VOZ
DA TERRA on line – 09 DE
FEVEREIRO DE
2.002
Email
recebido
Nico
Presidente
da Sociedade Amigos de MV
Caro
Egydio:
é
de assustar a gente esta afirmação
sua, de que é contra qualquer movimento
para nossa emancipação. Vindo de uma
pessoa importante como você, para
nossa comunidade... gostaria de sugerir
que você explicasse esta história
de duas prefeituras, duas câmaras
e dois impostos, sendo que, com a
sonhada emancipação, Monte Verde seria
um só município.
Abraços,
Nico
Nico,
sou
contra qualquer movimento no momento
a favor da emancipação por três motivos:
1)
Somente um presidente da república
muito empenhado teria condições de
alterar a Constituição e permitir
emancipação de municípios. E todos
os candidatos, que estão aí nenhum,
me parece, tem interesse nisso. Hoje,
Camanducaia, São Matheus e Monte Verde
pagam salário de um prefeito e de
uma câmara municipal. Se nos emancipássemos,
teríamos que pagar sozinhos. Se se
argumentar que Monte Verde arrecada
mais impostos que o restante do município,
pelo conceito da Justiça hoje, é mais
um argumento contra a emancipação,
pois, o município-sede não teria como
sobreviver sozinho. Portanto, a Justiça
não concederia a emancipação mesmo
que a Constituição permitisse;
2)
Qualquer reunião, discussão e movimento
a favor de emancipação será um prato
cheio para que os políticos protelem
a solução de todos os nossos problemas,
para depois que formos emancipados,
o que não ocorrerá nos próximos dez
anos;
3)
Pessoalmente, sou contra emancipação
de municípios pequenos, por que só
aumenta custos. E nem poderia ser
diferente, pois vivo em São Paulo
- cidade com quase 15 milhões de habitantes,
cujo território é enorme, pois, vai
até divisa com Itanhaém. E ninguém
aqui sugere que se divida a cidade
em vários municípios.
Além
disso, entendo que o nível intelectual
e capacidade política dos moradores
e comerciantes de Monte Verde são
muito elevados e é, no mínimo, uma
vergonha que não exijamos dos poderes
públicos municipais mais atenção para
com Monte Verde. Pois, é obrigação
deles.
Acrescente-se,
por fim, que não é verdade que eu
seja "importante". Meu voto
é um só, como de todos os eleitores.
As
pessoas só são importantes momentaneamente
quando indicam o melhor caminho; se
eu estiver certo nas minhas teses
entendo que sou importante, mas se
estiver errado, os acontecimentos
se encarregarão de mostrar que tudo
o que disse era sem valor e o caminho
a ser seguido não será o que eu acho
melhor. Apenas, exerço o direito de
dizer o que penso e isso, ainda me
parece, é a única maneira das pessoas
se entenderem. E sei que você também
age assim. Pois, cada um deve falar
o que pensa e não somente o que melhor
lhe convém a si e a seus interesses.
Grato
pela sua participação e abraços.
Egydio
VOZ
DA TERRA VIRTUAL (on lne) EM
09 DE SETEMBRO DE
2.002
Prefeito
se diz a favor da emancipação
Segundo
o prefeito Emydio, ele é a favor da
emancipação política do distrito de
MV, pois, a receita não está cobrindo
os gastos e tem muita gente que não
paga imposto e por sinal são os que
mais cobram por melhorias no distrito.
“Eles
cobram, mas não pagam. Sem dinheiro
não se faz nada. A receita não está
cobrindo nem mesmo a educação”, diz
ele.
O
prefeito disse também que as associações
de Monte Verde tinham que dar uma
força e ajudar a vila, já que a prefeitura
não está dando conta de manter todo
o município".
Quanto
ao saneamento básico é preciso ter
dinheiro em caixa para podermos tocar
essa obra tão importante para o distrito,
que vem crescendo muito com o turismo”,
disse o prefeito.
De
acordo com informações do prefeito
ao VT, existem muitos inadimplentes
em Monte Verde.
