recebendo mensagens deste forum li a materia do padre hildo pedindo para que se divulgassem a ideia de irmos a brasilia, esta ideia pra mim que apesar de morar distante me parece otima. Reitero que me preocupa ser a data surgerida, 15 de junho por cair numa uma sexta feira dia em que a maioria dos deputados ja estao em seus estados, deveriamos convocar a todos os interessados uma nova data.olha daqui de meu distrito ira tres pessoas, da nossa parte levamos ao conhecimento de 05 deputados eles dao total apoio colega nosso falou com collor e com o renan que se mostraram favoraveis.
veja bem nosso distrito tem mais de 200 km quadrados de extençao esta aproximadamente 20km da sede taquritinga do norte.
Grande força politica municipal para se ter uma ideia em nosso distrito temos 05 veriadores de um total de 09 a cidade fez 03 e um outro distrito fez um se a lei de 2003 for aprovada mesmo a sede voltando nos com certesa venceriamos o plebicito pois eu concordo com padre vamos mostra a nossa força unidos que com certesa somos forte marquem a dadta e conte conigo em brasilia.
Caro José Gílson,
Você informa que seu distrito elege a maioria dos vereadores do município.
Se é assim é de supor que podem inclusive eleger o prefeito.
E se vocês tem essa força política, um prefeito, de seu distrito não poderia fazer uma administração municipal que desse a atenção necessária ao seu distrito, inclusive lhe dando maior autonomia? Gostaria que você me respondesse esta pergunta.
Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 26/ABRIL/2007
De: Marcelo Moreira de Melo
Cidade: Monte Alto. Estado: GO. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Quer informações.

egidio queria receber todas informaçaoes sobre como esta a votaçao no senado da lei que cria novos municipios, pois moro no distrito de monte alto, municipio de padre bernardo estado de goias, o ditrito fica apenas a 8 km de Brasilia, e a 63 km da sede do municipio

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 29/ABRIL/2007
De: Cristovão S. Pinto
Cidade: Canaan. Estado: CE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipação: Quer informações.

Sou do Distrito de Canaan, Localizado a 14km da Sede do Município de Trairi que fica a 120km de Fortaleza-CE parte Oeste. Gostaria de saber informações atualizadas sobre o projeto de lei (Emancipação Política) e principalmente se tem informações sobre o meu Distrito-Canaan. agradeço a resposta.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 30/ABRIL/2007
De: Darcício Zimmer
Cidade: Boa Esperança do Norte. Estado: MT. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipado, mas sem direitos e obrigações de autonomia.

Amigo,resido em Boa Esperança do Norte MT, nos somos uma localidade, com problemas, pois ja fomos emancipado, ate nossos titulos de eleitores contam como municipio de boa esperança do norte, desmembrado de sorriso, por causa da lei federal estamos com a nossa vila toda parada, recebendo apenas umas migalhas do municipio mae. li algumacoisa sobre emancipaçao de distrito numa pag sua e resolvi escrever-lhe. darcicio zimmer - adm. empresas
Caro Darcício,
O exemplo de Boa Esperança do Norte, me parece, é típico para mostrar o perigo de uma tentativa de emancipação, sem seguir a corretamente as leis em vigor.
Recordo-me em 2003 de entrevistar o então presidente da Câmara dos Deputados Michel Temer sobre emancipação e ele disse que era necessário seguir corretamente os ditames legais para que não houvesse contestação. Deve ser o caso de seu distrito, que após o plebiscito e aprovado pelo TRE regional, houve contestação e a emancipação não se consumou. Recentemente os jornais de São Paulo publicaram que "dera entrada na Assembléia Legislativa de São Paulo de pedido de projeto de Lei que determina o início de processo para emancipação do distrito de Parelheiros". É demagogia ou ignorância, pois, mesmo que não haja constestação inicial, no final poderá haver e a emancipação não se concretiza. Por isso, insisto que o único caminho a seguir é o mais fácil de se alcançar é Lei Federal, que regulamente a emenda constitucional José Serra. A aprovação de outra emenda constitucional (Pec 13/2003), alterando aquela, seria uma luta posterior, por ser muito mais difícil do que uma simples regulametação da emenda em vigor. Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 06/MAIO/2007
De: Manuel da Silva Santos
Cidade: Lagoa Grande. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Podemos ter vida própria.

