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EMANCIPAÇÃO
EMANCIPAÇÃO: fevereiro de 2.002 a agosto de 2004
Veja matérias recentes no final da página

VOZ DA TERRA on line  – 09 DE FEVEREIRO DE  2.002 

 Email recebido

Nico

Presidente da Sociedade Amigos de MV

 

Caro Egydio: 

é de assustar a gente esta afirmação sua, de que é contra qualquer movimento para nossa emancipação. Vindo de uma pessoa importante como você, para nossa comunidade... gostaria de sugerir que você explicasse esta história de duas prefeituras, duas câmaras e dois impostos, sendo que, com a sonhada emancipação, Monte Verde seria um só município. 

Abraços, 

Nico

 

Nico, 

sou contra qualquer movimento no momento a favor da emancipação por três motivos:

1) Somente um presidente da república muito empenhado teria condições de alterar a Constituição e permitir emancipação de municípios. E todos os candidatos, que estão aí nenhum, me parece, tem interesse nisso. Hoje, Camanducaia, São Matheus e Monte Verde pagam salário de um prefeito e de uma câmara municipal. Se nos emancipássemos, teríamos que pagar sozinhos. Se se argumentar que Monte Verde arrecada mais impostos que o restante do município, pelo conceito da Justiça hoje, é mais um argumento contra a emancipação, pois, o município-sede não teria como sobreviver sozinho. Portanto, a Justiça não concederia a emancipação mesmo que a Constituição permitisse;

2) Qualquer reunião, discussão e movimento a favor de emancipação será um prato cheio para que os políticos protelem a solução de todos os nossos problemas, para depois que formos emancipados, o que não ocorrerá nos próximos dez anos;

3) Pessoalmente, sou contra emancipação de municípios pequenos, por que só aumenta custos. E nem poderia ser diferente, pois vivo em São Paulo - cidade com quase 15 milhões de habitantes, cujo território é enorme, pois, vai até divisa com Itanhaém. E ninguém aqui sugere que se divida a cidade em vários municípios. 

Além disso, entendo que o nível intelectual e capacidade política dos moradores e comerciantes de Monte Verde são muito elevados e é, no mínimo, uma vergonha que não exijamos dos poderes públicos municipais mais atenção para com Monte Verde. Pois, é obrigação deles.

Acrescente-se, por fim, que não é verdade que eu seja "importante". Meu voto é um só, como de todos os eleitores. 

As pessoas só são importantes momentaneamente quando indicam o melhor caminho; se eu estiver certo nas minhas teses entendo que sou importante, mas se estiver errado, os acontecimentos se encarregarão de mostrar que tudo o que disse era sem valor e o caminho a ser seguido não será o que eu acho melhor. Apenas, exerço o direito de dizer o que penso e isso, ainda me parece, é a única maneira das pessoas se entenderem. E sei que você também age assim. Pois, cada um deve falar o que pensa e não somente o que melhor lhe convém a si e a seus interesses.

Grato pela sua participação e abraços.

Egydio

 

VOZ DA TERRA  VIRTUAL (on lne) EM  09 DE SETEMBRO DE  2.002  

 

Prefeito se diz a favor da emancipação

Segundo o prefeito Emydio, ele é a favor da emancipação política do distrito de MV, pois, a receita não está cobrindo os gastos e tem muita gente que não paga imposto e por sinal são os que mais cobram por melhorias no distrito. 

“Eles cobram, mas não pagam. Sem dinheiro não se faz nada. A receita não está cobrindo nem mesmo a educação”, diz ele.

O prefeito disse também que as associações de Monte Verde tinham que dar uma força e ajudar a vila, já que a prefeitura não está dando conta de manter todo o município". 

Quanto ao saneamento básico é preciso ter dinheiro em caixa para podermos tocar essa obra tão importante para o distrito, que vem crescendo muito com o turismo”, disse o prefeito.

De acordo com informações do prefeito ao VT, existem muitos inadimplentes em Monte Verde. 

Ele nos informou que a prefeitura tentou receber na justiça de alguns, que por sinal devem muito ao município, mas houve recurso e a prefeitura perdeu a causa.

O prefeito ainda lembrou  que muitos, que não pagavam imposto na época do Mazinho, disseram que, após sua posse, voltariam a pagar, mas a inadimplência aumentou, ficando ele com uma receita muito baixa. 