Ele nos informou que a prefeitura
tentou receber na justiça de alguns,
que por sinal devem muito ao município,
mas houve recurso e a prefeitura perdeu
a causa.
O
prefeito ainda lembrou que muitos,
que não pagavam imposto na época do
Mazinho, disseram que, após sua posse,
voltariam a pagar, mas a inadimplência
aumentou, ficando ele com uma receita
muito baixa.
“A
situação de Monte Verde é realmente
muito ruim, só mesmo a emancipação
para dar jeito”, espera ele.
Suely
Silva
VOZ
DA TERRA VIRTUAL (on lne) EM
09 DE SETEMBRO DE
2.002
Opinião
VT
É
louvável a sinceridade do Prefeito
de que deseja a nossa emancipação
não para nos ajudar com isso, mas
apenas para dizer que somos uma fardo
duro de carregar.
Duvidamos
que ele teria vencido as eleições,
se tivesse dito isso em palanque,
quando candidato a prefeito.
É
sabido que a emancipação dos distritos,
como o seu desmembramento e até anexação
a outro município (o que já foi sugerido
pelo Francisco Petersen - Chicão),
exige que todas as populações envolvidas
votem a favor, conforme determina
a Constituição Federal.
Infelizmente
ou felizmente, o desejo de que Monte
Verde se emancipe ou pertença a outro
município não é compartilhado pelos
habitantes de Camanducaia e de São
Mateus, que gostam de Monte Verde.
Se
fosse desejo das três populações até
que seria bom.
Mas na realidade é apenas o Prefeito
de Camanducaia que, num momento de
desabafo talvez até com alguma razão,
se sente impotente ante os problemas
que enfrenta.
Todavia,
a inadimplência nos impostos não seria
por que o valor das alíquotas estão
muito altas?
Como
se recorda, o ISS era de 2% e o ex-prefeito,
Dr. Mazinho, conseguiu aprovar seu
aumento para 5% aumentando em muito
mais de 100%.
O
mesmo acontece com o imposto predial
e territorial urbano que é um dos
mais altos na região.
É
sabido que, ao contrário, em época
de recessão econômica, a arrecadação
cai, quando os impostos são muito
altos.
A
inadimplência normalmente ocorre por
três motivos: impostos muito altos,
o devedor não tem como pagar ou se
sente revoltado por concorrência desleal:
seja por ambulantes ou por quem trabalha
clandestinamente sem ser molestado
pela fiscalização da Prefeitura.
VOZ DA TERRA
EM 11 DE SETEMBRO DE
2.002
Email
recebido
De:
Bernt Steinnagel
Cidade: Sodertalje- País - Suécia
Caro,
VT:
Infelizmente nao e a primeira vez
que um candidato se horroriza com
a situacao da estrada, nem que um
prefeito concorda com a emancipacao.
Vejamos se desta vez ha substancia
ou apenas estao fisgando votos....
Bernt,
Quanto
à estrada, acho que todos são sinceros,
quando reclamam dos buracos, mas quanto
à emancipação não.
Seria
muito bonito se, quando candidatos,
os políticos municipais se pronunciassem
a favor da emancipação de Monte Verde,
em campanha política, em comício ou
pessoalmente ao falar a eleitores
de Camanducaia e de São Mateus.
Dizer
que são favoráveis para eleitores
de Monte Verde é fácil e conveniente.
Quando
eleitos todos são favoráveis, talvez
assustados com o crescimento rápido
de Monte Verde, que exige investimento
e muita dedicação administrativa.
Todos
os políticos bem informados sabem que não
depende do prefeito a emancipação do Distrito,
mas sim de alteração constitucional e, principalmente,
de vontade política de um Presidente da República,
que convença sua própria equipe econômica
a aceitar a idéia.
Qualquer
cargo abaixo de Presidente da República, dificilmente
terá força para mudar a situação.
