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EMANCIPAÇÃO
EMANCIPAÇÃO: fórum sobre o assunto
Veja matérias recentes no final da página

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 04/MARÇO/2006
De: Levi Batista De Araujo
Cidade: Quintinos. Estado: MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Caro egydio, gostaria de obeter informaçaes sobre emancipacao,tanbem moro num distrito que fica à magem do desenvolvimento,sou natural de quintinos distrito de carmo do paranaiba (no alto paranaiba)Ha anos lutamos por emancipação, em 1988 tivemos perto
de realizar nossos sonhos mas o prefeito de nossa cidade(carmo do paranaiba)na epoca colocou agua no nosso leite,foi o culpado pela nao emancipação, devemos isso a ele...gostaria de dizer que gosto da ideia de criar à associação dos distritos pro emancipação Agradeço a atenção Levi Batista De Araujo fone 063 92253120 DISTRITO DE QUINTINOS MINAS GERAES

Caro Levi: 

Infelizmente a Constituição praticamente proíbe a partir de 1.996 a emancipação de distritos. E a tendência política hoje em âmbito nacional é de crítica a proliferação de municípios, como se viu em todos os órgãos de comunicação, quando a imprensa se posicionou contra a volta de aumento de número de vereadores, cujo redução fora decidida pelo Supremo Tribunal Federal.
Portanto, por ora nos parece muito difícil qualquer alteração constitucional que volte a discutir a facilidade para emancipar distritos.
Talvez o caminho seria um projeto completo, onde se especificasse a origem da verba para instalação de novos municípios; uma moralização quanto aos subsídios de vereadores e de prefeito, etc.
Hoje, o absurdo é que o inverso parece mais viável: anexação de municípios menores aos municípios maiores. Pois, após a alteração constitucional de 1.996, emancipação ou incorporação de municípios deve ser votada por todos. Se a população do município maior o desejar, poderá incorporar os menores vizinhos...

Abçs. a todos. Egydio  Coelho da Silva

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 12/MARÇO/2006

De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará- Estado -MG - País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Distrito de pinheiros altos está moblizado para sua emancipação, depois da aprovação da emenda constitucional no senado,que dá oportunidades facilitadas , para emancipações, esperando apenas que assim ocorra na camara federal; estamos conclamando outros distritos em mesmas atitudes, como a forte cidade de monte verde.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 14/AGOSTO/2006

De: José Luiz Prado e Alze Pereira Silva
Cidade: Palmópolis- Estado -MG - País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Estamos na luta para emancipar tambem o nosso distrito.

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Mensagens e notícias de 2002 e 2003

Emancipação - notícias de 2001

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