moro no distrito de lagoa grande um dos maiores produtores de mandioca, carvaõ tijolo e plantio de eucalipto tambem produçaõ de farinha e demais derivados da farinha. Sonhamos com a emancipaçaõ do mesmo por entender que podemos ter vida própria sem depender de candido sales,temos mas de 6.000 hab.exportamos mandioca e seu derivados como tambem carvão onde o imposto do mesmo é um absurdo e esse dinheiro so é investido na sede do município;queremos a emancipação política de Lagoa Grande.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 08/MAIO/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Quer notícia sobre a marcha a Brasilia.

Bom dia, meu caro Egydio
queria que se pudesse mandasse-me alguma noticia sobre a ida pra brasilia se mais alguen aderiu se ja esta definido data pois aqui em nosso disrtrito estão todos muito esperançosos para termos uma definição vamos convocar a todos os interessados para fazermos a marcha pro emancipação, vejamos temos hoje cerca de 600 distritos querendo sua emancipação se ´de cada distrito for 2 ou 3 pessoas com certesa faremos a diferença como ja disse aqui am pao de açucar estamos de mala pronta é so marca a data. ja falamos com alguns deputados de nossa região e eles se mostraram favoraveis bem como alguns senadores que tambem nos deram a certeza de nos ajudar. só nos resta por em pratica e partimos para a luta.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 22/MAIO/2007
De:
Waldeci de Góes Maciel
Cidade: Monte Verde. Estado: MGT. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Distrito de Minas Gerais pode passar para São Paulo?.

Caro Egydio!
Você fez vários questionamentos ao Prefeito Celião no que toca a emancipação, e no meu ponto de vista como Presidente da Comissão Emancipacionista do Distrito de Monte Verde do Município de Camanducaia-MG, quero tecer alguns comentários a respeito da quinta pergunta feita em 23/04/2007, que relato.
e) Por fim, já que a emancipação é bem difícil por entraves constitucionais, se o povo de Monte Verde, em plebiscito, decidir pertencer a outro município vizinho, mesmo que seja paulista, como Joanópolis ou São José dos Campos, V. Sª. votaria a favor?
Ora, Sr. Egydio, tanto a emancipação do Distrito de Monte Verde, quanto a realização de plebiscito para o distrito se anexar a outro município estão nos mesmos entraves constitucionais, e terão que obedecer a Lei Federal nº. 9709 de 1998 que regulamenta as questões plebiscitárias e objetivamente falando, caso o Distrito de Monte Verde queira se anexar a Municípios Mineiros como: Gonçalves, Sapucaí-Mirim ou Extrema, haverá a necessidade de se fazer a consulta plebiscitária não só no Distrito de Monte Verde, como também nos municípios envolvidos, ou seja no Município de Camanducaia como um todo, e em um dos Municípios Mineiros a que se deseja se anexar.
E com relação a possibilidade do Distrito de Monte Verde-MG de se anexar a Município Paulista, como Joanópolis ou São José dos Campos, segundo esta mesma Lei Federal há a necessidade de se fazer consultas plebiscitárias tanto no Estado de Minas Gerais, quanto no estado de São Paulo, visto que está se fazendo uma anexação do território Mineiro ao Paulista.
Por tudo isto acho que a pergunta feita ao Prefeito é descabida e sem propósito!
Uma Abç. Waldeci de Góes Maciel
Pres. da Com. Emancipacionista do Distrito de Monte Verde Camanducaia-MG
Caro Waldeci,
Grato pela sua resposta, que foi esclarecedora.
Portanto, não concordo que a minha pergunta tenha sido descabida, pois, se não tivesse havido a minha pergunta, não teríamos obtido a sua resposta, que deveria ser a do Prefeito.
O propósito da pergunta era obter essa explicação, que, se for correta, demonstra que a anexação a município paulista é mais difícil do que emancipação.
Estranho você citar uma Lei Federal, que teria regulamentado a
Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra), que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição Federal.
Tem havido decisões de TREs que anulam o processo de emancipação por falta de Lei Federal. Acho que precisamos do texto dessa Lei, inclusive para mudar o enfoque deste Fórum se for o caso.
Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 23/MAIO/2007
De:
Wagner Pinheiro dos Santos
Cidade: Itamarati-Ibirapitinga. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Marcha a Brasília.

