Documento sem título
Documento sem título
VOZ DA TERRA
Jornal de Monte Verde |
Diretor Responsável: Egydio
Coelho da Silva -
Diretora de redação: Suely Silva
Rua dos Eucaliptos, 61 - Monte Verde - Camanducaia
- MG - Brasil
Fone: 35-3438-2035 - Fale
Conosco
|
|
|
|
EMANCIPAÇÃO |
 |
EMANCIPAÇÃO:
fórum sobre o assunto
Veja matérias recentes no final da página |
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 03/MARÇO/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Pinheiros Altos. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: PEC 13/2003 em fase final.
Como interessado na aprovação da pec/13/2003,
em fase final no senado federal, vez que já
passou por todas as comissões; gostaria que os
particpantes desse forum, marcasse uma
presençpa em Brasilia, dentro de um movimento
nacional; confesso que estarei lá, para levar
aos senhores senadores uma palavra de ordem,
pois nossos distritos estão parados,
desprovidos da atenção dos senhores prefeitos,
uma política suicida em tempos de tantas
violências; existe distrito que nem segurança
pública possui, ficando prejudicado até mesmo
sua produção agrícola.Vamos, caro Egygdo, sair
das tocas e levar nossas manifestações.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 05/MARÇO/2007
De: Celso de Souza Machado
Cidade: Aparecida de Minas. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Presidente de comissão
emancipacionista quer participar.
Saudações.
Sou Presidente da comissão emamcipacionista do
distrito de Aparecida de Minas, hoje
pertencente ao Município de Frutal (MG) e
gostaria de, participar do Forum e de receber
Noticias relacionadas ao Assunto.
Atenciosamente. Celso de Souza Machado
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM
07/MARÇO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Palmópolis. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Emancipação: Comissão nacional de emancipação.
Parabens ao Padre Hildo de Luziania, GO,
qd fala sobre a criação de uma comissão
nacional de emancipação, pois essa é uma ideia
minha também, há muito tempo.
Vamos começar a formar a tão sonhada comissão
nacional. muito obrigado...dentro de pouco
tempo muita gente estarão participando deste
FORUM....Abraços....José Luiz Prado.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 10/MARÇO/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Pinheiros Altos. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Regulamentação foi votada e
vetada pelo presidente Lula.
Na Europa uma cidade é criada a cada 5 km, e
com isto, evitam os enchaços de grandes
cidades; o nosso Brasil, via certos políticos
são contrários...É o caso da regulamentação da
emenda Serra, que veio para não emancipar
distritos, coisa do Brasil,que fazem S.Paulo,
Rio Janeiro, B.Horizonte e etc, cada vez mais
violenta, dado as faltas de oportunidades aos
jovens; a emancipação poderá inovar uma nova
cidade administrativa, sem os vícios de nossos
velhos prefeitos, inclusive, com controle
natalino; com uma educação mais ao lado do
cidadão, além de outros princípios; a emenda
Pec/13/2003, está para entrar na ordem do dia
para votação final; entendo, pelas aprovações
nas comissões não demorará mais; a
regulamentação da emenda Serra já foi votada,
aprovada, e como dependia de sansão
presidencvial, e dado o veto total do nosso
lula, outra emenda constitucional apareceu e
está arrastando desde 2003, aliás como não
regulamentada, ao meu humilde sentir é letra
constitucional morta; nossos legislativos já
deviam estar votando as emencipações; é meu
entendimento jurídico, pois sou advogado e
estou à disposição de qualquer comissão.
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM
14/MARÇO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Palmópolis. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Emancipação: Regulamentação foi votada e
vetada pelo presidente Lula.
Fiquei animado agora, pois com a criação do
estado do Maranhão do sul, com certeza alguma
coisa boa em relação as emancipações
municipais vai acontecer, vcs tem conhecimento
da lei do Senador Edson Lobão, que cria o
estado citado acima?
Caro José Luiz:
Acho que seu ânimo não se justifica, pois, a
Legislação que regulamenta a emancipação de
distritos nada tem a ver com a que desmembra
estados, pois,
Emenda
Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda
José Serra),
que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição Federal se refere
somente a municípios, conforme texto abaixo:
“A criação, a incorporação, a fusão e o
desmembramento de municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período
determinado por lei complementar federal e dependerão de consulta prévia,
mediante plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos, após
divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na
forma da lei”.
Abcs.
Egydio
Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM
17/MARÇO/2007
De: André Luís Nery
Cidade: Belo Horizonte. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Emancipação: Pec 13/2003 - uns a favor outros
contra.
Brasil pode ganhar mais de 600 novas cidades
País tem 5.565 municípios e pode ganhar outros
619 se Congresso aprovar proposta, diz o autor
do projeto, senador Sérgio Zambiasi, que
garante não acreditar em "farra" de
emancipações.
Estado com mais pedidos é Rio Grande do Sul
O Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas
cidades, segundo levantamento do G1, se o
Congresso aprovar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos
estados a competência para legislar sobre a
criação e emancipação de municípios.
De acordo com o levantamento, resultado de
consulta às assembléias legislativas, Rio
Grande do Sul (124), Bahia (112), Maranhão
(101), São Paulo (54), Mato Grosso (45), Ceará
(34), Pará (26), Goiás (22), Amazonas (18),
Espírito Santo (15), Pernambuco (12) e Santa
Catarina (11) estão entre os estados com mais
áreas que pretendem se emancipar dos
municípios às quais pertencem.
O senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que
apresentou a PEC 13/2003, disse ao G1 que
objetivo é encontrar instrumentos legais que
impeçam abusos.
"Não queremos que a lei vire instrumento da
farra, pois, com isso, nós não concordamos."
Para o senador gaúcho, quando se fala em 500
ou mais novos municípios, o número acaba
assustando.
Porém, Zambiasi destaca que a PEC determina
critérios mínimos para a emancipação. Por
exemplo, a área que desejar se emancipar
deverá ter uma população superior a 3 mil
habitantes (Norte e Centro-Oeste) e 4 mil para
as demais regiões do país.
Tramitação
De acordo com o senador do PTB gaúcho, "a
proposta já passou por todas as comissões no
Senado e estava em condições de ser votada
pelo plenário do Senado. Porém o senador
Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou três
requerimentos".
O petista apresentou requerimentos aos
ministérios da Fazenda, da Integração Nacional
e das Cidades acerca dos possíveis impactos
nas finanças públicas, no desenvolvimento
regional e nacional e na gestão dos serviços
públicos, respectivamente.
Eduardo Suplicy (PT-SP) quer maiores
informações sobre o impacto da criação de
novos municípios.
"Essas informações que eu solicitei às três
áreas dos ministérios podem nos dar mais
elementos para a decisão, ou mesmo colocar
alguns critérios adicionais que possam
justificar mais adequadamente a criação de
novos municípios", afirmou Suplicy em
entrevista ao G1.
Segundo Suplicy, "é preciso avaliar se a
criação de novos municípios ou desmembramentos
de municípios representa de fato uma melhoria
de bem-estar para a população das novas áreas
criadas e também para as já existentes".
Até 1996, os estados podiam legislar sobre as
emancipações municipais, mas a prerrogativa
foi retirada pela emenda constitucional 15/96,
que buscou frear o "boom" de novos municípios
verificado nos primeiros anos da década de 90.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o Brasil contava com 4.491
municípios em 1990, contra 5.507 em 1997
(aumento de 22,62% no período).
Contrário à PEC
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) é contra a
aprovação da PEC 13/03. "Eu já fui governador
de estado e verifiquei que, em determinados
casos, há irresponsabilidade na criação de
novos municípios", disse o tucano ao G1.
Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que é contrário
à aprovação da PEC 13/03 no Congresso
NacionalNa avaliação do senador do Paraná, a
emancipação pode trazer muitos prejuízos para
o município-mãe. "Há casos em que o município
novo criado leva vantagem, mas o prejuízo é do
município matriz, que diminui sua receita, mas
sem diminuir sua despesa", afirmou Dias.
O senador tucano teme que possa ocorrer um
"boom" de emancipações no país se a PEC 13/03
for aprovada. "Eu temo que cresça muito o
número de municípios. Como conseqüência, o
número maior de prefeitos e de vereadores vai
aumentar a despesa pública sem necessidade".
Álvaro Dias também defendeu a atual
legislação. "As exigências atualmente
estabelecidas são suficientes para conter um
pouco o processo irresponsável de criação de
municípios", disse ele ao G1.
Observação:
O senador Álvaro Dias diz defende a atual
"legislação", mas na prática não existe
legislação sobre o assunto.
Existe sim ausência total de Lei, em face da
não regulamentação da
Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996
(Emenda José Serra), que deu nova redação ao
parágrafo 4.º da Constituição Federal.
E os parlamentares deveriam saber que a
ausência de Lei é pior do que uma Lei ruim.
Caso contrário, para que serviriam os
parlamentares?
Att.
Egydio
Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 18/MARÇO/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Pec 13/2003 está nas mãos do
senador Álvaro Dias.
Gostaria de informar aos interessados,
aproveitando esse painel, que a emenda
constitucional 13/2003,está nas maõs do
relator final, o senador Alvaro Dias; quando
se fala na lei reguladora da emenda serra, tal
lei já foi aprovada e vetada pelo presidente
lula, o que não ocorrerá via emenda que é
promulgada pelo congresso naciona; seria
importante que marcassemos encontro em
Brasilia; senado federal, em vez de criarmos
uma associção nacional; estou à disposição
para tal, bastem que criemos uma data com
acordos de todos; levaremos nossas forças até
lá.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/MARÇO/2007
De: Aparício F. Lima
Cidade: Machadinho D'Oeste. Estado: RO. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Pec 13/2003 está nas mãos do
senador Álvaro Dias.
Caro egydio, gostaria de obeter informaçaes
sobre emancipacao, moro em um distrito que
fica a 40 km do Municipio que e Machadinho
D'Oeste como o distrito de 5 Bec e rodeados
pelas melhores terras do municipio nenhum
prefeito facilita para que possamos emancipar
nosso distrito, Ha anos se fala em
emancipação,mas so fica em convesas hoje
estamos querendo tomar frente, mas não sabemos
por onde começar e estive em sua pagina e vi
que entende do assunto poderias nos ajudar
fornecendo os caminhos e passos para que nos
possamos tentar ja que agora esta todo mundo
falando em emacipação em todo pais espero
estar mais perto de realizar nossos sonhos.
Agradeço a vossa atenção obrigado. Aparicio F.
Lima.
Caro Aparício,
Os prefeitos quanto mais incompetentes mais
colaboram para a emancipação de seus
distritos, pois, ao administrarem mal o
distrito, obrigam seu povo a não ver outra
saída senão a emancipação, como se fosse
solução para todos os problemas.
Na minha opinião, hoje único caminho a seguir
por interessados em emancipação de distritos,
é contactar deputado federal de sua região
ou/e senador de seu estado para que trabalhem
para seja regulamentado
parágrafo 4.º do artigo 18 da Constituição
Federal,
que
foi
modificado pela Emenda
Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996,
chamada
Emenda José Serra).
Qualquer outra sugestão, me parece, é perda de
tempo e correr o risco de passar por inocente
útil nas mãos de políticos demagogos.
Abcs.
e grato pela participação.
Egydio
Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/MARÇO/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Prefeito e vereadores apóiam
emancipação.
moro no distrito de pao de açúcar taq. do
norte PE estamos na luta por nossa emancipação
temos no nosso distrito mais de dez mil
habitantes, a maioria do povo vive do fabrico
de confeccões visto que estamos no meio da
rota da confeccão em PE que é santa cruz do
capibaribe,toritama, caruaru. temos mais de 40
industria de pequeno e medio porte em nosso
distrito fora inumeros fabricos de fundo de
quintal, passamos a ser distrito desde 1948,
ja preiteamos varias vezes, sem no entanto
obter-mos sussesso. hoje contamos com
humaminidade na camara de veriadores, apoio do
prefeito,da sede que e taq.do norte,e com
todos deputados, estaduais e federais de nossa
região, e queremos nos unir com voces nesta
luta, concordo para nos encontrar em brasilia
unidos teremos força marque o dia que com
certeza estarei la obrigado pesso enviarme
noticias sempre.
Caro Gílson,
Os prefeitos e vereadores não têm poderes para
influenciar na emancipação dos distritos. Eles
são os que mais colaboram para aumentar o
sonho de emancipação dos distritos, por que
abandonam a administração desses distritos. E
pior: quando são cobrados, dizem que são a
favor de sua emancipação.
Com isso, falam o que o eleitor quer ouvir e
continuam a se preocupar somente com política
e não em melhorar a qualidade de vida e se
empenhar para o progresso dos distritos,
levando a população a ver na emancipação a
única solução para seus problemas.
Cuidado com os prefeitos e vereadores que se
dizem a favor de emancipação de distritos.
Abcs.
e grato pela participação.
Egydio
Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/MARÇO/2007
De: Waldeci de Goes Maciel (Zico)
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação:
Emenda não proibiu instalação de quatro
municípios.
Caro Egydio!
A Emenda Constitucional de 12/09/96 nº 15,que
deu nova redação, para se criar municípios,
passando dos estados para a união, a
competência de se criar uma lei federal para
criação de municípios,não proibiu a criação e
instalação de 04 novos Municípios em 2005.
Em 2005 foram instalados 04 novos municípios
no Brasil, um no nordeste, 03 no centro-oeste
e o advogado que trabalhou em prol da
instalação do Município de Figueirão MS, já me
prestou serviço. Um Abraço!
Caro Zico,
Este fórum não pode agir como políticos
demagogos e se transformar em vendedor de
ilusões e praticar a malandragem de "me
engana, que eu gosto".
Por isso, é necessário esclarecer que
esses municípios foram instalados porque seus
processos de emancipação se iniciaram antes de
1.996.
Como no Brasil a Justiça é lenta, levou 10
anos para se concluir e instalar esses novos
municípios, dando a falsa impressão
de que isso é hoje legalmente possível.
Embora exista um dispositivo constitucional
(parágrafo 4.º do artigo 18 da Constituição
Federal,
que
foi
modificado pela Emenda
Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996,
chamada
Emenda José Serra), que se propõe a
disciplinar o assunto, virou letra morta por
falta de regulamentação.
O único caminho a seguir por interessados em
emancipação de distritos, incorporação de
municípios, etc. é contactar deputado federal
de sua região ou/e senador de seu estado para
que trabalhem para seja regulamentado esse
dispositivo constitucional.
Qualquer outra sugestão, me parece, é perda de
tempo e correr o risco de passar por inocente
útil nas mãos de políticos demagogos.
Abcs.
e grato pela participação.
Egydio
Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM
25/MARÇO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Palmópolis. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Ir a Brasília para aprovar a Pec 13/2003.
Temos que nos unir-mos e ir sim a Brasília,
por que essa PEC tem que ser aprovada. Os
prefeitos ñ se preocupam em manter o
poliamento fazendo a segurança nos distritos.
Cada vez mais me convenço que a emencipação é
a nossa única saída. Temos que ir sim a
Brasília, o Senador Alvaro Dias é contra. Para
contato meu tel...33 3744 3089 ou e-mail
silva_prado@yahoo.com.br
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM
25/MARÇO/2007
De: Claudinei Andreoli
Cidade: Ibitiúva. Estado: SP. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Vai convidar os senadores Álvaro Dias e
Suplicy para visitar o distrito.