“A situação de Monte Verde é realmente muito ruim, só mesmo a emancipação para dar jeito”, espera ele.

Suely Silva

 

VOZ DA TERRA  VIRTUAL (on lne) EM  09 DE SETEMBRO DE  2.002

 Opinião VT

É louvável a sinceridade do Prefeito de que deseja a nossa emancipação não para nos ajudar com isso, mas apenas para dizer que somos uma fardo duro de carregar. 

Duvidamos que ele teria vencido as eleições, se tivesse dito isso em palanque, quando candidato a prefeito.

É sabido que a emancipação dos distritos, como o seu desmembramento e até anexação a outro município (o que já foi sugerido pelo Francisco Petersen - Chicão), exige que todas as populações envolvidas votem a favor, conforme determina a Constituição Federal. 

Infelizmente ou felizmente, o desejo de que Monte Verde se emancipe ou pertença a outro município não é compartilhado pelos habitantes de Camanducaia e de São Mateus, que gostam de Monte Verde. 

Se fosse desejo das três populações até que seria bom. 

Mas na realidade é apenas o Prefeito de Camanducaia que, num momento de desabafo talvez até com alguma razão, se sente impotente ante os problemas que enfrenta.

Todavia, a inadimplência nos impostos não seria por que o valor das alíquotas estão muito altas? 

Como se recorda, o ISS era de 2% e o ex-prefeito, Dr. Mazinho, conseguiu aprovar seu aumento para 5% aumentando em muito mais de 100%.

O mesmo acontece com o imposto predial e territorial urbano que é um dos mais altos na região. 

É sabido que, ao contrário, em época de recessão econômica,  a arrecadação cai, quando os impostos são muito altos. 

A inadimplência normalmente ocorre por três motivos: impostos muito altos, o devedor não tem como pagar ou se sente revoltado por concorrência desleal: seja por ambulantes ou por quem trabalha clandestinamente sem ser molestado pela fiscalização da Prefeitura.

 

VOZ DA TERRA  EM 11 DE SETEMBRO DE  2.002 

Email recebido 

De:  Bernt Steinnagel

Cidade: Sodertalje- País - Suécia

 

Caro, VT:
Infelizmente nao e a primeira vez que um candidato se horroriza com a situacao da estrada, nem que um prefeito concorda com a emancipacao. Vejamos se desta vez ha substancia ou apenas estao fisgando votos....
Bernt,

Quanto à estrada, acho que todos são sinceros, quando reclamam dos buracos, mas quanto à emancipação não. 

Seria muito bonito se, quando candidatos, os políticos municipais se pronunciassem a favor da emancipação de Monte Verde, em campanha política, em comício ou pessoalmente ao falar a eleitores de Camanducaia e de São Mateus. 

Dizer que são favoráveis para eleitores de Monte Verde é fácil e conveniente.

Quando eleitos todos são favoráveis, talvez assustados com o crescimento rápido de Monte Verde, que exige investimento e muita dedicação administrativa. 

Todos os políticos bem informados sabem que não depende do prefeito a emancipação do Distrito, mas sim de alteração constitucional e, principalmente, de vontade política de um Presidente da República, que convença sua própria equipe econômica a aceitar a idéia. 

Qualquer cargo abaixo de Presidente da República, dificilmente terá força para mudar a situação. 

Eu, pessoalmente, preferiria que a discussão fosse dirigida no sentido de conscientizar a todos sobre a importância de se implantar a subprefeitura de Monte Verde, com verba própria e subprefeito nomeado pelo prefeito de Camanducaia, na forma em que a Marta Suplicy acaba de aprovar em São Paulo.

Reitero minha alegria em receber email seu, que, tão distante, se preocupa com a nossa Monte Verde.

Abraços.

