VOZ DA TERRA - AGOSTO de
1.998
Projetos
Ecológicos param na Gaveta da Prefeitura
Em
Julho de 98, tivemos a presença na cidade de uma entidade ecológica chamada NO
STRESS que atua no Brasil inteiro promovendo a venda de roupas com sua marca
afim de arrecadar fundos para a causa ecológica de cada região.
Durante
todo o mês de julho, a entidade vendeu as roupas e com os recursos, por
exemplo, consertaram a motocicleta da Polícia Florestal, que há muito estava
sem condições de uso.
Além
da ação direta, a NO STRESS elaborou a criação de nove projetos entregues à
prefeitura de camanducaia relacionados com diversas formas de prevenção dos
problemas de meio ambiente que nós temos na região, como as ligações de
esgoto clandestinas despejadas sem tratamento nos nossos riachos e nascentes, e
a proliferação do Bambu, que extermina as outras espécies nativas e
introduzidas na região.
Entre
os projetos, alguns dependendo apenas da aprovação da Prefeitura, pois são
autofinanciáveis, figuram também a limpeza do lago da Av. Monte Verde e a
colocação de cestos de lixo ao longo da Avenida.
A
respeito do problema do lixo, Egon Boetcher, ambientalista e morador de Monte
Verde, ressalta que o problema é mais complexo "...falta um melhor esquema
de coleta de lixo, por exemplo, utilizado um sistema de bolsões de lixo, que
agilizaria o processo de coleta..."
VOZ DA TERRA – 05 DE NOVEMBRO DE 2.001
Diretoria
da APA se reúne para retomar suas atividades
Suely Silva
No dia quatro de outubro, na Câmara de Vereadores da cidade de Paraisópolis/MG, a diretoria da APA Fernão Dias (Área de Proteção Ambiental) se reuniu marcando a retomada de suas atividades.
A
reunião foi presidida pelo atual presidente do Conselho da APA, José
Francisco Neto, conhecido por Zezito, que também é prefeito de Gonçalves,
e contou com a presença dos conselheiros, autoridades e alguns prefeitos da
região.
Também
compareceram o Gerente Regional de Proteção da Biodiversidade, Paulo
Roberto T. Ribeiro, a Supervisora Regional Sul, Solange L. Boechat, ambos da
IEF/MG (Instituto Estadual de Florestas) e a representante do DER/MG
(Departamento de Estrada e Rodagem), Andréa Greiner.
De
acordo com os membros da diretoria, a reunião teve como pauta a escolha do
novo presidente e vice-presidente da APA-Fernão Dias.
MUDANÇA
NO SNUC
Segundo
o gerente Regional da IEF, Paulo Roberto, o encontro serviu para marcar a
retomada da APA.
“Estamos
retomando e nos adaptando as mudanças do Snuc (Sistema Nacional de Unidade
de Conservação)”, disse Paulo Roberto. E a primeira regra a seguir é
quanto ao sistema de diretoria.
De
acordo com a nova regra do Snuc, o presidente da APA deve pertencer ao IEF”.
Antes
o presidente e vice eram eleitos pelo Conselho, agora ele deve pertencer ao
órgão ambiental gestor dessa unidade de conservação, no nosso caso a
Supervisora Regional da IEF, Ângela indicará alguém”, explicou Paulo
Roberto.
O
REPASSE de 780 mil para APA
Também
foi discutido sobre o repasse de 780 mil reais do DER para APA, como forma
de compensar os danos que a duplicação da Fernão Dias vem causando ao
meio
ambiente.
A
representante do DER, Andréa, explicou que por decisão do Conselho, uma
parte do dinheiro será gasto na construção de uma sede da APA em
Camanducaia e o restante será usado para construção de parques de
conservação em alguns dos oito municípios que abrangem a APA Fernão
Dias. Camanducaia e Monte Verde foram representadas pelos Conselheiros, Egon
Boettcher (MV) e Toninho Buta (Camanducaia), além de contar com a presença
do Secretário municipal de Obras, Herivélton Cassalho dos Santos e
Mauricio Borges S. Cunha, da Aguari-Associação de Defesa Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável, com sede em Camanducaia.
As
oito cidades que pertencem a APA são: Toledo, Itapeva, Extrema, Camanducaia
(Monte Verde), Gonçalves, Sapucaí-Mirim e parte dos municípios de Brasópolis
e
Paraisópolis.
A
criação e implantação da APA-Fernão Dias é decorrência do processo de
licenciamento ambiental do Projeto Duplicação da Fernão Dias (BR-381),
para qual foram realizados Estudos de Impacto Ambiental, acompanhado de
relatórios e avaliações das potencialidades para criação e implantação
da APA, no qual inclui as regiões das bacias hidrográficas dos rios
Jaguari, Sapucaí-Mirim, em Minas Gerais, onde Monte Verde exerce um papel
importante com suas nascentes e mananciais.