Prezado,
Vou encaminhar uma carta ao Senadores Suplicy
e Alvaro Dias, convidando-os
a visitar os distritos e conhecer os descassos
da Sede, com as populações
locais.
O meu dsitrito, Ibitiuva, SP digo que virou
uma cidade sem lei. Acredito
que seria muito diferente se fossemos
municipios.
Precisamos urgentemente criar uma Comissão
Nacional e pressionar os
parlamentares, senadores e deputados e
federais. Se unirmos, venceremos!
Precisamos lutar pelo nosso direito de
cidadão.
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM
25/MARÇO/2007
De: Sérgio Paoliello
Cidade: Várzea da Palma. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Falta de emancipação nos levou à estagnação.
Caro Egydio, estamos no distrito de Guaicuí no
encontro dos rios Velhas e São Francisco, onde
há 400 anos, acolhemos Fernão Dias Paes Lemes
até o dia de sua morte nas águas do Das
Velhas. Foi o início do norte de Minas, porém,
não saimos "disso".
A falta de emancipação político administrativa
nos fadou à estagnação. Acrescentando ainda o
fato de termos que nos humilhar ao cruzar
outro município (20 Km) para chegar à sede do
nosso (70 Km). Somos "emancipados"
geograficamente.
A nossa população é de 4.000 Habitantes
formadas em sua maior parte por pescadores.
Queremos a nossa emancipação. Precisamos de
nos movimentar, chamar a atenção das
autoridades. Movimentos organizados e
simultâneos pró regulamentação, darão a
impressão que precisamos:
Organização e Força. Após este exercício de
união, levaremos ao congresso uma já
encorpada/respeitada comissão nacional pró
emancipação. Aguardamos contato.
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM
26/MARÇO/2007
De: Pe. Hildo Aniceto Pereira
Cidade: Luziânia. Estado: GO. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
"Estamos
articulando junto aos deputados e senadores
para que essa regulamentação saia".
Estou presidindo um Conselho em pró da
Emancipação do Distrito do Jardim Ingá-
Luziânia-GO. temos feito algumas mobilizações
aqui no distrito no sentido de conscientizar a
população sobre a amancipação do nosso
distrito. Porém temos consciência que enquanto
não houver a regulamentação federal o processo
de emancipação não tem como avançar. Por isso
mesmo estamos articulando junto aos deputados
e senadores para que essa regulamentação saia
do papel. O nosso Conselho já esteve com
vários deputados na Camara Federal e com
alguns senadores.
Porém bem sabemos que essa demanda não é só do
Jardim Ingá, mas muitos distritos pelo Brasil
a fora! Por mais uma vez quero levantar a
proposta de FAZERMOS NO CONGRESSO NACIONAL UM
FÓRUM DE DISCUSSÃO SOBRE EMANCIPAÇÃO. A partir
daí criarmos uma COMISSÃO NACIONAL em favor da
emancipação de distritos.Assim teremos mais
forças para pressionarmos os senadores e
deputados a votar a lei que regulamente as
emancipações. Tenho contoto com o deputado
Jovair Arantes (PTB-GO)líder da bancado do seu
partido na camara. Ele está viabilizando uma
conversa com o Presidente da Câmara. Nesta
conversa vou defender a realização deste
fórum. Gostaria de pedir a vc para divulgar
entre tantos pessoas interessadas em
emancipação de seu distrito essa idéia. A
MINHA PROPOSTA É PARA O DIA 15 DE JUNHO Local:
Brasília-DF
Fazermos um Fórum de Discussão sobre
Emancipação de Distritos. Grande abraço a
todos que estão nesta luta pela emancipação.
Vamos juntar forças! Qundo nos unimos 1 mais 1
é mais que 2!! Ajude a divulgar essa idéia,
converse com o deputado federal de sua região,
vamos juntos a Brasília numa grande marcha em
favor da Emancipação. Veja se é possivel essa
data! Já estou articulando com alguns
deputados para viabilizar que este evente
aconteça da Câmara!
Conto com Egydio para divulgar essa proposta!
Entre em contato comigo:
padrehildo@hotmail.com ou 61 3615
2115
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 27/MARÇO/2007
De: Waldeci de Goes Maciel (Zico)
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
No Mato Grosso não vigora Emenda
Constitucional 15/96?
Caro Egydio!
O Município de Figueirão do Estado de Mato
Grosso do Sul teve início o processo de
criação em 01/07/2003 através da resolução nº.
273 do Tribunal Regional Eleitoral do Mato
Grosso do Sul, que teve o seguinte assunto "
Instrução para a realização de consultas
plebiscitárias em Camapuã e Costa Rica quanto
à emancipação política de figueirão".
Em 14/09/2003 o resultado do Plebiscito foi
favorável a criação do Município de Figueirão.
O Então Governador do MS, Sr. Zeca do PT
Sancionou a Lei Nº.2.680, de 29 de Setembro de
2003, criando o Município de Figueirão, e
obviamente aguardando a sua instalação.
E nas eleições Municipais de 2004, o Sr. Ildo
Furtado de Oliveira (PTB) obteve 756 votos e o
Sr. Getulio Furtado Barbosa obteve
707 votos.Por tudo isto o Município de
Figueirão foi instalado em 01/01/2005 com a
posse do Prefeito e dos vereadores.
Caro Zico,
Cabe observar que não parece correto que o
início do processo de criação de município
seja por resolução de TREs, mas sim por
promulgação de Lei estadual para autorizar ou
determinar ao respectivo TRE que inicie o
processo. E a consulta plebiscitária é uma das
fases desse processo. Pode ter acontecido que
a Lei estadual específica tenha sido aprovada
antes de 1.996.
Porém, embora a Justiça seja lenta, é difícil
acreditar que o TRE de Mato Grosso do Sul
demorasse sete ou oito anos para publicar a
Resolução 273.
Portanto, é bem provável que você tenha razão
e a riqueza de detalhes com que você narra esse
fato parece evidenciar que o processo de
criação desse município se iniciou quando já
se encontrava em vigor a Emenda Constitucional
15/96.
Mas isso não quer dizer que o
parágrafo 4.º do artigo 18 da Constituição
Federal,
que
foi
modificado pela Emenda Constitucional n.º 15
de 26-09-1.996 seja letra morta. E que as
emancipações não possam ser barradas por falta
de regulamentação desse dispositivo
constitucional.
Parece-me que o fenômeno se deu porque não
houve nenhuma contestação. Normalmente, a
Justiça Eleitoral só se manifesta sobre a
legislação eleitoral, quando é consultada ou
recebe contestação de políticos no exercício
do cargo ou de dirigentes de partidos
políticos.
Provavelmente por ignorância ou desinteresse
em cumprir a Lei ninguém contestou. Parece-me
que fato semelhante teria acontecido também na
Bahia, onde foi criado um município com o nome
do filho de Antônio Carlos Magalhães.
Ou será que no Matogrosso e na Bahia continua
em vigor a expressão de Getúlio Vargas: "Lei,
ora Lei";
Ou a assertiva de Rui Barbosa: "No Brasil, as
leis são compridas, mas não são cumpridas";
Ou por fim "Aos amigos tudo e aos adversários
a Lei"?
Vamos esperar que algum jurista ou o TRE de
Mato Grosso se manifeste.
Abcs.
e grato pela colaboração.
Egydio
Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 28/MARÇO/2007
De: Luiz Carlos Moreira Farias
Cidade: Caucaia. Estado: CE. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
O maior distrito do Brasil quer se emancipar
(148.872 habitantes).
A AMEJ- Associação do Movimento Emancipalista
da Jurema, hoje o maior Distrito do Brasil em
população (148.872 h).
Estamos anciosos pela aprovação da PEC 13/03. O que mais nos chama a
atenção é a área, pois o nosso Distrito tem
apenas 17,027 Km2. Precisamos de uma
mobilização nacional junto ao Senado e a
Câmara Federal para alterarmos esse item.