Egydio Coelho da Silva

 

VOZ DA TERRA  EM 17 DE SETEMBRO DE  2.002 

Email recebido 

De: Lajos Bodnar

Cidade: Monte Verde-MG - País: Brasil

 

Caro egydio!
O Sr. Alberto Pinto Coelho é deputado estadual (candidato à reeleição), e tem batalhado pelo asfaltamento da estrada, sei disto, pois falei com ele em junho deste ano!
Agora difícil é aceitar que as forças políticas da cidade fechem os
olhos para os problemas e quando alguém faz algo, só sabem menosprezar!
Aquela velha frase “nem c... nem larga a moita".
Acho que a emancipação diminui a força da região, não seria melhor
investir na integração? Pois, o município é grande em potencial
turístico e agropecuário!
Um abraço
Lajos Bodnar

 

VOZ DA TERRA  EM 30 DE SETEMBRO DE  2.002

Email recebido 

De: Odirlei Jose de Magalhaes

odirleimagalhaes@bol.com.br

Cidade: São João da Serra Negra -MG - País: Brasil

 

Moro tambem em  um distrito de grande potencialidades, pertensente ao municipio de Patrocinio - MG no alto Paranaiba chamado "Sao Joao da Serra Negra".
Sou a favor da emancipacao e tenho procurado informacoes perinentes ao assunto e o que pude saber ate o momento é que a lei que regulariza o processo do plebicito esta no Congresso Nacional para uma reformunlacao e que só após essa modificacao sera possivel a consumacao da emancipacao.
Venho por meio deste solicitar qualquer outras informacoes que me possam ser uteis.
Ouvi extar oficial que é possivel que essa lei seja votada no ano de 2003, voces tem alguma informacao a respeito? por favor, qualquer outra informacao de relevancia peco que me passem.
A quem possa responder, agradeco antecipadamente.

 Odirlei Jose de Magalhaes.

Odirlei,

Segundo matéria que você encontra em nossa página:

Emancipação - notícias de 2001

falta lei complementar a Constituição até para iniciar o processo de emancipação, ainda que as exigências constitucionais praticamente inviabilizem qualquer emancipação, pois, as populações envolvidas, todas, precisam votar a favor e não somente a população interessada em emancipar-se.

Provavelmente se já existe algum projeto de Lei em tramitação no Congresso deve ser o que regulamenta o dispositivo constitucional, que praticamente engessou os desmembramentos de municípios.

Grato pela participação,

Egydio Coelho da Silva

 

VOZ DA TERRA  ON LINE EM 20 DE NOVEMBRO DE  2.002 (fee)

 

 Presidente do PT de Camanducaia acha possível emancipação

Eis a entrevista de  Waldeci de Góes Maciel, que é presidente da Comissão Emancipacionista do Distrito de Monte Verde-MG e presidente do Partido dos Trabalhadores do Município de Camanducaia-MG:

 VT- Por que você acha que Monte Verde deve se emancipar?

WGM: Em primeiro lugar, quem deve se emancipação as atitudes da maioria da população em prol do desenvolvimento do distrito de Monte Verde, pois o tripé que dá sustentação ao desenvolvimento social, econômico e político não está sintonizado, pois a classe trabalhadora está desunida (não tem entidades representativas concretas como: sindicatos, associações voltadas para ela, etc...). Os empresários tomam atitudes unilaterais e por fim o poder público municipal que deveria ser o protagonista do desenvolvimento não está nem aí, pois ao invés de tomar Monte Verde como investimento toma como custos.

Enfim se estes três agentes desenvolvimentistas estão desunidos em si, que dirá uma relação promissora entre eles.

A emancipação de Monte Verde se torna necessária para que se proceda a um desenvolvimento sustentado com respeito ao meio ambiente e aos direitos dos trabalhadores, com maior segurança, com maior fiscalização do poder público e finalmente que monte verde continue sendo uma Suíça mineira, promissora e capaz de vencer os seus obstáculos com políticas eficazes que atendam aos anseios de toda comunidade de Monte Verde independente do CPF.

 VT- Enquanto a emancipação não se tornar realidade, o que você acha que deve ser feito?

WGM:  Veja bem!  Como disse anteriormente toda a comunidade deve se unir em prol do desenvolvimento, e politicamente falando, eu, na pessoa de presidente do Partido dos Trabalhadores do Município de Camanducaia - MG defendo uma ampla aliança com pessoas progressistas de todo o município que reveja este modelo de desenvolvimento que está cada vez mais falido e desacreditado pela maioria dos eleitores do município.

VT-  Monte Verde está a quanto tempo tentando se emancipar e como está trabalhando esta atual comissão emancipacionista do Distrito de Monte Verde?

WGM:  Bem! A primeira tentativa foi em 1990 e esta é a 3ª comissão, mas com um grande diferencial, pois esta é formada por integrantes da classe trabalhadora, que vem assistindo há décadas os desmandos do poder público que não tem e nunca teve sensibilidade com os problemas de Monte Verde.