Eu,
pessoalmente, preferiria que a discussão fosse
dirigida no sentido de conscientizar a todos
sobre a importância de se implantar a subprefeitura
de Monte Verde, com verba própria e subprefeito
nomeado pelo prefeito de Camanducaia, na forma
em que a Marta Suplicy acaba de aprovar em
São Paulo.
Reitero
minha alegria em receber email seu, que, tão
distante, se preocupa com a nossa Monte Verde.
Abraços.
Egydio
Coelho da Silva
VOZ DA TERRA EM 17
DE SETEMBRO DE
2.002
Email
recebido
De:
Lajos Bodnar
Cidade: Monte Verde-MG - País: Brasil
Caro
egydio!
O Sr. Alberto Pinto Coelho é deputado estadual
(candidato à reeleição), e tem batalhado pelo
asfaltamento da estrada, sei disto, pois falei
com ele em junho deste ano!
Agora difícil é aceitar que as forças políticas
da cidade fechem os
olhos para os problemas e quando alguém faz
algo, só sabem menosprezar!
Aquela velha frase “nem c... nem larga a moita".
Acho que a emancipação diminui a força da
região, não seria melhor
investir na integração? Pois, o município
é grande em potencial
turístico e agropecuário!
Um abraço
Lajos Bodnar
VOZ DA TERRA
EM 30 DE SETEMBRO DE
2.002
Email
recebido
De:
Odirlei Jose de Magalhaes
odirleimagalhaes@bol.com.br
Cidade: São João da Serra Negra -MG -
País: Brasil
Moro
tambem em um distrito de grande potencialidades,
pertensente ao municipio de Patrocinio - MG
no alto Paranaiba chamado "Sao Joao da
Serra Negra".
Sou a favor da emancipacao e tenho procurado
informacoes perinentes ao assunto e o que
pude saber ate o momento é que a lei que regulariza
o processo do plebicito esta no Congresso
Nacional para uma reformunlacao e que só após
essa modificacao sera possivel a consumacao
da emancipacao.
Venho por meio deste solicitar qualquer outras
informacoes que me possam ser uteis.
Ouvi extar oficial que é possivel que essa
lei seja votada no ano de 2003, voces tem
alguma informacao a respeito? por favor, qualquer
outra informacao de relevancia peco que me
passem.
A quem possa responder, agradeco antecipadamente.
Odirlei
Jose de Magalhaes.
Odirlei,
Segundo
matéria que você encontra em nossa página:
Emancipação
- notícias de 2001
falta
lei complementar a Constituição até para iniciar
o processo de emancipação, ainda que as exigências
constitucionais praticamente inviabilizem
qualquer emancipação, pois, as populações
envolvidas, todas, precisam votar a favor
e não somente a população interessada em emancipar-se.
Provavelmente
se já existe algum projeto de Lei em tramitação
no Congresso deve ser o que regulamenta o
dispositivo constitucional, que praticamente
engessou os desmembramentos de municípios.
Grato
pela participação,
Egydio
Coelho da Silva
VOZ
DA TERRA ON LINE EM 20 DE NOVEMBRO
DE 2.002
(fee)
Presidente
do PT de Camanducaia acha possível emancipação
Eis
a entrevista de
Waldeci
de Góes Maciel, que é presidente
da Comissão Emancipacionista do Distrito de
Monte Verde-MG e presidente do
Partido dos Trabalhadores do Município de
Camanducaia-MG:
VT-
Por que você acha que Monte Verde deve se
emancipar?
WGM:
Em primeiro lugar,
quem deve se emancipação as atitudes da maioria
da população em prol do desenvolvimento do
distrito de Monte Verde, pois o tripé que
dá sustentação ao desenvolvimento social,
econômico e político não está sintonizado,
pois a classe trabalhadora está desunida (não
tem entidades representativas concretas como:
sindicatos, associações voltadas para ela,
etc...). Os empresários tomam atitudes unilaterais
e por fim o poder público municipal que deveria
ser o protagonista do desenvolvimento não
está nem aí, pois ao invés de tomar Monte
Verde como investimento toma como custos.