Aqui no Ceará temos apoio do presidente da
Assembléia Dep. Domingos Filho, contamos com
uma Comissão Técnica de Estudos e Viabialidade
de Criação de Novos Municpipios, uma Federação
com mais de 40 associações de distritos.
Gostariamos se possivel, mantermos uma
integração nos assuntos emancipalistas.
Grato,Luiz Carlos Farias - Coordenadror Geral
da AMEJ.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 10/ABRIL/2007
De: Pe. Hildo Aniceto Pereira
Cidade: Luziânia. Estado: GO. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
O Encontro em Brasília dia 15 de junho
p/aprovar a Pec 13/2003.
Caro amigo Egydio!
Sou o Pe. Hildo presidente do Conselho Pró
Emancipação do Distrito do Jardim Ingá
Luziânia-GO. Gostaria de através deste fórum
convidar todas as comissões, lideranças que
pelo Brasil a fora lutam pela emancipação do
seu distrito irmos todos a Brasília em junho
deste ano para uma grande marcha em favor da
emancipação. realizaremos neste dia um fórum
de discução sobre o tema da emancipação no
congresso nacional. vamos pressionar os
senadores e deputados que votem a pec/13.
Vamos a Brasília!!! Minha porposta é 15 de
junho! Conto com vc Egydio para divulgarmos
este evento!! Vamos juntar nossas forças!! São
muitas as comissões por todo o país que lutam
pela emancipação do seu distrito! Mas se
juntos não pressionarmos lá no congresso as
emancipações não anda!! Aguardo manifestações
a essa proposta. Email:
padrehildo@hotmail.com 61 8408 3656
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 18/ABRIL/2007
De: Gilbert Almeida
Cidade: Salvador. Estado: BA. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Quer ficar a par de processos de emancipação.
Prezado Senhor,
Ao comprimentá-lo, gostaria de ficar mais
informado com relação ao processo de
Amancipação de Distritos no Brasil e em
especial na Bahia. Gostaria muito de poder
trocar algumas idéias no Fórum e, se possível
me cadastrar no Fórum de Emancipação de
Distritos.
Forte Abraço e Parabéns pelo trabalho.
Cordialmente, Gilbert Almeida
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 18/ABRIL/2007
De:
Renato Valadares Silva
Cidade: Martinho Campos. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Quer ficar saber sobre Ibitra-MG.
Caro amigo egydio moro em martinho
campos.gostaria de saber de emancipaçao de
ibitra mg
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 21/ABRIL/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: sexta-feira não é um bom dia para
encontro em Brasília.
caro egydio concordo com o, pádre Hildo temos
que ir a brasilia sim, so vejo uma dificukdade
o dia 15 de junho como falou o padre, esse dia
é uma sexta feira portanto, a maioria dos dep.
e sen, ja estao em seus estados poderiamos
marca uma outra data e pode contar comigo.
segundo um golega meu, que é politico disse-me
que ja falou com o Collor de melo e com o
Renan Callheirosb e ambos se mostraram um
certo interesse,aqui em nosso distrito podemos
contar com mais quatro depútados, estamos
esperando o que? agora é a nossa vez vamos
unir um mais um mais dois mais três... meu
distrito é PAO DE AÇUCAR pertence a
taquaritinga do norte PE temos este sonho a
muitos anos faltava vontade politica . nao
temos medo de se for para o plebicito a sede
pois pode ter certesa de uma coisa nós do
distrito ganharemos pois a força
politica do municipio é exatamente PAO DE
AÇUCAR veja bem dos 09 veriadores que tem a
cidade 05 e de Pao de Açucar, 03 da sede e um
de Gravata que é um outro distrito.
vamos a brasilia nossa bandeira é "Pao de
Açucar livre para crescer"
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 21/ABRIL/2007
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Confirmando presença em Brasília
no dia 15/06/07.
gostaria de confirmar minha presença em
Brasilia, no dia 15 de junho de 2007; entendo
que a luta deve preceder de iniciativa como a
do padre Hildo; estou convidando outras
interessados por meio deste forum, tão
imporante, do grande idealizador e patriota, o
sr. Eydio; gostaria de receber confirmações de
outras pessoas interessadas;
chico16@uai.com.br
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 23/ABRIL/2007
De:
Célio de Faria Santos
Cidade: Camanducaia. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Prefeito é a favor.
Senhor Egydio,
Com relação à emancipação de Monte Verde trata-se
de um assunto que tramita no Congresso Nacional
sem muitas possibilidades de aprovação.
Participei da reunião da Bancada Mineira no
Congresso durante a X Marcha dos Prefeitos
à Brasília, onde também foi tratado o assunto
com alguns deputados e com o Senador Eduardo
Azeredo. Em todos os momentos manifestei a
minha posição favorável à emancipação de Monte
Verde.
Inclusive tenho dado mais autonomia ao Distrito,
pois, criei
a Subprefeitura, com status de Secretaria
e num futuro próximo estarei adequando a Lei
Orgânica Municipal para descentralizar totalmente
a gestão administrativa do Distrito, com independência
orçamentária, tanto na saúde, educação, turismo,
infra-estrutura, etc... Cordialmente, Célio
de Faria Santos, prefeito Municipal
Caro
prefeito Célio,
A mim, me parece que o prefeito, que
representa toda a população do município,
deveria ser contrários a emancipação de qualquer
um de seus distritos. Entendo que a diminuição
territorial do município o enfraquece política
e economicamente e o povo não parece gostar
de ver seu município ficar menos importante.
Como V. Sa. representa o município,
gostaria que nos explicasse qual é o motivo
que o levaria e ao povo de Camanducaia a querer
se "livrar" de Monte Verde e ser
favorável a emancipação do distrito:
a) O distrito de Monte Verde tem muito custo
e os impostos cobrados aqui não cobrem o custo
de sua manutenção e por isso não interessa
à Camanducaia, que é sede do município?
b) Se Monte Verde é um ônus para Camanducaia
seria também para o Estado de Minas Gerais,
que preferiria que Monte Verde pertencesse
a São Paulo e não a Minas?
c)
Politicamente não lhe seria pior administrar
um município menor do que um maior?
d) Na campanha eleitoral V.Sa. se manifestou
publicamente em Camanducaia em comícios, que
era a favor da emancipação de Monte Verde
e deu os motivos aos seus eleitores de Camanducaia,
que o levaram a colocar isso em seu plano
de governo?
e) Por fim, já que emancipação é bem difícil
por entraves constitucionais, se o povo de
Monte Verde, em plebiscito, decidir pertencer
a outro município vizinho mesmo que seja paulista,
como Joanópolis ou São José dos Campos, V.Sa.
votaria a favor?
a) Finalmente, se viesse a emancipação, qual
seria a vantagem econômica para o distrito
e para a sede, Camanducaia?
Se puder responder essas perguntas, acho que
será muito esclarecedor para este Fórum, pois,
é uma opinião de um prefeito municipal, que
deve ser semelhante a de muitos outros prefeitos,
que são questionados sobre os motivos que
os levam a ser favorável ou contrários a emancipação
de seus distritos. Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva
(São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/ABRIL/2007
De:
Arinaldo Barreto Santos
Cidade: Salgadália. Estado: BA. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Políticos contrários a emancipação
pensam que sabem que conhecem todos os problemas
do País.
Caro Egydio,
Percebo que, quando um político discorda
das emancipações dos distritos,
ele não sabe realmente o que está
se passando com esses comunidades.
Moro no distrito de Salgadália, lugar
que está passando por muitas dificuldades
devido às perseguições
dos políticos do município-sede.
Não temos serviços de saúde,
ambulância, rede de esgoto e ainda somos
chamados de responsáveis por isso por
não despejar a maioria dos votos nos
candidatos do grupo político que comanda
o município.