 VT-  A criação do Município de Monte Verde não vai criar atritos com a sede de Camanducaia principalmente na questão econômica?

 WGM: A receita Municipal mais importante é o FPM (fundo de Participação de Município) e este será quase que dobrado para uma mesma área, ou seja, tanto Monte Verde quanto Camanducaia terão os seus repasses, ademais como foi citado neste mesmo jornal, o Sr Prefeito disse que Monte Verde dá prejuízo, pois então na concepção dele ficará livre deste problema. A título de ilustração o IPTU de todo o Município de Camanducaia-MG representa apenas 7% das receitas Municipais.

 VT- Por que Monte Verde ainda não virou cidade?

WGM: Esta pergunta exige uma volta ao tempo:

1988 - Proclamação da nossa carta magna que dá competência aos Estados para se criar municípios mediante lei complementar estadual.

1990 - Cria-se a primeira comissão emancipacionista do distrito de Monte Verde presidida pelo então saudoso Dauto Sousa Santos.

1991 - É decretada a Lei Complementar Estadual nº 19, de 17/07/91 que exigia nº mínimo de 3000 eleitores. Monte Verde não tinha número suficiente de eleitores.

1994 - É formada a segunda comissão Emancipacionista.

1995 - É decretada uma Nova Lei Complementar Estadual que dispõe sobre a criação de Município sob o nº 37 de 18/01/95. 

A partir daí começou a criar uma grande expectativa para Monte Verde se tornar independente e os integrantes desta 2ª comissão dão esforços redobrados para satisfazer todas as exigências e requisitos principalmente na questão do novo número exigido para se tornar cidade “2000 eleitores”.

A antiga Comissão conseguiu satisfazer todos os requisitos e exigências e enviaram os documentos dentro do prazo legal estabelecido pela nova lei. O problema foi que o TRE que foi incumbido de se fazer o plebiscito em todos os distritos emancipados na época (deferiu a realização de plebiscito em 122 distritos e excluiu 32 dos processos de emancipações, dentre eles Monte Verde) alegando que o eleitorado mínimo já deveria existir no território a ser emancipado a partir da data em que a lei passou a vigorar: 19/01/95 e não 31/05/95 como estabelecia a nova lei complementar Estadual nº 37.

O Presidente da Assembléia Legislativa Mineira entrou com mandado de segurança no TSE contra o TRE que infelizmente indeferiu. (Acordão nº 2398 de 23.11.95)

1996 - No dia 12/ 09/96 o então Ministro do Planejamento Senador José Serra através da sua equipe governamental consegue aprovar a Emenda Constitucional nº 15/96 que simplesmente voltou a dar competência ao governo federal o poder para se criar municípios.

2001 - 13 de Novembro de 2001, é formada a 3ª comissão emancipacionista do Distrito de Monte Verde que em contados com comissões afins, deputados estaduais e federais tenta articular com os mesmos a aprovação de um projeto de lei complementar nº 130/96 para a criação do Município de Monte Verde.

2002 - A maioria esmagadora dos eleitores do Distrito de Monte Verde resolve premiar o Senador e Candidato a Presidente José Serra com mais que o dobro dos votos dados a LULA no 2º turno. Não sei se foi por esquecimento ou por medo de mudanças deste atual modelo econômico excludente, aliás, acho que foram os dois motivos.

 

VOZ DA TERRA  ON LINE EM 20 DE NOVEMBRO DE  2.002 (fee)

 

Opinião VT on line

Embora seja louvável o entusiasmo de algumas pessoas a respeito da emancipação de Monte Verde, não se pode perder de vista de que existe um dispositivo constitucional, que exige que votem a favor de nossa emancipação as três populações: de Monte Verde, de Camanducaia e de São Mateus. 

Esse dispositivo constitucional não atribui ao Poder Executivo faculdade de criar municípios. Na verdade, a Constituição exige que a decisão seja tomada por todas "as populações interessadas".

Então, os obstáculos somente serão superados, com muito otimismo, dentro de uns dez ano se tudo der certo.

Como nosso regime é presidencialista, o Poder Executivo dispõe de muitos poderes junto ao Congresso Nacional. 

Por isso, há necessidade de que um presidente da República e sua equipe econômica e política realmente desejem facilitar a emancipação de distritos e alterem esse dispositivo constitucional. 