Gostaria de saber mais detalhes sobre a ida a ´Brasília para a manifestação Nacional pro emancipação.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 31/MAIO/2007
De:
Waldeci de Góes Maciel
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Lei 9.709/98 não regulamenta a EC 15/96.

Caro Jornalista Egydio!
Em relação ao meu último comentário a respeito da Emancipação do Distrito de Monte Verde-MG, em momento algum eu disse que se regulamentou a EC 15/96, eu disse sim, que existe uma Lei Federal( 9709/1998) que regulamenta as questões plebiscitárias, e plebiscito não quer dizer que se cria, incorpora, funde ou se desmembra município ou estado para criação ou anexação a outro município ou estado, e especificamente em nosso caso, Minas Gerais existe uma Lei Estadual n° 14044 de 2001 que também trata das questões plebiscitárias, onde vale a pena eu relatar alguns artigos. Art. 7º O disposto nesta lei não se aplica a plebiscito destinado a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de municípios. Art. 8° Aplicam-se ao referendo e ao plebiscito, no que couber as normas relativas as eleições e a Lei Federal n° 9.709, de 18 de Novembro de 1998. Portanto, acho que com esta explanação fica claro que uma coisa é criação de município e outra coisa é plebiscito.
Um Abraço e sempre disposto a discutir este assunto de elevada relevância ao desenvolvimento do Distrito de Monte Verde e da Sede Camanducaia-MG
Despeço-me! Zico.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 08/JUNHO/2007
De:
Afonso Bezerra
Cidade: Ibiajara. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Vem acompanhando a tramitação da PRC-13/03 no Senado.

Gostaria de receber informações sobre tudo que diz respeito a emancipações
de distritos, pois estamos na luta aqui em Ibiajara distrito do Município de
Rio do Pires na Bahia. Tenho acompanhado a PEC - 13 de 2003 junto ao Senado.
Grato, Afonso Bezerra.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 13/JUNHO/2007
De:
Anelia de Moraes Canedo
Cidade: Brasília. Estado: BA. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Vem acompanhando a tramitação da PRC-13/03 no Senado.

Prezado Sr. Egydio,
Estamos iniciando uma pesquisa sobre Emancipação de Município, li alguns artigos e depoimentos no Fórum o que me estimulou ainda mais à contactá-lo e tb devido ao seu profundo conhecimento sobre tal assunto.
Gostaria, se possível, que me informasse quanto ao andamento da PEC 13/03. Como estou pleiteando iniciar um processo de Emancipaçao do Município da Praia de Guaibim - Valença- BA ao qual pertenço, queria saber como devo proceder, quais critérios exigidos e ainda se há algum encontro marcado em Brasília, enfim, informações atualizadas..Agradeço antecipadamente. grande Abraço. Anélia Canedo

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 23/JUNHO/2007
De: Pedro Alves

Cidade: Jardim Ingá. Estado: GO. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Marcha a Brasília.

Caro Eydio, estou participando pela primeira vez sou do Distrito do Jardim Ingá em Luziania e gostaria manifestar o meu apoio a proposta do Pe Hildo em fazermos uma manifestação conjunta de todos os municipios e depois marcharmos rumo ao congresso em caravana com ônibus de todos os distritos possiveis, um abraço

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 28/JUNHO/2007
De: Antônio César Peghini

Cidade: Sertãozinho (Cruz das Posses). Estado: SP. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Quer participar.

bom dia amigo egidio. sou vereadorna cidade de sertaozinho s.p.e tyemos aqui um distrito chamado cruz das posses com aproximadamente dez mil habitantes que clamam por sua emancipaçao politica. gostaria muito de participar sempre desde forum e receber noticias da pec 13. obrigado pela atençao.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 09/JULHO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Dois de Abril. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Ir a Brasília em setembro.