Percebemos que a população da
zona rural por falta de energia elétrica
vem morar no distrito e com isso a população
da zona urbana vai aumentando, causando mais
problemas ainda, tais como novas ruas que
precisam de calçamento, iluminação
e emprego.
Políticos que são contra as
emancipações se parecem com
alguns pesquisadores brasileiros: pensam conhecer
os problemas deste país e suas soluções.
Caro Arinaldo,
Você coloca bem o problema quando critica
atitudes genéricas das pessoas, que
são contra emancipações.
Na realidade, cada distrito tem sua história
e seus motivos para preferir se emancipar
ou não.
Devemos observar que o primeiro motivo, que
leva ao desejo de emancipação,
é prefeito incompetente ou exageradamente
eleitoreiro, sem menor noção
de sua responsabilidade como administrador.
É pena que isso aconteça, pois,
um mau prefeito é um episódio
na história do distrito e não
deveria determinar a opção do
distrito de emancipar-se ou não. Normalmente,
não se reelegem e serão brevemente
substituídos.
Os políticos, que moram no distrito,
devem analisar muito bem o potencial eleitoral
de sua população.
Se o distrito tem mais que um terço
do eleitorado do município, entendo
que sua população,
se for bem orientada politicamente, terá
força para mudar os rumos da administração.
Terá força política para
eleger vários vereadores e exigir o
candidato a vice-prefeito seja do distrito.
Em Monte Verde-MG, se conseguiu parcialmente
isso. Inclusive vínhamos lutando para
maior autonomia para o Distrito, como instalação
de sub-prefeitura, com orçamento próprio,
nomeação de subprefeito, que
more no distrito e também do secretário
de turismo (Monte Verde é uma instância
climática) também de Monte Verde.
E o atual prefeito Célio de Faria procurou
atender essa aspiração de Monte
Verde, dando mais autonomia ao Distrito, como
ele mesmo informa acima.
De qualquer forma, permanece o desejo de emancipação,
por se tratar de uma cidade turística,
portanto, com objetivos bem diferentes do
resto do município. Mas não
se pode perder de vista, que Monte Verde possui
poucos eleitores em relação
ao restante do município. E se se emancipar
ficará mais fraca politicamente, pois
sabemos que para os políticos (deputados,
senadores e governador do estado) o que vale
são votos que podem obter na região.
Portanto, você tem razão quando
critica políticos que são contra
emancipação, que só vêem
o fato de que a pulverização
de municípios somente aumenta o custo
para o contribuinte e teria pouco valor administrativo.
Há muitos outros fatores que devem
ser analisados.
E o que não se pode admitir é
que, hoje, a legislação em vigor
não permita outras opções
senão de "deixar como está,
para ver como é que fica".
Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva
(São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 26/ABRIL/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: iremos em três a Brasilia.
ola, caro egydio
sendo mais uma vez que participo deste forum
,queria primeiro agradecer pelo seu enpenho
pela causa e como lida conosco pois sempre
estou recebendo informaçoes de todos.
obrigado. pois bem meu caro recebendo mensagens
deste forum li a materia do padre hildo pedindo
para que se divulgassem a ideia de irmos a
brasilia, esta ideia pra mim que apesar de
morar distante me parece otima. Reitero que
me preocupa ser a data surgerida, 15 de junho
por cair numa uma sexta feira dia em que a
maioria dos deputados ja estao em seus estados,
deveriamos convocar a todos os interessados
uma nova data.olha daqui de meu distrito ira
tres pessoas, da nossa parte levamos ao conhecimento
de 05 deputados eles dao total apoio colega
nosso falou com collor e com o renan que se
mostraram favoraveis.
veja bem nosso distrito tem mais de 200 km
quadrados de extençao esta aproximadamente
20km da sede taquritinga do norte.
Grande força politica municipal para
se ter uma ideia em nosso distrito temos 05
veriadores de um total de 09 a cidade fez
03 e um outro distrito fez um se a lei de
2003 for aprovada mesmo a sede voltando nos
com certesa venceriamos o plebicito pois eu
concordo com padre vamos mostra a nossa força
unidos que com certesa somos forte marquem
a dadta e conte conigo em brasilia.
Caro José Gílson,
Você informa que seu distrito elege
a maioria dos vereadores do município.
Se é assim é de supor que podem
inclusive eleger o prefeito.
E se vocês tem essa força política,
um prefeito, de seu distrito não poderia
fazer uma administração municipal
que desse a atenção necessária
ao seu distrito, inclusive lhe dando maior
autonomia? Gostaria que você me respondesse
esta pergunta. Abs.
e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 26/ABRIL/2007
De: Marcelo Moreira de Melo
Cidade: Monte Alto. Estado: GO. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Quer informações.
egidio queria receber todas informaçaoes
sobre como esta a votaçao no senado
da lei que cria novos municipios, pois moro
no distrito de monte alto, municipio de padre
bernardo estado de goias, o ditrito fica apenas
a 8 km de Brasilia, e a 63 km da sede do municipio
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 29/ABRIL/2007
De: Cristovão S. Pinto
Cidade: Canaan. Estado: CE. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipação: Quer informações.
Sou do Distrito de Canaan, Localizado a 14km
da Sede do Município de Trairi que
fica a 120km de Fortaleza-CE parte Oeste.
Gostaria de saber informações
atualizadas sobre o projeto de lei (Emancipação
Política) e principalmente se tem informações
sobre o meu Distrito-Canaan. agradeço
a resposta.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 30/ABRIL/2007
De: Darcício Zimmer
Cidade: Boa Esperança do Norte. Estado:
MT. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Emancipado, mas sem direitos e obrigações
de autonomia.
Amigo,resido em Boa Esperança do Norte
MT, nos somos uma localidade, com problemas,
pois ja fomos emancipado, ate nossos titulos
de eleitores contam como municipio de boa
esperança do norte, desmembrado de
sorriso, por causa da lei federal estamos
com a nossa vila toda parada, recebendo apenas
umas migalhas do municipio mae. li algumacoisa
sobre emancipaçao de distrito numa
pag sua e resolvi escrever-lhe. darcicio zimmer
- adm. empresas
Caro
Darcício,
O exemplo de Boa Esperança do Norte,
me parece, é típico para mostrar
o perigo de uma tentativa de emancipação,
sem seguir a corretamente as leis em vigor.
Recordo-me
em 2003 de entrevistar o então presidente
da Câmara dos Deputados Michel Temer
sobre emancipação e ele disse
que era necessário seguir corretamente
os ditames legais para que não houvesse
contestação. Deve ser o caso
de seu distrito, que após o plebiscito
e aprovado pelo TRE regional, houve contestação
e a emancipação não se
consumou. Recentemente os jornais de São
Paulo publicaram que "dera entrada na
Assembléia Legislativa de São
Paulo de pedido de projeto de Lei que determina
o início de processo para emancipação
do distrito de Parelheiros". É
demagogia ou ignorância, pois, mesmo
que não haja constestação
inicial, no final poderá haver e a
emancipação não se concretiza.
Por isso, insisto que o único caminho
a seguir é o mais fácil de se
alcançar é Lei Federal, que
regulamente a emenda constitucional José
Serra. A aprovação de outra
emenda constitucional (Pec 13/2003), alterando
aquela, seria uma luta posterior, por ser
muito mais difícil do que uma simples
regulametação da emenda em vigor.
Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 06/MAIO/2007
De: Manuel da Silva Santos
Cidade: Lagoa Grande. Estado: BA. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Podemos ter vida própria.
moro no distrito de lagoa grande um dos maiores
produtores de mandioca, carvaõ tijolo
e plantio de eucalipto tambem produçaõ
de farinha e demais derivados da farinha.
