VOZ
DA TERRA – 26 DE JANEIRO DE 2.000
Texto do debate, coordenado por Walter Monacci
em Monte Verde
CARTA ENVIADA EM 14.02.2000:
São
Paulo, 14 de fevereiro de 2.000.
Ao
JORNAL
REGISTRO
A/C: Sr.
Editor
shopjorn@exnet.com.br
<mailto:shopjorn@exnet.com.br>
REF.:
MATÉRIA SOBRE MONTE VERDE PUBLICADA NA EDIÇÃO No. 150, de 04.02.2000.
Prezado
Senhor Editor,
Como
proprietário de casa em Monte Verde, onde passo praticamente todos os meus fins
de semana, interesso-me pelos assuntos do Distrito, especialmente no que tange à
sua conservação e preservação.
De fato
Monte Verde é um local privilegiado pela natureza, que merece todo o empenho do
homem em sua preservação.
Ontem,
fazendo compras em uma padaria, presenciei uma pessoa procurando o "Jornal do
Mister M". Em seguida, um outro morador fez a mesma pergunta.
Fiquei
curioso e a funcionária da padaria informou-me que era um jornal com uma matéria
sobre a nossa estrada de Monte Verde, mas que os seus exemplares haviam
terminado.
Em
seguida, fui ao mercado e, novamente ali, apareceu uma pessoa procurando o
"Jornal com a notícia do Mister M".
Acabei
encontrando o (tão procurado) Jornal Registro em uma loja de conveniência de um
amigo.
Tomei,
então, conhecimento da matéria que em manchete diz "Mister M em Monte Verde. Uma
bem humorada faixa fez um protesto contra as condições da estrada de Monte
Verde".
Pelo
exemplar do JORNAL REGISTRO, outrossim, tomei conhecimento de que este Jornal
dedica ou dedicou, uma página específica para Monte Verde, o que é ótimo.
Sr.
Redator, a questão da nossa Estrada de Monte Verde, como talvez o senhor saiba,
é antiga.
Desde
que o Poder Público resolveu asfaltá-la, tudo virou um dilema e um enorme
problema.
Meses se
passaram até que as obras se iniciaram.
Quando
isto ocorreu, a população local já nem acreditava mais que o restante da estrada
seria asfaltado.
Concomitantemente
ao início das obras começou a circular em Monte Verde a informação de que a
estrada teria um PEDÁGIO, o que eu, no meu entendimento pessoal, passei a
entender melhor: A ESTRADA SÓ ESTARIA SENDO PAVIMENTADA PARA QUE O PODER PÚBLICO
PUDESSE COBRAR PEDÁGIO.
Ocorre,
Sr. Redator, que a ânsia pela "privatização" da estrada foi tanta que, de forma
a meu ver totalmente irregular, o Projeto de Lei, pelo que se teve de notícias,
entrou na Câmara de Camanducaia em um dia para ser aprovado no mesmo dia, pois
tinha pedido de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
De se
estranhar bastante porque um Projeto de Lei desta natureza precisava ser votado
em regime de urgência urgentíssima ...
De
qualquer forma, em uma atitude digna de ser mantida em nossas memórias (assim
como a própria tentativa de "privatização" e de criação de pedágio), o Vereador
Rubens Mungioli, de Monte Verde, conseguiu, contratando pessoalmente advogados,
anular a votação do Projeto de Lei que, diga-se de passagem, havia sido aprovado
na Câmara.
Como
conseqüência, as obras da estrada pararam (o que, como disse acima, me fez
pensar que a estrada somente estaria sendo pavimentada para que o Poder Público
pudesse cobrar pedágio).
Entendo
que o que está ocorrendo é um flagrante desrespeito com a população, situação
que não pode continuar.
A
alegação do Poder Público Municipal é de que "a verba acabou" ou de que "o
Governo do Estado não mandou o resto do dinheiro".
Pergunto,
Sr. Redator, como se inicia uma obra desta natureza sem que se tenha uma
previsão do custo ou sem o dinheiro reservado ?
E agora,
em razão de enormes buracos, a primeira camada de asfalto teve que ser removida.
Quem arcará como este prejuízo, com esta enorme quantidade de dinheiro público
jogada no lixo ? O povo ? Sempre o povo ?