Puxa vida, como estamos felizes aqui em Dois de Abril, MG, em ver o forum s emancipações bombando, a dois anos participamos desse forum e estamos vendo crescer a nossa luta, estamos nos organizando para o ato público aqui no nosso distrito em agosto e tbem para a ida a Brasília em setembro, nesse nosso país as coisas só funcionam na pressão, vamos nos organizar e bater de frente com deputados, senadores, ministros e até com o presidente se preciso for, criar novso municípios é distribuir renda.
Dois de Abril é distrito de Palmópolis, MG, Vale do Jequitinhonha, cidade onde o descaso e o abandono prolifera a mais de 60 anos, pra vcs terem ideia do descaso, os prefeitos nunca cuidaram da saúde do nosso povo o esgoto da cidade caem desumanamente no rio que a corta e as crianças tomam banho neste rio...por último construiram um posto de saúde e o esgoto deste é tbem jogado dentro do mesmo rio.
Nós não aguentamos mais tanta desgraça, por favor vamos a Brasília em Setembro levando faixas, cartazes e garganta afiada. Brasília em setembro, estamos nessa com dois ônibus de gente.Parabéns e obrigado pela força Jornal de Monte Verde.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 13/JULHO/2007
De: Darcício Zimmer
Cidade: Boa Esperança do Norte. Estado: MT. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Falta de Lei federal impede emancipação.

Amigo, fico muito feli de vc ter respondido o meu email, mas triste de certa maneira por vc nao ter entendido as minhas colocaçoes.
vc diz que Boa Esperança do Norte parece ser um caso tipico de buscar a emencipaçao sem seguir o rigor da lei.
acho que nao, o que aconteceu é que o nosso futuro municipio esta emancipando areas de dois municipios e isso fez com que trancasse judicialmente a emancipaçao em 2000 ja declarada pela assembleia legislativa do mt. sanado este problema de questoes de divisas caimos no problema de nao existir leis para emancipaçao.
hoje dependemos do governo federal para que repasse a autonomia p/ os estados emancipar seus distritos. o nosso distrito é extremamente comprovado ser viavel pois somos umas das maiores economias da agricultura mecanizadas no mt.tudos os itens que sao exigidos na pec 13, temos como comprovar,so dependemos da parte burrocratica que se arrasta por longos anos. as vezes criticamos os paises ricos que desestruturam nossa economia, mas nao conseguimos nem resolver os problemas internos onde poderiamos melhorarar a qualidade de vida de nossos habitantes...abraços.
Caro Darcício,
Continuo acreditando que o processo de emancipação de seu distrito não poderia sequer iniciar, exatamente porque não existe ainda
Lei Federal, que regulamente a Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra), que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição Federal.
Portanto, me parece que o processo emancipação de seu distrito nasceu morto, por demagogia ou por ignorância da jurisprudência em vigor.
Insisto que, antes de tudo, é necessário lutar para se conseguir essa regulamentação.
Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/JULHO/2007
De: Marco Valério Ruas da Silva (
Email: marco.ruas@hotmail.com )
Cidade: Luiziânia. Estado: GO. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Egydio,
Estou coordenando à atividade legislativa do conselho pró-emancipação do Distrito do INGÀ, presidido pelo Pe. Hildo Aniceto Barreto.
Neste sentido e em função do andar da carruagem, acreditamos que não será pautado nenhuma das matérias no Congresso Nacional antes de outubro. Mas precisamos chamar à discussão o tema nas duas Casas do Congresso. Está programado um evento para o mês de agosto e outro para o mês de setembro. O primeiro, seria um evento programado por cada município com dia e hora marcada para o manifesto, na pretensão de chamar à atenção dos políticos e da população para o tema. No outro, o foco seria o olho no olho com os nossos representantes no Congresso Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara. Em especial, no Senado Federal porque acreditamos que a PEC 13/2003 estará em pauta mais ou menos neste período, senão, servirá como força necessária para pautá-la.
Gostaria de solicitar ao V.Sa., se for possível, disponibilizasse meu Email: marco.ruas@hotmail.com para as pessoas, que, de uma forma ou outra, apresentaram como interessadas nesse tema. Com o contacto com essas pessoas, poderemos coordenar as ações de forma mais efetiva.
Aproveito a oportunidade para parabenizar o seu trabalho como moderador e também pelas colocações bastante pertinentes sobre o tema. Sou consultor de informática Legislativa na Câmara dos Deputados e me coloco a disposição para fometação de informações referentes às matérias que tramitam em qualquer uma das Casas. Um grande abraço.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/JULHO/2007
De: Gilmara Cristina dos Santos