Sonhamos com a emancipaçaõ do
mesmo por entender que podemos ter vida própria
sem depender de candido sales,temos mas de
6.000 hab.exportamos mandioca e seu derivados
como tambem carvão onde o imposto do
mesmo é um absurdo e esse dinheiro
so é investido na sede do município;queremos
a emancipação política
de Lagoa Grande.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 08/MAIO/2007
De: José Gílson Pereira
Cidade: Pão de Açúcar. Estado: PE. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Quer notícia sobre a marcha a Brasilia.
Bom dia, meu caro Egydio
queria que se pudesse mandasse-me alguma noticia
sobre a ida pra brasilia se mais alguen aderiu
se ja esta definido data pois aqui em nosso
disrtrito estão todos muito esperançosos
para termos uma definição vamos
convocar a todos os interessados para fazermos
a marcha pro emancipação, vejamos
temos hoje cerca de 600 distritos querendo
sua emancipação se ´de
cada distrito for 2 ou 3 pessoas com certesa
faremos a diferença como ja disse aqui
am pao de açucar estamos de mala pronta
é so marca a data. ja falamos com alguns
deputados de nossa região e eles se
mostraram favoraveis bem como alguns senadores
que tambem nos deram a certeza de nos ajudar.
só nos resta por em pratica e partimos
para a luta.
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS
EM 22/MAIO/2007
De: Waldeci
de Góes Maciel
Cidade: Monte Verde. Estado: MGT. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Distrito de Minas Gerais pode passar para
São Paulo?.
Caro Egydio!
Você fez vários questionamentos
ao Prefeito Celião no que toca a emancipação,
e no meu ponto de vista como Presidente da
Comissão Emancipacionista do Distrito
de Monte Verde do Município de Camanducaia-MG,
quero tecer alguns comentários a respeito
da quinta pergunta feita em 23/04/2007, que
relato.
e) Por fim, já
que a emancipação é bem
difícil por entraves constitucionais,
se o povo de Monte Verde, em plebiscito, decidir
pertencer a outro município vizinho,
mesmo que seja paulista, como Joanópolis
ou São José dos Campos, V. Sª.
votaria a favor?
Ora, Sr. Egydio, tanto a emancipação
do Distrito de Monte Verde, quanto a realização
de plebiscito para o distrito se anexar a
outro município estão nos mesmos
entraves constitucionais, e terão que
obedecer a Lei Federal nº. 9709 de 1998
que regulamenta as questões plebiscitárias
e objetivamente falando, caso o Distrito de
Monte Verde queira se anexar a Municípios
Mineiros como: Gonçalves, Sapucaí-Mirim
ou Extrema, haverá a necessidade de
se fazer a consulta plebiscitária não
só no Distrito de Monte Verde, como
também nos municípios envolvidos,
ou seja no Município de Camanducaia
como um todo, e em um dos Municípios
Mineiros a que se deseja se anexar.
E com relação a possibilidade
do Distrito de Monte Verde-MG de se anexar
a Município Paulista, como Joanópolis
ou São José dos Campos, segundo
esta mesma Lei Federal há a necessidade
de se fazer consultas plebiscitárias
tanto no Estado de Minas Gerais, quanto no
estado de São Paulo, visto que está
se fazendo uma anexação do território
Mineiro ao Paulista.
Por tudo isto acho que a pergunta feita ao
Prefeito é descabida e sem propósito!
Uma Abç. Waldeci de Góes Maciel
Pres. da Com. Emancipacionista do Distrito
de Monte Verde Camanducaia-MG
Caro Waldeci,
Grato pela sua resposta, que foi esclarecedora.
Portanto, não concordo que a minha
pergunta tenha sido descabida, pois, se não
tivesse havido a minha pergunta, não
teríamos obtido a sua resposta, que
deveria ser a do Prefeito.
O propósito da pergunta era obter essa
explicação, que, se for correta,
demonstra que a anexação a município
paulista é mais difícil do que
emancipação.
Estranho você citar uma Lei Federal,
que teria regulamentado a
Emenda Constitucional
n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra),
que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição
Federal.
Tem havido decisões de TREs que anulam
o processo de emancipação por
falta de Lei Federal. Acho que precisamos
do texto dessa Lei, inclusive para mudar o
enfoque deste Fórum se for o caso.
Abs. e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 23/MAIO/2007
De: Wagner
Pinheiro dos Santos
Cidade: Itamarati-Ibirapitinga. Estado: BA.
País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Marcha a Brasília.
Gostaria de saber mais detalhes sobre a ida
a ´Brasília para a manifestação
Nacional pro emancipação.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 31/MAIO/2007
De: Waldeci
de Góes Maciel
Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Lei 9.709/98 não regulamenta a EC 15/96.
Caro Jornalista Egydio!
Em relação ao meu último
comentário a respeito da Emancipação
do Distrito de Monte Verde-MG, em momento
algum eu disse que se regulamentou a EC 15/96,
eu disse sim, que existe uma Lei Federal(
9709/1998) que regulamenta as questões
plebiscitárias, e plebiscito não
quer dizer que se cria, incorpora, funde ou
se desmembra município ou estado para
criação ou anexação
a outro município ou estado, e especificamente
em nosso caso, Minas Gerais existe uma Lei
Estadual n° 14044 de 2001 que também
trata das questões plebiscitárias,
onde vale a pena eu relatar alguns artigos.
Art. 7º O disposto nesta lei não
se aplica a plebiscito destinado a criação,
incorporação, fusão ou
desmembramento de municípios. Art.
8° Aplicam-se ao referendo e ao plebiscito,
no que couber as normas relativas as eleições
e a Lei Federal n° 9.709, de 18 de Novembro
de 1998. Portanto, acho que com esta explanação
fica claro que uma coisa é criação
de município e outra coisa é
plebiscito.
Um Abraço e sempre disposto a discutir
este assunto de elevada relevância ao
desenvolvimento do Distrito de Monte Verde
e da Sede Camanducaia-MG
Despeço-me! Zico.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 08/JUNHO/2007
De: Afonso
Bezerra
Cidade: Ibiajara. Estado: BA. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Vem acompanhando a tramitação
da PRC-13/03 no Senado.
Gostaria de receber informações
sobre tudo que diz respeito a emancipações
de distritos, pois estamos na luta aqui em
Ibiajara distrito do Município de
Rio do Pires na Bahia. Tenho acompanhado a
PEC - 13 de 2003 junto ao Senado.
Grato, Afonso Bezerra.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 13/JUNHO/2007
De: Anelia
de Moraes Canedo
Cidade: Brasília. Estado: BA. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Vem acompanhando a tramitação
da PRC-13/03 no Senado.
Prezado Sr. Egydio,
Estamos iniciando uma pesquisa sobre Emancipação
de Município, li alguns artigos e depoimentos
no Fórum o que me estimulou ainda mais
à contactá-lo e tb devido ao
seu profundo conhecimento sobre tal assunto.
Gostaria, se possível, que me informasse
quanto ao andamento da PEC 13/03. Como estou
pleiteando iniciar um processo de Emancipaçao
do Município da Praia de Guaibim -
Valença- BA ao qual pertenço,
queria saber como devo proceder, quais critérios
exigidos e ainda se há algum encontro
marcado em Brasília, enfim, informações
atualizadas..Agradeço antecipadamente.
grande Abraço. Anélia Canedo
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 23/JUNHO/2007
De: Pedro Alves
Cidade: Jardim Ingá. Estado: GO. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Marcha
a Brasília.
Caro Eydio, estou participando pela primeira
vez sou do Distrito do Jardim Ingá
em Luziania e gostaria manifestar o meu apoio
a proposta do Pe Hildo em fazermos uma manifestação
conjunta de todos os municipios e depois marcharmos
rumo ao congresso em caravana com ônibus
de todos os distritos possiveis, um abraço
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 28/JUNHO/2007
De: Antônio César Peghini
Cidade: Sertãozinho (Cruz das Posses).