Além disso, depois da alteração constitucional, haverá necessidade de aprovação de leis complementares, realização de plebiscito, etc. Tudo isso demanda tempo.

A discussão sobre receita, número de eleitores, de população não deve ser cabível, enquanto não se alterar a Constituição e forem aprovadas as leis complementares respectivas.

Mas, o que mais deve preocupar a todos é que a discussão prematura sobre a emancipação somente sirva de pretexto para vereadores e prefeito dizerem que Monte Verde irá se emancipar e, por isso, nada precisam fazer para dar mais qualidade de vida ao distrito.

Por isso, parece-nos que essa discussão embora compreensível não traz benefício a Monte Verde a curto e médio prazo. Ao contrário, o prejudica.

 

VOZ DA TERRA  EM 15 DE ABRIL DE  2003

Email recebido 

De: Zico do PT

Cidade: Monte Verde-MG - País: Brasil

 

Caro Redator!

Estive no início do mês em Pouso Alegre em audiência Pública com o Ministro dos Transportes Anderson Adauto que está fazendo a política de ir onde estão os problemas

ao invés de ficar no gabinete e ficar olhando os problemas pela mídia.  Nesta audiência ele deu a ordem de serviço para reconstrução da BR 459  que era a pauta da audiência tão somente, assim como também foi em Poços de Caldas. Lamentei o fato de nenhuma autoridade municipal estar presente a este ato onde estavam presentes Senadores; Deputados Federais e Estaduais; Prefeitos e vereadores de toda a região.    

Conversei pessoalmente com o Sen. Hélio Costa (PMDB) , que abriu um canal de diálogo com a Com. Emancipacionista . O Senador é vice líder do Governo LULA no Senado Federal e como ja disse em E-mail anterior agendei com  o Odair José Dep. Federal pelo PT

e também com Laudelino Dep. Estadual pelo mesmo partido que são do  Sul de MInas uma visita a Monte Verde em breve.

 Um abraço!

Zico,

Agradeço seu email como informação pessoal. Porém, adotei um procedimento profissional de repassar notícias de fatos concretos ao povo e não apenas esperança. E embora seu trabalho e perspectiva sejam válidos e louváveis, entendo que não devo repassá-los para não criar no povo expectativa que pode não se concretizar.

Grato pela compreensão.

Abraços.

Egydio Coelho da Silva, diretor responsável de Voz da Terra

 

VOZ DA TERRA  EM 15 DE ABRIL DE  2003

Email recebido 

De: Zico do PT

Cidade: Monte Verde-MG - País: Brasil

 

Caro Diretor Egidio!

Gostaria que você fosse mais objetivo mostrando onde eu alimentei esperança ao povo de Monte Verde, pois eu simplesmente relatei a visita do Ministro Anderson Adauto a P. Alegre e conversei com o Sen. Hélio Costa , pois caso você não esteja sabendo em 02 de Abril  deste ano, o Sen. Sérgio Zambiasi do RS protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional  no Congresso Nacional e esta segundo informações seguras entrará em votação primeiramente no Senado Federal e neste mesmo dia houve o III encontro nacional das emancipandas e anexandas onde os participantes foram recebidos pelo Presidente do Congresso Nacional Sen. José Sarney.

Caso você queira fatos mais concretos do que este é so você abrir um espaço para a Comissão Emancipacionista que eu posso lhe enviar em Boletim Informativo onde todos os relatos serão feitos de acordo com a Constituição Federal e Estadual; Acórdão, Mandado de Segurança, Etc... todos documentados e numerados para pesquisa dos leitores. 

Finalizando, eu não sou de ficar alimentando esperanças a niguém , só faço o meu trabalho de pressionar os políticos para que possamos nos emancipar.

Com relação a visita do Min. Anderson Adauto, é público e notório que ele esteve em Pouso Alegre e assinou a Ordem de Serviço para a reconstrução da BR 459.

Nada mais e sempre disposto a dialogar!

Zico,

Se você ou qualquer um solicitar a um deputado federal, ou senador que apresente emenda constitucional ele o fará imediatamente, por que ele, antes de mais nada, está preocupado em obter votos e não em alterar a Constituição.

