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EMANCIPAÇÃO
EMANCIPAÇÃO: fórum sobre o assunto
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FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 01/MAIO/2004

Email recebido 

De: Júlio Gouveia

Cidade:  ? -Estado: ? - País: Brasil

 

Prezado Sr. Egydio,
Gostaria de obter informações sobre emancipação municipal.
Existe alguma organização de grupos empenhados em emancipação?
Alguma “ong” ou similar que defenda os interesses desses grupos?
Alterações recentes na legislação?
Acompanho o intuito de Monte Verde em se emancipar e agora pleiteio o mesmo objetivo para minha região.
Agradeço a atenção dispensada, Abraços esperançosos, Julio Gouveia 

Júlio, 

Infelizmente a Constituição praticamente proíbe a partir de 1.996 a emancipação de distritos. E a tendência política hoje em âmbito nacional é de crítica a proliferação de municípios, como se viu em todos os órgãos de comunicação, quando a imprensa se posicionou contra a volta de aumento de número de vereadores, cujo redução fora decidida pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, por ora nos parece muito difícil qualquer alteração constitucional que volte a discutir a facilidade para emancipar distritos.

Abraços.

Egydio  Coelho da Silva

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 31/AGOSTO/ 2004
De: M. M.C. (solicita omitir seu nome)
Cidade: Mercês (São Tiago) - Estado -MG - País: Brasil
Para: Fórum Monte Verde / Camanducaia

Caros amigos, tudo bem?
Creio que temos um problema comum: também sou proveniente de um distrito, que fica relegado a segundo plano no cenário político, econômico e social.
Sou natural de Mercês de Água Limpa (conhecida na região como Capelinha), que é distrito de São Tiago, MG, localizada na região Campos das Vertentes, a aproximadamente 70 Km de São João del Rei.
Nossa dependência é antiga e a cada administração nos deparamos com um abandono maior. Apesar da insatisfação geral da população de Mercês, não temos voz política ativa, uma vez que nossos vereadores são minoria na Câmara Municipal. Assim, toma conta de nós o sentimento de frustração.
Assim como vocês, perdemos uma chance Histórica de nos emancipar em 94/95, quando tínhamos todos os requisitos necessários, mas por motivos ainda obscuros não sabemos o motivo que levou à falha do processo. Ninguém sabe a verdadeira história, existem várias versões.
Atualmente, Capelinha está se desenvolvendo muito. Tem várias empresas mineradoras além de infra-estrutura suficiente para se emancipar.
Se não estou enganado, Mercês também obedece aos critérios necessários para tal, contudo, segundo o que li, isso torna-se praticamente impossível, uma vez que a população de São Tiago inviabilizaria o processo com a votação. Assim, temos que de alguma forma solicitar a mudança da Emenda Constitucional, a qual torna quase impossível nossa Emancipação. M.M.C. (solicita omitir seu nome).

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 29 DE JULHO DE 2005
De: Claudinei Andreoli
Cidade: Ibitiuva - Estado -SP - País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Prezado Senhor,
Estou imensamente empenhado e intressado na emancipação da minha terra Natal, assim como, grandes numeros de outros distritos. Para tal precisamos criar uma força politica municipal, estadual e federal para mudar o Art. 18, Inciso IV, da Constituição.
Minha sugestão é criar uma Associação de Distrito para Emancipação. Primeiramente, criar uma comissao de trabalho para coordenar os trabalhos e fazer um levantamento estadual e, depois, federal de todos distritos interessados.
muito grato,
Claudinei Andreoli - Ibitiuva, SP
Email: andreoli@cnpso.embrapa.br

 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 21/AGOSTO/2005

De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará- Estado -MG - País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Congratulo com idéia emancipacionista,sofremos o mesmo no distrito de pinheiros altos, que sofre os argozes por ser terra do primeiro governador de Minas, o dr Cesário Alvim; sua sede quase desapareceu, mas possui mais de 4.000 habitantes, esperamos a aprovação urgente do projeto de emenda constitucional de número 13.
Prezado Francisco:
Desconheço o texto do Projeto de Emenda Constitucional número 13. Se você tiver, favor enviar a este Fórum.Abçs. Egydio Coelho da Silva