Estado: SP. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Quer
participar.
bom dia amigo egidio. sou vereadorna cidade
de sertaozinho s.p.e tyemos aqui um distrito
chamado cruz das posses com aproximadamente
dez mil habitantes que clamam por sua emancipaçao
politica. gostaria muito de participar sempre
desde forum e receber noticias da pec 13.
obrigado pela atençao.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 09/JULHO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Dois de Abril. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Ir a Brasília em setembro.
Puxa vida, como estamos felizes aqui em Dois
de Abril, MG, em ver o forum s emancipações
bombando, a dois anos participamos desse forum
e estamos vendo crescer a nossa luta, estamos
nos organizando para o ato público
aqui no nosso distrito em agosto e tbem para
a ida a Brasília em setembro, nesse
nosso país as coisas só funcionam
na pressão, vamos nos organizar e bater
de frente com deputados, senadores, ministros
e até com o presidente se preciso for,
criar novso municípios é distribuir
renda.
Dois de Abril é distrito de Palmópolis,
MG, Vale do Jequitinhonha, cidade onde o descaso
e o abandono prolifera a mais de 60 anos,
pra vcs terem ideia do descaso, os prefeitos
nunca cuidaram da saúde do nosso povo
o esgoto da cidade caem desumanamente no rio
que a corta e as crianças tomam banho
neste rio...por último construiram
um posto de saúde e o esgoto deste
é tbem jogado dentro do mesmo rio.
Nós não aguentamos mais tanta
desgraça, por favor vamos a Brasília
em Setembro levando faixas, cartazes e garganta
afiada. Brasília em setembro, estamos
nessa com dois ônibus de gente.Parabéns
e obrigado pela força Jornal de Monte
Verde.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 13/JULHO/2007
De: Darcício Zimmer
Cidade: Boa Esperança do Norte. Estado:
MT. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Falta de Lei federal impede emancipação.
Amigo, fico muito feli de vc ter respondido
o meu email, mas triste de certa maneira por
vc nao ter entendido as minhas colocaçoes.
vc
diz que Boa Esperança do Norte parece
ser um caso tipico de buscar a emencipaçao
sem seguir o rigor da lei.
acho que nao, o que aconteceu é que
o nosso futuro municipio esta emancipando
areas de dois municipios e isso fez com que
trancasse judicialmente a emancipaçao
em 2000 ja declarada pela assembleia legislativa
do mt. sanado este problema de questoes de
divisas caimos no problema de nao existir
leis para emancipaçao.
hoje dependemos do governo federal para que
repasse a autonomia p/ os estados emancipar
seus distritos. o nosso distrito é
extremamente comprovado ser viavel pois somos
umas das maiores economias da agricultura
mecanizadas no mt.tudos os itens que sao exigidos
na pec 13, temos como comprovar,so dependemos
da parte burrocratica que se arrasta por longos
anos. as vezes criticamos os paises ricos
que desestruturam nossa economia, mas nao
conseguimos nem resolver os problemas internos
onde poderiamos melhorarar a qualidade de
vida de nossos habitantes...abraços.
Caro Darcício,
Continuo acreditando que o processo de emancipação
de seu distrito não poderia sequer
iniciar, exatamente porque não existe
ainda
Lei Federal, que regulamente a
Emenda Constitucional
n.º 15 de 26-09-1.996 (Emenda José Serra),
que deu nova redação ao parágrafo 4.º da Constituição
Federal.
Portanto, me parece que o processo emancipação
de seu distrito nasceu morto, por demagogia
ou por ignorância da jurisprudência
em vigor.
Insisto que, antes de tudo, é necessário
lutar para se conseguir essa regulamentação.
Abs.
e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/JULHO/2007
De: Marco Valério Ruas da Silva ( Email:
marco.ruas@hotmail.com
)
Cidade: Luiziânia. Estado: GO. País:
Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Egydio,
Estou coordenando à atividade legislativa
do conselho pró-emancipação
do Distrito do INGÀ, presidido pelo
Pe. Hildo Aniceto Barreto.
Neste sentido e em função do
andar da carruagem, acreditamos que não
será pautado nenhuma das matérias
no Congresso Nacional antes de outubro. Mas
precisamos chamar à discussão
o tema nas duas Casas do Congresso. Está
programado um evento para o mês de agosto
e outro para o mês de setembro. O primeiro,
seria um evento programado por cada município
com dia e hora marcada para o manifesto, na
pretensão de chamar à atenção
dos políticos e da população
para o tema. No outro, o foco seria o olho
no olho com os nossos representantes no Congresso
Nacional, tanto no Senado quanto na Câmara.
Em especial, no Senado Federal porque acreditamos
que a PEC 13/2003 estará em pauta mais
ou menos neste período, senão,
servirá como força necessária
para pautá-la.
Gostaria de solicitar ao V.Sa., se for possível,
disponibilizasse meu Email:
marco.ruas@hotmail.com
para as pessoas, que, de uma forma ou outra,
apresentaram como interessadas nesse tema.
Com o contacto com essas pessoas, poderemos
coordenar as ações de forma
mais efetiva.
Aproveito a oportunidade para parabenizar
o seu trabalho como moderador e também
pelas colocações bastante pertinentes
sobre o tema. Sou consultor de informática
Legislativa na Câmara dos Deputados
e me coloco a disposição para
fometação de informações
referentes às matérias que tramitam
em qualquer uma das Casas. Um grande abraço.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 24/JULHO/2007
De: Gilmara Cristina dos Santos
Cidade: São Francisco do Sul. Estado:
SC. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação
de distritos
Solicitamos
sua autorização para usarmos
alguns textos para nosso site (em criação).
M.D.V. – Movimento Pró Desenvolvimento
da Vila da Glória. São Francisco
do Sul - SC. Gilmara Cristina dos Santos,
secretária. Norberto Sides. Norberto
Sides,secretário.
Cara
Gilmara,
Fique à vontade para utilizar quaisquer
textos de
nossa página
na
internet, que trata de emancipação
de distritos,
ou fazer link para ela . Abs.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 3/AGOSTO/2007
De: José Luiz Prado
Cidade: Dois de Abril. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Ir a Brasília em agosto.
Temos a manifestaçao local em 17 de
agosto próximo e a ida a Brasília
em 19 de setembro.
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 3/AGOSTO/2007
De: Elivan
Sampaio do Carmo
Cidade: Stela Câmara. Estado: BA. País:
Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Lei estadual não vigora para emancipação.
Egydio,
parabens por seus esclarecimentos sobre emancipação,
estou como 1º secretario da comissao
pro-emancipação do distrito
de stela cãmara dubois conhecido como
entroncamento de jaguaquara fica as margens
da br 116 a 310 kmde salvador, tenho acompanhado
com atenção a tramitação
da pec 13 no ultimo domingo dia 29-07-07 visemos
uma grande manifestação aque
a fim de chamar a atenção do
congresso nacioanl para o tema pois somos
um distrito com + - 17,000 abitantes a dez
km da distancia da sede do municipio, na bahia
ja temos a lei que regulamenta emancipações
que e a lei 002 de 04 de maio de 1990 onde
preenchemos todos os criterios estabelecidos
por este lei proponho a realisação
de um novo forum nacional para discutir o
tema meus contatos sao 73 88125857-88135503-35301021
email cnsa07@hotmail.com.br , um abraço
cordial elivan
Caro
Elivan,
Como a Emenda Constitucional n.º 15 de
26-09-1.996 (Emenda José Serra), que
deu nova redação ao parágrafo
4.º da Constituição Federal,
criou novas normas iniciais para o processo
de emancipação de distritos,
a Lei citada por você perdeu o valor
porque é anterior.