Eu só divulgarei notícias sobre a emancipação, quando, por decisão d o Presidente da República, for apresentado no  Congresso Nacional, emenda constitucional, que permita emancipação quando somente o distrito interessado possa decidir isso sem ouvir as demais populações do município (sede e de outros distritos). 

Fora disso é alimentar demagogia e eu já vivi bastante para não ser usado como instrumento para iludir o povo.

Acho que vocês do PT deveriam se preocupar com o saneamento básico e casas populares, que o Lula está pedindo pelo amor de Deus que vocês se preocupem. 

E é o maior problema imediato de Monte Verde.

De qualquer forma, o trabalho para emancipação é louvável desde que silencioso. Eu mesmo já fiz isso há 15 anos atrás, com abaixo assinado, etc, inclusive entregando ao então presidente Sarney.

Mas a sua divulgação ao povo de Monte Verde deveria ser feita somente quando fosse realidade palpável e não apenas para angariar votos e abrir espaço político para quem se diz líder do movimento.

Desculpe-me a sinceridade.

Abraços.

Egydio

 

VOZ DA TERRA  EM 16 DE ABRIL DE  2003

Email recebido 

De: Zico do PT

Cidade: Monte Verde-MG - País: Brasil

 

Sr. Egydio!

Entendi perfeitamente a sua posição com relação ao movimento de emancipação do Distrito de Monte Verde.

Só que não precisa ser deselegante comigo que simplesmente quer que aquí vire cidade.

 Um Abraço e encerrando de minha parte o assunto em questão!

Zico,

Desculpe-me se fui muito veemente. Mas, de qualquer forma, os emails foram trocados somente entre nós e se a gente não escrever e falar o que pensa também começa a ficar difícil a comunicação.

Abraços.

Egydio

ET: Para a mim as discussões se dão sempre no campo das idéias e nunca pessoal. Eu não me ofendo com que as pessoas me dizem, mas infelizmente as pessoas se ofendem, pensando que eu tenho alguma coisa pessoal contra elas, o que nunca é verdade.

VOZ DA TERRA  IMPRESSA  ON LINE EM JULHO DE  2003

Notícias publicadas no jornal "O Portal de Monte Verde" edição de julho de 2003

 

Regulamentação confirma tendência de manter inalterada a impossibilidade de emancipação de distritos

A relatora do PLP-41/2003, deputada Marinha Raupp, opinou favoravelmente a aprovação do projeto, que transferiria a responsabilidade para os estados pela regulamentação do $ 4.º do art. 18 da Constituição Federal, confirmando a tendência do Congresso de manter inalterado o dispositivo, que inibe emancipação de distritos.

 

Com esse parecer favorável da relatora, foi aprovado pelo Congresso Nacional o seguinte projeto de lei:

 Art. 1º A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios far-se-ão por lei estadual, dentro do período de tempo determinado por esta Lei Complementar.

 Art. 2º O início da tramitação de procedimento destinado à criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios se dará no período de tempo compreendido entre a posse dos Prefeitos (art. 29, III, da Constituição Federal) e 10 (dez) meses da data prevista para a realização das eleições municipais (art. 29, II, da Constituição Federal).

 Art. 3º É vedada a tramitação de procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, a partir de 10 (dez) meses da data prevista para a realização das eleições municipais até a posse dos Prefeitos eleitos.

 Parágrafo único. Se já em tramitação, o procedimento ficará sobrestado durante o lapso referido no caput deste artigo.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 12 de maio de 2003

Senador José Sarney

Presidente do Senado Federal

 

Ao que consta, esse projeto foi vetado pela presidente Lula da Silva.

E por isso, o vereador Rúbens Mungiolli, presidente da Câmara dos vereadores de Camanducaia, distribuiu texto por email a seus correligionários criticando o presidente da república, por ter vetado o projeto de lei. Eis o texto distribuído na internet:

“O Presidente Lula vetou o Proj. de Lei Complementar que transferia a responsabilidade aos Estados para Emancipar Distritos. O que isso quer dizer?

O Congresso Nacional (Dep. Federais e Senadores) aprovou por 378 votos o PLP 41. Este PLP transferia aos Dep. Estaduais a incumbência de analisar a Emancipação de Distritos.

Pude ler as razões do veto emanados da Ass. Jurídica da Presidência e do Ministério das Cidades.