Enfim
se estes três agentes desenvolvimentistas
estão desunidos em si, que dirá uma relação
promissora entre eles.
A
emancipação de Monte Verde se torna necessária
para que se proceda a um desenvolvimento sustentado
com respeito ao meio ambiente e aos direitos
dos trabalhadores, com maior segurança, com
maior fiscalização do poder público e finalmente
que monte verde continue sendo uma Suíça mineira,
promissora e capaz de vencer os seus obstáculos
com políticas eficazes que atendam aos anseios
de toda comunidade de Monte Verde independente
do CPF.
VT-
Enquanto a emancipação não se tornar
realidade, o que você acha que deve ser feito?
WGM:
Veja bem!
Como disse anteriormente toda a comunidade
deve se unir em prol do desenvolvimento, e
politicamente falando, eu, na pessoa de presidente
do Partido dos Trabalhadores do Município
de Camanducaia - MG defendo uma ampla aliança
com pessoas progressistas de todo o município
que reveja este modelo de desenvolvimento
que está cada vez mais falido e desacreditado
pela maioria dos eleitores do município.
VT-
Monte Verde está a quanto tempo tentando se
emancipar e como está trabalhando esta atual
comissão emancipacionista do Distrito de Monte
Verde?
WGM:
Bem! A
primeira tentativa foi em 1990 e esta é a
3ª comissão, mas com um grande diferencial,
pois esta é formada por integrantes da classe
trabalhadora, que vem assistindo há décadas
os desmandos do poder público que não tem
e nunca teve sensibilidade com os problemas
de Monte Verde.
VT-
A criação do Município de Monte Verde não
vai criar atritos com a sede de Camanducaia
principalmente na questão econômica?
WGM:
A receita Municipal
mais importante é o FPM (fundo de Participação
de Município) e este será quase que dobrado
para uma mesma área, ou seja, tanto Monte
Verde quanto Camanducaia terão os seus repasses,
ademais como foi citado neste mesmo jornal,
o Sr Prefeito disse que Monte Verde dá prejuízo,
pois então na concepção dele ficará livre
deste problema. A título de ilustração o IPTU
de todo o Município de Camanducaia-MG representa
apenas 7% das receitas Municipais.
VT-
Por que Monte Verde ainda
não virou cidade?
WGM:
Esta pergunta
exige uma volta ao tempo:
1988
- Proclamação da nossa carta magna que dá
competência aos Estados para se criar municípios
mediante lei complementar estadual.
1990
- Cria-se a primeira comissão emancipacionista
do distrito de Monte Verde presidida pelo
então saudoso Dauto Sousa Santos.
1991
- É decretada a Lei Complementar Estadual
nº 19, de 17/07/91 que exigia nº mínimo de
3000 eleitores. Monte Verde não tinha número
suficiente de eleitores.
1994
- É formada a segunda comissão Emancipacionista.
1995
- É decretada uma Nova Lei Complementar Estadual
que dispõe sobre a criação de Município sob
o nº 37 de 18/01/95.
A
partir daí começou a criar uma grande expectativa
para Monte Verde se tornar independente e
os integrantes desta 2ª comissão dão esforços
redobrados para satisfazer todas as exigências
e requisitos principalmente na questão do
novo número exigido para se tornar cidade
“2000 eleitores”.
A
antiga Comissão conseguiu satisfazer todos
os requisitos e exigências e enviaram os documentos
dentro do prazo legal estabelecido pela nova
lei. O problema foi que o TRE que foi incumbido
de se fazer o plebiscito em todos os distritos
emancipados na época (deferiu a realização
de plebiscito em 122 distritos e excluiu 32
dos processos de emancipações, dentre eles
Monte Verde) alegando que o eleitorado mínimo
já deveria existir no território a ser emancipado
a partir da data em que a lei passou a vigorar:
19/01/95 e não 31/05/95 como estabelecia a
nova lei complementar Estadual nº 37.