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 23/AGOSTO/2005
De: Claudinei Andreoli
Cidade: Ibitiúva. Estado:MG. País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Caro Egydio:
Acredito que, no Brasil, existem muitos Distritos que gostariam de se emanciapar. Entretanto, com a Emenda Constitucional N.º 15 de 1996, é impossível, por que depende de uma lei federal.
Na minha opinião, so existe uma maneira para pressionar o Congresso, criar uma ASSOCIAÇÂO BRASILEIRA de EMANCIPAÇÂO. sds, Claudinei Andreoli, Ibitiúva, SP.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 03/SETEMBRO/2005
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará- Estado -MG - País: Brasi
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Prezado Egydio:
A emenda número 13 é um projeto que nasceu na Câmara Federal e está em fase final no senado; melhora o texto: o blebiscito será na área interessada e não em todo o município; abrirá novas portas, pois volta a competência para os Estado Membros.
Em tempo: Gostaria de contestar interpretação da história de Minas Gerais divulgada no portal da cidade de Piranga /MG, informando que o primeiro governador de Minas, após constituição estadual republicana nasceu na fazenda Ouro Fino, próxima a minha terra, distrito de Pinheiros Altos. Cesário Alvim nasceu na sede urbana de Pinheiros Altos, uma casa, demolida próxima a igreja do Rosário, aconselho consultar os mais velhos residentes no distritos, ainda vivos; Acho que essa interpretação errada ocorreu em razão da não emancipação do distrito, uma vez que a sede do município nunca se preocupou com a história. 

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 11/SETEMBRO/2005
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará- Estado -MG - País: Brasi
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Emancipar deve ser, dar autonomia, aliás,devia desaparecer tal palavra do dicionário geográfico; ou demos aos distritos autonomia, ou os desconsideramos do tratamento de distritos, talvez assim, dando a continuidade de sede municipal pudessem receber as obras de cunho urbanísticos, e não abandonados como existem centenas de imporantes distritos, que na formação histórica do Brasil representaram e muito nossa grandeza de independência, como minha terra o distrito de Pinheiros Altos, no município de Piranga, MG, onde nasceu o primeiro governador constitucionalista, DR CESÁRIO ALVIM, QUE APARECE NA FOTO DA REPÚBLIACA AO LADO DO MAL. DEODORO , além da contribuição da produção do ouro, e hoje quase no abandono pela administraçao municipal, um mal que não só se refere á atual administação, mas sim de todas as demais;
precisamos legar tais argumentos ao Congresso Nacional, ou tomemos a primeira atitude de emamcipação, (palavra ridícula de um pais atrassado) ou que arranjemos uma legislação dando condtinuidas urgana da município sede; É uma vergonha nossos distritos, com cara de cidade e tratamento de rural de 5o. categoria; existe um projeto de emenda constitucional em andamento de número 12 ou 13, melhorando , vamos aguardar.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 18/SETEMBRO/2005
De: Francisco Sales Filho
Cidade: Sabará- Estado -MG - País: Brasi
Para: Fórum s/emancipação de distritos

Caro Egýdio:
Dado interesses de muitos distritos em emanciparem,tenho á impressão que ganharia o distrito emancipado;o distrito sede do munícipio de orígem, assim como tambem o Estado e a União; falo assim pelos motivos desconhecidos de muitas pessoas sobre as definições de distritos, pois o distrito emancipado não deixa de ser distrito; ser distrito quer dizer área extensiva de um território que os prefeitos desconhecem e administram como fossem áreas rurais, matando o que vem desde as épocas coloniais de sesmarias nas criações das primeiras vilas; ser distrito é ser cidade, porém sem autonomia administrativa; seria como um menor de idade em condições de administrar seus negócios, melhor que seu pai, mas impossibilitado pela minoridade;o que acontece em nossos municípios, são os desconhecimentos dos prefeitos que recebem as verbas de participação pelo número de habitantes e nada fazem para os distritos dependentes da administração em benefício do distrito sede da administração; daí há de considerar que ser distrito não quer dizer ser isolado em seus melhoramentos urbanos como por exemplo,minha terra Pinheiros Altos no município de Piranga, Minas Gerais, abandonado na segurança pública,saúde, e demais encargos sociais, embora com mais de 4.000 eleitores;devemos juntar forças na mudança a cargo da proposta de emenda constitucional de número 12, em tramitação no senado federal, para as emancipações.

FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 20/SETEMBRO/2005
De: Daya Tarone
Cidade: -Estado -SP - País: Brasil
Para: Fórum s/emancipação de distritos

gostaria de saber como foi que monte verde se tornou distrito de camanducaia e os motivos? agradeço a atenção!
Cara Daya:
Monte Verde surgiu dentro do território do município de Camanducaia; normalmente passou a condição de vila ou bairro e o seu crescimento determinou que fosse elevado a distrito. É o caminho natural de todos os povoados brasileiros.
Abçs. Egydio

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