Gostaria
de sugerir que este Jornal, que dedica uma página à nossa Monte Verde, fizesse
uma reportagem completa sobre o assunto para que pudéssemos ter respostas a
perguntas como as acima, que sempre nos fazemos.
Ao
ensejo, gostaria de cumprimentá-los pelo excelente Jornal que, pelo que pude
constatar, está tendo um alcance enorme em Monte Verde.
Atenciosamente,
WALTER
CUNHA MONACCI
advogado
- São Paulo - S.P./ Monte Verde - M.G.
C/C:
GRUPO DE DEBATE DE MONTE VERDE.
Data:
07/ Março / 2.000
De:
Vereador Rubens Mungioli
Para:
Debate
D6
Relatório da Reunião da Câmara em 02 de Março de 2.000
Requerimentos:
155/00
do Vereador Rubens Mungioli - "O
Vereador que esta subscreve, requer respeitosamente que, seja enviado à Câmara
Municipal, para análise, cópias xerográficas dos documentos, referente à despesa
realizada com o item - 10.60.575.1.104 Pavimentação Asfáltica no Distrito de
Monte Verde, com valor de R$ 141.463,36, como declarado no Relatório de
Despesas".
Comentários
:
solicitamos os documentos, com a intenção de analisarmos as notas de empenho e
pagamentos deste item, porque causou-nos espanto, um valor tão alto para pouco
trabalho. Este asfalto, refere-se aos 500 metros que vão, do Portal ao
Restaurante Bavária.
No
Município de Extrema o asfaltamento de ruas custa R$ 9,70 / metro quadrado, no
nosso caso, está custando aproximadamente R$ 28,00. Se considerarmos estes
parâmetros, a estrada não sairá por menos de R$ 2 milhões ( o que torna a obra
inviável ). Ao preço de Extrema, custaria R$ 760 mil mas, como todos já sabem,
Camanducaia possui todos os equipamentos e infra-estrutura para asfaltamento,
sendo assim, este asfalto poderia ser feito por + ou - R$ 400 mil.
156/00
do Vereador Roberto Couto -
solicita apoio de Deputado para o asfalto da estrada.
Projeto
de Lei Votado :
Proj. de
Lei 232/00 do Executivo, aprovado por unanimidade com emendas - "
Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bem público que identifica,
mediante processo licitatório".
Comentários: trata
da concessão de uso à terceiros, do matadouro municipal. Na reunião anterior,
havíamos solicitado um substitutivo, porque o projeto original, não dava
garantias ao município. O substitutivo chegou mais preciso porém, ainda mereceu
algumas emendas.
Votei a
favor com as emendas.
Projetos
de Lei apresentados pelo Executivo:
Proj. de
lei 237/00 - " Cria
vaga no plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Camanducaia e
dá outras providências".
Comentários: cria
mais um cargo - o de Supervisor Pedagógico.
Desde o
concurso do final do ano passado, com suas respectivas nomeações do início desde
ano, o Sr. Prefeito criou mais 32 cargos, perfazendo até o momento, 422 cargos.
O Prefeito anterior administrou o Município com 280 cargos ( 35% de uma
Arrecadação Bruta de R$ 4,5 milhões em 96 ). O atual, está com os 422 cargos (
+ou- 60% de uma Arrecadação Bruta de R$ 7,5 milhões ) sem considerar os
contratos temporários.
Proj. de
lei 238/00 - " Altera
dispositivo da Lei 0296/99 de 10 de Dezembro de 1.999 que dispõe sobre doação de
terreno, para corrigir o nome da entidade beneficiada e para alterar a área a
ser doada"
Comentários:
trata de
alteração na lei, do nome da ABMV. Estava denominada como Sociedade Beneficente,
sendo que, o correto é Associação Beneficente.
Ainda,
aumenta para 12.000 metros quadrados, a área doada.
Estive
presente na reunião da ABMV no dia 6 de Março e pude ver o Ante-Projeto
Arquitetônico do hospital. O aumento de área, deve-se a previsão de ampliação,
de um segundo bloco e de uma outra área para a implantação de tratamento de
esgotos, incineração de lixo, gases medicinais e etc.
Na
Reunião da Câmara:
Pudemos
contar com a presença do Adelson ( da Queijos e Vinhos ), do Ronaldo ( Pioneira
), do Roberto Lucas ( Imobiliária ), da Maria Célia ( P. Hortênsias ) que foram
solicitar, mais uma vez, providências na estrada, bem como "avisar", que iriam
colocar as pedras que haviam comprado ( se não me engano compraram 17 caminhões
de pedra ).