Cidade: São Francisco do Sul. Estado: SC. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Solicitamos sua autorização para usarmos alguns textos para nosso site (em criação). M.D.V. – Movimento Pró Desenvolvimento da Vila da Glória. São Francisco do Sul - SC. Gilmara Cristina dos Santos, secretária. Norberto Sides. Norberto Sides,secretário.
Cara Gilmara,
Fique à vontade para utilizar quaisquer textos
de nossa página na internet, que trata de emancipação de distritos, ou fazer link para ela . Abs. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 3/AGOSTO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Dois de Abril. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Ir a Brasília em agosto.

Temos a manifestaçao local em 17 de agosto próximo e a ida a Brasília em 19 de setembro.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 3/AGOSTO/2007
De:
Elivan Sampaio do Carmo
Cidade: Stela Câmara. Estado: BA. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Lei estadual não vigora para emancipação.

Egydio,
parabens por seus esclarecimentos sobre emancipação, estou como 1º secretario da comissao pro-emancipação do distrito de stela cãmara dubois conhecido como entroncamento de jaguaquara fica as margens da br 116 a 310 kmde salvador, tenho acompanhado com atenção a tramitação da pec 13 no ultimo domingo dia 29-07-07 visemos uma grande manifestação aque a fim de chamar a atenção do congresso nacioanl para o tema pois somos um distrito com + - 17,000 abitantes a dez km da distancia da sede do municipio, na bahia ja temos a lei que regulamenta emancipações que e a lei 002 de 04 de maio de 1990 onde preenchemos todos os criterios estabelecidos por este lei proponho a realisação de um novo forum nacional para discutir o tema meus contatos sao 73 88125857-88135503-35301021 email cnsa07@hotmail.com.br , um abraço cordial elivan
Caro Elivan,
Como a Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra), que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição Federal, criou novas normas iniciais para o processo de emancipação de distritos, a Lei citada por você perdeu o valor porque é anterior.
Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 6/AGOSTO/2007
De:
Elivan Sampaio do Carmo
Cidade: Stela Câmara. Estado: BA. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Lei estadual não vigora para emancipação.

caro egydio com isso que diser que quando a pec 13 for aprovada no congresso nacional à assembleia do estado da bahia vai ter que apresentar e aprovar uma outra lei que regulamente as amancipações no estado? essa informação e muito valiosa pq ja temos q nos articalar com os deputados estaduais, para ficarem atentos ao prosseso, um abraço elivan.
Caro Elivan,
Na realidade, a Lei Estadual só pode vigorar se houver primeiramente a Lei Federal, que regulamente o dispositivo constitucional acima citado.
Entendo que hoje não há condições políticas para se aprovar a chamada PEC 13/2003, que já está há quatro anos engavetada no Congresso Nacional, porque tanto o Governo como a oposição são contra a estimular a criação de novos municípios.
Portanto, me parece apenas viável a luta para que
a Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra), que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição Federal, e que criou novas normas iniciais para o processo de emancipação de distritos seja regulamentada. Sem o que o processo de emancipação não pode sequer começar por Lei Estadual.
Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 9/SETEMBRO/2007
De:
Luiz Carlos Moreira Farias
Cidade: Caucaia. Estado: CE. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Movimento pró-emancipação.

Sou Coordenador Geral da Associação do Movimento Emancipalista da Jurema-AMEJ, distrito de Caucaia-CE. Somos hoje o maior distrito do Brasil em população (afora de capitais), com mais de 146 mil habitantes. Também temos aqui a Federação das Associações Emancipalista do Ceará-FAEC, e acabamos de lançar uma revista com publicação bimestral que trata do assunto. É a Revista "Distritos in foco". Também temos o nosso site, e lá poderá consultar nossas ações aqui no ceará.
www.faecemancipacao.org.br
Poderemos manter daqui prá frente um intercambio de informações.
Grato.
Caro Luiz Carlos,
É sempre bom unir pessoas, que se preocupam com o aperfeiçoamento da legislação sobre emancipação, inclusive para fazer lobby junto ao governo federal, deputados federais e senadores para que se preocupem com isso.
Não é correto, porém, criar-se comissão emancipadora apenas para induzir o povo em erro e todos pensarem que a emancipação é fácil. Isso só interessa a político que quer se eleger sem muito esforço demagogicamente. Espero que o objetivo de vocês seja a primeira hipótese.
Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/OUTUBRO/2007
De: Maria do Carmo Barbosa Lessa
Cidade: Itamarandiba. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Saber s\emancipação.