Abs.
e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 6/AGOSTO/2007
De: Elivan
Sampaio do Carmo
Cidade: Stela Câmara. Estado: BA. País:
Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Lei
estadual não vigora para emancipação.
caro egydio com isso que diser que quando
a pec 13 for aprovada no congresso nacional
à assembleia do estado da bahia vai
ter que apresentar e aprovar uma outra lei
que regulamente as amancipações
no estado? essa informação e
muito valiosa pq ja temos q nos articalar
com os deputados estaduais, para ficarem atentos
ao prosseso, um abraço elivan.
Caro
Elivan,
Na realidade, a Lei Estadual só pode
vigorar se houver primeiramente a Lei Federal,
que regulamente o dispositivo constitucional
acima citado.
Entendo que hoje não há condições
políticas para se aprovar a chamada
PEC 13/2003, que já está há
quatro anos engavetada no Congresso Nacional,
porque tanto o Governo como a oposição
são contra a estimular a criação
de novos municípios.
Portanto, me parece apenas viável a
luta para que
a Emenda Constitucional n.º 15 de 26-09-1.996
(Emenda José Serra), que deu nova redação
ao parágrafo 4.º da Constituição
Federal, e que criou novas normas iniciais
para o processo de emancipação
de distritos
seja regulamentada. Sem o que o processo de
emancipação não pode
sequer começar por Lei Estadual.
Abs.
e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 9/SETEMBRO/2007
De: Luiz
Carlos Moreira Farias
Cidade: Caucaia. Estado: CE. País:
Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Movimento pró-emancipação.
Sou Coordenador Geral da Associação do Movimento
Emancipalista da Jurema-AMEJ, distrito de
Caucaia-CE. Somos hoje o maior distrito do
Brasil em população (afora de capitais), com
mais de 146 mil habitantes. Também temos aqui
a Federação das Associações Emancipalista
do Ceará-FAEC, e acabamos de lançar uma revista
com publicação bimestral que trata do assunto.
É a Revista "Distritos in foco".
Também temos o nosso site, e lá poderá consultar
nossas ações aqui no ceará.
www.faecemancipacao.org.br
Poderemos manter daqui prá frente um intercambio
de informações.
Grato.
Caro Luiz Carlos,
É sempre bom unir pessoas, que se preocupam
com o aperfeiçoamento da legislação sobre
emancipação, inclusive para fazer lobby junto
ao governo federal, deputados federais e senadores
para que se preocupem com isso.
Não é correto, porém, criar-se comissão emancipadora
apenas para induzir o povo em erro e todos
pensarem que a emancipação é fácil. Isso só
interessa a político que quer se eleger sem
muito esforço demagogicamente. Espero que
o objetivo de vocês seja a primeira hipótese.
Abs.
e grato pela participação.
Egydio Coelho da Silva
(São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/OUTUBRO/2007
De: Maria do Carmo Barbosa Lessa
Cidade: Itamarandiba. Estado: MG. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Saber s\emancipação.
Gostaria de saber como funciona a emancipação
de um município passo a passo, sei que agora
é difícil emancipar mas estou fazendo um trabalho
de faculdade e preciso da ajuda de vcs que
tem muita competencia sobre o assunto.Se puderem
me retornarem o mais rápido possivel ficarei
imensamente grata.
Cara Maria,
Se você ler todos os textos desta página (http://www.monteverdemg.com.br/vozdaterra/vm_emancipacao.asp
),
inclusive as mensagens anteriores, você ficará
por dentro das possibilidades (ou impossibilidades)
de emancipação de distritos. Abs. e grato
pela participação.
Egydio Coelho da Silva (São Paulo-sp. Brasil)
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 06/NOVEMBRO/2007
De: Egydio
Coelho da Silva
Cidade: São Paulo. Estado: SP. País:
Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Jornal O Estado de São Paulo explica
andamento de proposta s\emancipação.
A matéria é totalmente contra
a emancipação de distritos,
mas trás as informações
abaixo s/o trabalho dos parlamentares que
são a favor:
"Existem
propostas no Congresso Nacional de criação
de novos municípios, pelo processo
da cissiparidade: emancipação
de bairros e distritos.
Ao todo, existem 817 projetos na fila, segundo
levantamento de uma entidade municipalista
do Rio Grande do Sul.
A principal justificativa para esses projetos
é que as populações desses
distritos querem ter prefeitos que atendam
às suas reivindicações.
Levantamentos da Secretaria do Tesouro Nacional
informam que, em 2000, as transferências
federais representaram, em média, 66%
do total das receitas de todos os 5,5 mil
municípios do País.
Em 2002, o peso das transferências aumentou
para 68,4%.
Os mesmos estudos também revelam que
o peso médio da receita tributária
própria na receita total de todos esses
municípios caiu de 17,8% para 17,1%.
Para evitar o agravamento do problema, em
1997 o Congresso aprovou a Emenda Constitucional
n. 15, proposta pelo Poder Executivo para
tentar disciplinar a criação,
incorporação, fusão e
desmembramento, de municípios.
Além de aumentar as prerrogativas da
União nessa matéria e de prever
a realização de uma consulta
prévia às populações
envolvidas, por meio de plebiscito, a emenda
exigia, entre outros requisitos, estudos de
viabilidade econômica. Na época,
a Assembléia Legislativa do Rio Grande
do Sul recorreu ao Supremo Tribunal Federal
(STF), alegando que essas exigências
feriam o "princípio federativo"
assegurado pela Constituição
de 88 e que a autonomia política dos.
Estados estava no rol das chamadas "cláusulas
pétreas", não podendo assim
sofrer qualquer modificação.
Mas, acompanhando os pareceres da Advocacia-Geral
da União e da Procuradoria-Geral da
República, a mais alta corte do País
rejeitou o recurso em maio deste ano.
Desde então, a bancada municipalista
no Congresso, que é integrada por cerca
de 10 senadores e 60 deputados, vem tentando
de todas as formas encontrar maneiras de viabilizar
a criação dos 817 novos municípios
que estão na fila.
Liderados pela União Nacional dos Legislativos
Estaduais (Unale), e com apoio do presidente
interino do Senado, Tião Viana (PT-AC),
esses parlamentares conseguiram recentemente
desengavetar a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) 13/03, do senador
Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que revoga
prerrogativas da União e aumenta as
competências das Assembléias
Legislativas, em matéria de criação
de novos municípios.
O presidente do Senado prometeu colocar a
matéria em pauta.
Contudo, mesmo que a PEC venha a ser aprovada
neste ano, a legislação em vigor
é que as Assembléias Legislativas
obedeçam o prazo de um ano, no mínimo,
para a apresentação de estudos
de viabilidade econômica e realização
de plebiscitos. Na prática, isso significa
que não há tempo para a criação,
em 2008, dos 817 pedidos de novos municípios
que estão na fila".
FÓRUM
S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 27/NOVEMBRO/2007
De: Cláudio Pereira
Cidade: Ibitira. Estado: BA. País: Brasil
Para: Para: Fórum s/emancipação de distritos
Saber
s\emancipação.
Eu
moro em ibitira distrito de rio do antonio
será que temos chance de emancipar
em 2008 ou em 2010 ou nem uma chance.
Prezado
Paulo,
Pelo andar da carruagem, não vejo perspectivas
de emancipação para distritos
que não iniciaram seu processo antes
de 1.996.
Abçs.
Egydio Coelho da Silva
(São Paulo-sp. Brasil)
Mensagens
de janeiro/fevereiro/2007
Mensagens
e notícias de 2006
Mensagens
e notícias de 2004 e 2005
Mensagens
e notícias de 2002 e 2003
Emancipação
- notícias de 2001
Mensagens
recentes s/emancipação
Observação: Caso queira
receber as mensagens deste Fórum, por email
antes de serem colocadas na internet, solicite
ao coordenador pelo email:
vtmv@monteverdemg.com.br
|
|
|
Documento sem título
Documento sem título
Documento sem título
Documento sem título
|