O
Secretário de Obras esteve presente e não autorizou a
colocação das pedras mas, no dia seguinte ( dia 03) elas foram colocadas (
parcialmente ) a contragosto do Secretário.
É de bom
tom dizer que, todos os cidadãos presentes, bem como os vereadores da oposição,
puderam falar e debater livremente ? ! ! !
O
Secretário, fez um longo e temerário discurso, justificando "os porquês" de não
termos o asfalto.
Como a
reunião foi gravada ( muito a contragosto também e por força do
proj de resolução que apresentei ) transcrevo abaixo, alguns trechos :
* do
líder do Prefeito V. José Roberto - " ...
já foi enviado para a ERKAL, R$ 235.000,00" - referindo-se ao possível contrato
assinado com a ERKAL - " eu trago tudo na próxima reunião"
* do
Secret. de Obras - " ... a
parte política do lado contrário torce para dar tudo errado..."
Conclusão:
afortunadamente, não choveu muito no início do carnaval e felizmente, tivemos um
bom feriadão. Vai dar para muitos comerciantes e hoteleiros cobrirem o cheque
especial.
Devido a
pressão, que todos fizemos na Prefeitura, foram colocadas as necessárias pedras
na nossa estrada e os turistas chegaram sem problemas.
Agora,
nos resta pressionar ainda mais, para termos o asfalto que, só poderá ser feito,
com dinheiro da Prefeitura pois, o DER condenou toda a
obra.
Próxima
reunião no dia 16 de Março:
Reunião
de Comissões - às
14:00 horas para emissão de pareceres dos Projetos de Lei 237/00 e 238/00.
Reunião
Ordinária - às
19:30 horas para votação.
Gostaríamos
de solicitar a presença de todos e em especial das pessoas envolvidas com a
ABMV, tanto para a Reunião de Comissões como para a Ordinária.
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DE:
WALTER CUNHA MONACCI
Caro
Vereador Rubens e demais participantes do DEBATE, Na vossa mensagem supra o
senhor noticia que O DER CONDENOU A OBRA. Como já havía sido observado aqui no
DEBATE, já sabíamos que muito dinheiro foi, literalmente, JOGADO FORA. Basta
verificar que em vários trechos em que a primeira camada do asfalto havia sido
colocada esta foi retirada, pelas máquinas da própria Prefeitura, para
possibilitar o trânsito dos veículos. Isto ocorreu porque a obra foi
interrompida, ou seja, não foi concluída. Gostaria de saber do Vereador Rubens,
como um dos representantes do povo de Monte Verde (hoje, a meu ver, o principal
representante dos legítimos interesses do povo de Monte Verde), como ele vê esta
situação, especialmente no que tange ao PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO que esta
situação causou. É evidente que esta questão pode ser apurada e analisada a
qualquer tempo (observada apenas a prescrição), mas não seria o caso disto ser
analisado desde já pelo Poder Legislativo Municipal ? Atenciosamente,
WALTER
CUNHA MONACCI
SEQUÊNCIA
DO DEBATE - 10.03.00
DE:
VEREADOR RUBENS MUNGIOLI
De:
Vereador Rubens Mungioli
Para:
Debate
Data: 9
de março de 2.000
D7
rubensmungioli@micropic.com.br
Walter
Já
tentamos a abertura de uma C.P.I., no caso da Av. do Sol. Conseguimos abrir a
Comissão de Investigação ( 1/3 dos votos ) mas não conseguimos a instalação da
C.P.I ( 2/3 dos votos ou 8 dos 11 vereadores ).
Estou
fazendo contato com o D.E.R-MG para obter informações oficiais pois, foi o
próprio Secretário de Obras que nos informou que, o serviço havia sido
condenado. Sua Excelência o Dr. Waldemar, fez um jornal de propaganda onde se lê
: . . ."eu ( Prefeito) estava certo na aplicação das verbas, pois recebemos a
visita de fiscais do DER e da Secretaria de Obras, que comprovaram que tudo está
correto em relação a aplicação das verbas" .
