DE UNIDADE MÓVEL NA COMARCA.

A Justiça de Camanducaia estuda a possibilidade de implantação de uma unidade móvel de atendimento ao público pelos Juizados de Pequenas Causas na comarca. A idéia nasceu em razão do sistema adotado pela Justiça do Amapá. O modelo foi explicado pelo Des.Presidente do Tribunal de Justiça daquele Estado aos Diretores dos Juizados Especiais de Belo Horizonte e do Pólo de Pouso Alegre, que participavam do AGIR - Atualização Gerencial do Interior, naquela capital no período de 15 a 19 de outubro de 2001.

Em reunião com os servidores no dia 14 de novembro, a Juíza de Direito BEATRIZ DA SILVA TAKAMATSU acatou a sugestão do Diretor de Secretária CÉLIO DE FARIA SANTOS para a iniciativa da implantação de unidade móvel. Também na ocasião foram esclarecidos aos servidores os objetivos do AGIR. Nele o Tribunal de Minas Gerais quer melhorar a imagem da Justiça utilizando como instrumento um atendimento por excelência à população dos municípios e distritos que integram a comarca.

Durante o AGIR foi lançado um concurso intitulado IDÉIA BRILHANTE entre os participantes. Cada servidor poderia apresentar uma sugestão visando melhora da imagem do Judiciário. O tema visava um melhor atendimento ao público e uma melhor comunicação interna. Três idéias foram selecionadas. Entre os escolhidos estavam os servidores Célio de Faria Santos ( Camanducaia), Isabel Crisitina (Pouso Alegre) e Maria Dorotéia ( Silvianópolis).

A idéia apresentada pelo servidor de Camanducaia foi desenvolver uma campanha publicitária difundindo o SORRISO entre os servidores da justiça, de forma a romper o paradigma de que o servidor público é mal humorado, mal preparado e mal educado. 

Assim, o cidadão poderia exercer a sua cidadania sem medo de freqüentar o fórum ou reivindicar os seus direitos. Para Célio, algumas pessoa sentem-se orgulhosas por nunca terem recorrido o Judiciário, quando na realidade seria normal uma pessoa pedir o auxílio da Justiça para a mediação do seus problemas.

O projeto seria desenvolvido pelo Judiciário em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo da comarca. Segundo o autor da idéia a unidade móvel poderia ser adquirida com um fundo criado com parte da multa arrecadada nas transações penais. Outra opção seria as Prefeituras dos municípios que integram a comarca disponibilizarem veículos para os mutirões. Hoje, as multas hoje são destinadas exclusivamente as entidade filantrópicas e sem fins lucrativos da comarca.

No dia designado e antecipadamente comunicado por intermédio da mídia, a unidade estaria no Distrito de Monte Verde, no Distrito de São Matheus de Minas ou no município de Itapeva à disposição da população. Ela seria instalada próxima a um local de atendimento médico, estando composta por dois (2) Conciliadores, um Secretário, um Oficial de Justiça/Avaliador e um Oficial do Registro Civil/Tabelionato . Também integraria um representante da Promotoria de Justiça; da Defensoria Pública; de um advogado indicado pela 56º Subseção da OAB/MG para a Assistência Judiciária; de um Médico, de um Dentista, de um Bioquímico, de um Psicólogo, de uma Assistente Social indicados pela Secretaria da Saúde do município e por Voluntários.

Na unidade móvel o cidadão teria assistência jurídica, médica e assistencial sem precisar enfrentar os transtornos da locomoção para resolver seus problemas na sede da comarca. Outros serviços poderiam ser disponibilizados pelos municípios por intermédio do Executivo e do Legislativo.

Outras sugestões poderiam ser apresentadas pelo

A Justiça deve ser para todos, em igualdade de condições e de fácil acesso.

Colaboração: Célio de Faria Santos