São do tipo evasivos, ou seja, falam qualquer coisa do tipo - “furtar do Congresso a participação nas Emancipações" - " redação confusa do Art. 2º", etc.

Os Poderes Executivos costumam sofismar bastante quando algum projeto não atende aos seus interesses de ordem política.                             

O veto ainda poderá ser derrubado pelo Congresso em votação secreta. Sendo derrubado, as Emancipações vão aos Dep. Estaduais.

(o que seria mais fácil, aliás, muito mais fácil para nós).

Se o veto for acatado (que é quase certo, mas espero que não) volta a valer a Lei Anterior que fala em 5.000 habitantes (temos 4.500).

Ao que parece, o governo Lula está seguindo sobre a esteira do Governo FHC com a tal da Lei Serra.

Para finalizar - SEM PROGNÓSTICOS.

Vamos tentar fazer lobby sobre os Federais e Senadores para derrubar o veto ou alterar o Art. que fala em 5.000 habitantes.

A minha sugestão será a seguinte, sem alterar "muito" o espírito da Lei:

Inciso - nos Distritos de base econômica voltada para o turismo, atestados pela EMBRATUR, considerar-se-á a capacidade instalada de leitos nos estabelecimentos de hospedagem.

Justificativa (simplificada) - Como se sabe, nos Municípios de economia voltada para o turismo, o Poder Público Municipal fica obrigado a governar, não só para a população fixa, mas também para a flutuante. Pode-se até dizer que, estes Municípios, possuem uma população igual à fixa somada à flutuante que, via de regra, dobra a cada feriado ou temporada.

Para exemplificar: um pequeno Município turístico de 5.000 habitantes fixos, possui na prática, de fato e na verdade, os fixos acrescidos dos 5.000 flutuantes. Portanto estaremos falando em uma infra-estrutura, capaz de suportar 10.000 habitantes.

Água para 10.000, esgotos para 10.000, energia para 10.000, ruas para 10.000, hospital para 10.000, lazer e transporte para 10.000, segurança para 10.000 e assim por diante.

                  

VOZ DA TERRA  IMPRESSA  ON LINE EM JULHO DE  2003

Notícias publicadas no jornal "O Portal de Monte Verde" edição de julho de 2003

O Portal-opinião

 

Vendendo ilusão e/ou fugindo à responsabilidade

  Infelizmente, ainda entendemos que a discussão hoje sobre emancipação de Monte Verde só interessa a prefeito e administradores, que, com isso, fogem à sua responsabilidade, que é administrar o distrito com zelo e competência.

Como se sabe, não cabe discutir sobre população, sobre turismo, etc. enquanto existir um dispositivo constitucional, que, praticamente, proíbe a emancipação de distritos, pois, exige que todas as populações envolvidas votem a favor e não somente a população interessada. As leis regulamentando esse dispositivo (estaduais são menores do que a Constituição) apenas o reforçam e não trazem expectativa de alterar a Constituição.

Pois, no caso de Monte Verde, Camanducaia e São Mateus também deverão votar a favor da emancipação política de Monte Verde, o que é politicamente inviável. A única hipótese seria a de que as populações de Camanducaia e de São Mateus desejassem se separar de Monte Verde. E isso não é verdade. Mas, mesmo nesta hipótese, demandaria longo tempo, entre a regulamentação dos dispositivos constitucionais por Lei Federal, que ainda não existe, aprovação de Lei Estadual necessária para iniciar o processo, a realização do plebiscito, etc. pelo menos 10 anos. Mas não é isso que explicam os nossos políticos.

Como diz o filósofo José Ingenieros, em seu livro, “O homem medíocre”, o político procura falar o que o povo quer ouvir, o que nem sempre é o melhor caminho. O líder verdadeiro, que está bem acima da mediocridade, procura indicar o caminho verdadeiro e viável. 

Mas, não é justo exigir virtudes exageradas de nossos políticos, porém, o povo precisa ficar alerta, para não perder tempo e não ser enganado.

Devemos, portanto,  exigir a competência de nossos políticos no relacionamento com o Poder Executivo e também empenho de nossos juristas. Pois, as Leis exigem que os eleitos cumpram seu dever para com os eleitores.

Acreditamos que o melhor caminho hoje é a comunidade se unir e exigir o que Monte Verde tem direito. Em véspera de eleições as promessas são muitas e nenhum candidato diz que “é impossível cuidar de duas cidades”.

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