O
Presidente da Assembléia Legislativa Mineira
entrou com mandado de segurança no TSE contra
o TRE que infelizmente indeferiu. (Acordão
nº 2398 de 23.11.95)
1996
- No dia 12/ 09/96 o então Ministro do Planejamento
Senador José Serra através da sua equipe governamental
consegue aprovar a Emenda Constitucional nº
15/96 que simplesmente voltou a dar competência
ao governo federal o poder para se criar municípios.
2001
- 13 de Novembro de 2001, é formada a 3ª comissão
emancipacionista do Distrito de Monte Verde
que em contados com comissões afins, deputados
estaduais e federais tenta articular com os
mesmos a aprovação de um projeto de lei complementar
nº 130/96 para a criação do Município de Monte
Verde.
2002
- A maioria esmagadora dos eleitores do Distrito
de Monte Verde resolve premiar o Senador e
Candidato a Presidente José Serra com mais
que o dobro dos votos dados a LULA no 2º turno.
Não sei se foi por esquecimento ou por medo
de mudanças deste atual modelo econômico excludente,
aliás, acho que foram os dois motivos.
VOZ
DA TERRA ON LINE EM 20 DE NOVEMBRO
DE 2.002
(fee)
Opinião
VT on line
Embora
seja louvável o entusiasmo de algumas pessoas
a respeito da emancipação de Monte Verde,
não se pode perder de vista de que existe
um dispositivo constitucional, que exige que
votem a favor de nossa emancipação as três
populações: de Monte Verde, de Camanducaia
e de São Mateus.
Esse
dispositivo constitucional não atribui ao
Poder Executivo faculdade de criar municípios.
Na verdade, a Constituição exige que a decisão
seja tomada por todas "as populações
interessadas".
Então,
os obstáculos somente serão superados, com
muito otimismo, dentro de uns dez ano se tudo
der certo.
Como
nosso regime é presidencialista, o Poder Executivo
dispõe de muitos poderes junto ao Congresso
Nacional.
Por
isso, há necessidade de que um presidente
da República e sua equipe econômica e política
realmente desejem facilitar a emancipação
de distritos e alterem esse dispositivo constitucional.
Além
disso, depois da alteração constitucional,
haverá necessidade de aprovação de leis complementares,
realização de plebiscito, etc. Tudo isso demanda
tempo.
A
discussão sobre receita, número de eleitores,
de população não deve ser cabível, enquanto
não se alterar a Constituição e forem aprovadas
as leis complementares respectivas.
Mas,
o que mais deve preocupar a todos é que a
discussão prematura sobre a emancipação somente
sirva de pretexto para vereadores e prefeito
dizerem que Monte Verde irá se emancipar e,
por isso, nada precisam fazer para dar mais
qualidade de vida ao distrito.
Por
isso, parece-nos que essa discussão embora
compreensível não traz benefício a Monte Verde
a curto e médio prazo. Ao contrário, o prejudica.
VOZ DA TERRA
EM 15 DE ABRIL DE
2003
Email
recebido
De:
Zico do PT
Cidade: Monte Verde-MG - País: Brasil
Caro
Redator!
Estive
no início do mês em Pouso Alegre em audiência
Pública com o Ministro dos Transportes Anderson
Adauto que está fazendo a política de ir onde
estão os problemas
ao
invés de ficar no gabinete e ficar olhando
os problemas pela mídia. Nesta audiência
ele deu a ordem de serviço para reconstrução
da BR 459 que era a pauta da audiência
tão somente, assim como também foi em Poços
de Caldas. Lamentei o fato de nenhuma autoridade
municipal estar presente a este ato onde estavam
presentes Senadores; Deputados Federais e
Estaduais; Prefeitos e vereadores de toda
a região.
Conversei
pessoalmente com o Sen. Hélio Costa (PMDB)
, que abriu um canal de diálogo com a Com.
Emancipacionista . O Senador é vice líder
do Governo LULA no Senado Federal e como ja
disse em E-mail anterior agendei com
o Odair José Dep. Federal pelo PT