Veja só,
o Secretário diz que a obra está condenada e enriquece o relato, com detalhes da
conversa com a fiscalização. O Prefeito diz "que tudo está correto". Quero saber
quem é o mentiroso. Nós, talvez saibamos, mas eu preciso de documentos.
Penso
também que, tentar outra C.P.I. na Câmara é uma grande perda de tempo. Qualquer
pressão da oposição vira, automaticamente, moeda de barganha ( se é que me faço
entender ).
Desde a
Reunião Ordinária do dia 2, notei que as "relações pessoais" entre vereadores da
situação e prefeito,dentro do PFL, estão meio quentes. Tanto é que, o nosso
discurso nem foi interrompido, nem cassaram a palavra de ninguém e ( pasmem )
até o público manifestou-se democrática e livremente.
Uma CPI
da oposição agora, iria valer ouro em pó, para os vereadores da situação. E
isto, em ano de eleição . . . . ! ! !
Pois
bem. Prefiro ser mais prático e objetivo. Tentar pressionar ao máximo, para que
esta estrada seja finalmente concluída.
Uma ação
popular não está fora de cogitação, mas antes, vamos ver se o Prefeito "se
vira".
De
qualquer modo, a Secretaria de Obras do Estado e o D.E.R., já estão a par do
assunto.
Como lhe
disse, estou contatando e aguardando uma postura oficial.
______________________________________________________________________
DE: SR.
PAULO FURTADO
Alô
Walter, tudo bem?
Fico
entusiasmado com o otimismo das pessoas.
Subi no
sábado de manhã e com a quantidade de pedras colocada quase não subo, pois havia
horas que o carro quase não andava.
A idéia
de colocar pedras é uma ótima solução para não se derrapar no barro quando
chove, mas subir é outra história.
Mas o
pior foi outra coisa, a quantidade de terra que colocaram nas crateras na parte
que já era asfaltada foi tanta, e este é o único meio que eles têm de consertar
os buracos, que se estivesse chovendo na quarta-feira de manhã, como choveu na
terça, haveria muitos acidentes, pois aquilo ali tinha tudo para ser um tobogã
gigante, um sabão só.
A
inteligência da administração é tanta que inventaram uma nova tecnologia:
aterramento de asfalto. Há trechos enormes agora que é só terra, e isto no
'asfalto' antigo, porque no novo não é preciso dizer nada.
Será que
vamos continuar achando que medidas paliativas como estas vão nos contentar e
ficar quietos?
Já é
hora de darmos um basta nisto, ou será que estamos faturando para dar ajuda na
pedra, no hospital, nas feiras de turismo, na estação de rádio local, e em todos
os empreendimentos que sempre são iniciativas de locais?
Eu não
consigo dar 'vintinho' aqui, 'dezinho' ali, 'cinquentinha' lá e assim por
diante. Mal estamos conseguindo pagar os empregados e não despedí-los, porque aí
a despesa seria maior ainda.
Um
abraço,
Paulo
Furtado
______________________________________________________________________
10.03.2000
DE:
WALTER CUNHA MONACCI
Amigos
de Monte Verde,
REF.:
MENSAGEM DO VEREADOR RUBENS
Gostaria,
inicialmente, de voltar a destacar o empenho do Vereador Rubens na sua
incansável busca de soluções aos problemas de Monte Verde.
Não digo
isto como político, até porque não o sou.
Nem
mesmo como eleitor porque também não sou eleitor em Monte Verde.
Digo
como CONTRIBUINTE DO IPTU, este sim, o meu caso.
Volto,
assim, a agradecer as informações do Vereador Rubens, desejando sucesso em suas
empreitadas em prol de Monte Verde !
REF.:
MENSAGEM DO SR. PAULO FURTADO
De fato,
amigo Paulo, as pedras britadas que foram colocadas na estrada eram, a meu ver,
um pouco grandes, o que gerou problemas para os carros (inclusive o meu), nos
trechos em aclive.
Mas, é
de se considerar também que esta providência foi feita pela iniciativa privada e
sob a tentativa, pelo que se teve notícias, de impedimento por parte da
Prefeitura.
Assim,
embora tenha surgido este problema com o tipo de pedra utilizada, a situação sem
dúvida alguma acabou melhor do que se estivéssemos aguardado que o Poder Público
resolvesse o problema, o que, pela tradição, por certo não ocorreria.
Abraços,
WALTER