Gostaria de saber como funciona a emancipação de um município passo a passo, sei que agora é difícil emancipar mas estou fazendo um trabalho de faculdade e preciso da ajuda de vcs que tem muita competencia sobre o assunto.Se puderem me retornarem o mais rápido possivel ficarei imensamente grata.
Cara Maria,
Se você ler todos os textos desta página (http://www.monteverdemg.com.br/vozdaterra/vm_emancipacao.asp
), inclusive as mensagens anteriores, você ficará por dentro das possibilidades (ou impossibilidades) de emancipação de distritos. Abs. e grato pela participação. Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 06/NOVEMBRO/2007
De:
Egydio Coelho da Silva
Cidade: São Paulo. Estado: SP. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Jornal O Estado de São Paulo explica andamento de proposta s\emancipação.

A matéria é totalmente contra a emancipação de distritos, mas trás as informações abaixo s/o trabalho dos parlamentares que são a favor:

"Existem propostas no Congresso Nacional de criação de novos municípios, pelo processo da cissiparidade: emancipação de bairros e distritos.
Ao todo, existem 817 projetos na fila, segundo levantamento de uma entidade municipalista do Rio Grande do Sul.
A principal justificativa para esses projetos é que as populações desses distritos querem ter prefeitos que atendam às suas reivindicações.
Levantamentos da Secretaria do Tesouro Nacional informam que, em 2000, as transferências federais representaram, em média, 66% do total das receitas de todos os 5,5 mil municípios do País.
Em 2002, o peso das transferências aumentou para 68,4%.
Os mesmos estudos também revelam que o peso médio da receita tributária própria na receita total de todos esses municípios caiu de 17,8% para 17,1%.
Para evitar o agravamento do problema, em 1997 o Congresso aprovou a Emenda Constitucional n. 15, proposta pelo Poder Executivo para tentar disciplinar a criação, incorporação, fusão e desmembramento, de municípios.
Além de aumentar as prerrogativas da União nessa matéria e de prever a realização de uma consulta prévia às populações envolvidas, por meio de plebiscito, a emenda exigia, entre outros requisitos, estudos de viabilidade econômica. Na época, a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF), alegando que essas exigências feriam o "princípio federativo" assegurado pela Constituição de 88 e que a autonomia política dos.
Estados estava no rol das chamadas "cláusulas pétreas", não podendo assim sofrer qualquer modificação.
Mas, acompanhando os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, a mais alta corte do País rejeitou o recurso em maio deste ano.
Desde então, a bancada municipalista no Congresso, que é integrada por cerca de 10 senadores e 60 deputados, vem tentando de todas as formas encontrar maneiras de viabilizar a criação dos 817 novos municípios que estão na fila.
Liderados pela União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), e com apoio do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), esses parlamentares conseguiram recentemente desengavetar a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 13/03, do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que revoga prerrogativas da União e aumenta as competências das Assembléias Legislativas, em matéria de criação de novos municípios.
O presidente do Senado prometeu colocar a matéria em pauta.
Contudo, mesmo que a PEC venha a ser aprovada neste ano, a legislação em vigor é que as Assembléias Legislativas obedeçam o prazo de um ano, no mínimo, para a apresentação de estudos de viabilidade econômica e realização de plebiscitos. Na prática, isso significa que não há tempo para a criação, em 2008, dos 817 pedidos de novos municípios que estão na fila".

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 27/NOVEMBRO/2007
De: Cláudio Pereira
Cidade: Ibitira. Estado: BA. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos

Saber s\emancipação.

Eu moro em ibitira distrito de rio do antonio será que temos chance de emancipar em 2008 ou em 2010 ou nem uma chance.
Prezado Paulo,
Pelo andar da carruagem, não vejo perspectivas de emancipação para distritos que não iniciaram seu processo antes de 1.996.
Abçs.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)

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