Considerando
a importância das nascentes na região da Serra da Mantiqueira, sendo a
responsável por abastecer a região metropolitana de São Paulo e Campinas,
que a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo formalizou solicitação de
ampliação dos limites da APA Fernão Dias visando proteger toda bacia
hidrográfica da região sul mineira.
A
APA Fernão Dias tem como objetivo garantir a proteção dos ecossistemas,
promover o desenvolvimento sustentável nas regiões que abrangem.
Nas
reuniões da APA são apresentados os problemas dos municípios envolvidos
em relação ao meio ambiente. Assim, um empreendimento potencialmente
poluidor não irá passar pelo Conselho e gerência da APA, devendo ser
analisado e refeito se for preciso.
(Veja foto desta matéria em VT impressa)
VOZ DA TERRA – 14 DE NOVEMBRO DE 2.001
Parecer jurídico encerra polêmica sobre a faixa de 30 metros
A prefeitura garante que nenhum projeto foi aprovado nesta gestão e na outra do prefeito Emydio, os loteamentos irregulares estão nas mãos do Ministério Público.
Em 15 de maio de 1998, aprovou-se Lei Municipal, de nº 183, a qual estabeleceu uma faixa não edificante de 15
(quinze) metros ao longo dos cursos d’água, contrariando o Código Florestal que considera como de preservação permanente “as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja de 30 (trinta) metros para os cursos de menos de 10(dez) metros de largura”.
Para acabar de vez com a polêmica a Sociedade Amigos de Monte Verde solicitou ao promotor da Comarca, João Batista Ferreira Gomes, que encaminhasse um ofício ao Ministério Público para elucidar os fatos.
O
pedido chegou as mãos do Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior,
coordenador do CAO-MA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça
de Defesa do Meio Ambiente, no qual indagava-se qual seria a legislação aplicável
na hipótese de um desdobramento de lote urbano no distrito de Monte Verde, no
qual o proprietário não teria respeitado a faixa de 30 metros ao longo do
curso d’água.
Tudo
começou com uma denúncia da Sociedade Amigos, que apontou loteamentos
aprovados pela prefeitura desrespeitando a lei dos 30 metros, sem nenhum
embasamento junto ao Meio Ambiente.
No dia 16 de outubro, chegou às mãos do Promotor o parecer jurídico do CAO-MA, dizendo o seguinte: “em matéria ambiental, a normatividade do município limita-se ao exercício de uma competência suplementar, devendo atender ao ordenamento Federal fixador das normas gerais e à Legislação Estadual” e ainda “se o código Florestal estabelece como área de 30 metros de cada lado que margeia os cursos d’água, não pode a legislação do município estabelecer contrariamente.
Em conseqüência, impõe-se a interdição da obra na aludida área mesmo que já degradada”, diz o parecer jurídico esclarecendo de vez com a polêmica, embora constado, diversos desdobramentos de áreas junto aos cursos d’água.
“Existem vários loteamentos irregulares em MV”, lamenta o ambientalista Egon Boettcher e membro da diretoria da SAMV.
Para
o secretário municipal de Obras, Herivelton Cassalho, de 89 para cá foram
aprovados muitos loteamentos desrespeitando os 30m. “Agora só depende do
Ministério Público, a prefeitura está cumprindo a lei e nenhum projeto foi
aprovado erroneamente, nem nesta gestão e nem na outra do Emydinho”, diz
Herivelton.
Na conclusão, o parecer jurídico do CAO-MA deixa claro que qualquer ato administrativo da autoridade competente que aprovar desmembramento de lote infringindo o Código Florestal estará cometendo um ato ilícito, configurando-se ato de improbidade administrativa (artigo quatro e 11 da Lei 8429/92).
O prefeito Emydio tem a plena confiança que nenhum loteamento passou contrariando as normas, mas confessa que a polêmica é grande.
“A
gente não sabe o que vai acontecer, a polêmica está em todo município, até
uma fábrica da Chevrolet foi fechada por causa dessa lei”, falou o prefeito
Emydio.
O caso agora, está nas mãos do Promotor da Comarca, João Batista, que solicitou à prefeitura relação de loteamentos irregulares para solucionar de vez essa situação.
S.S.
VOZ DA TERRA impressa - MARÇO/ABRIL DE 2.002
Facilidade
para os turistas sem impacto ao meio ambiente
Suely Silva
A
natureza é perfeita, porém sensível. Um grande número de turistas,
motocicletas, animais domésticos de grande porte e a exploração excessiva vão
aos poucos descaracterizando o ambiente natural de expressivas áreas de
florestas, característica natural de Monte Verde.
Por
isso a necessidade de manutenção e contenção das trilhas, que levam aos
principais pontos turísticos, é de fundamental importância.
E
essa é uma tarefa dos Guardas Parques de Monte Verde e amigos voluntários, que
se empenham em manter a saúde e o bem estar dos turistas; os orientando, desde
a não maltratar a natureza, como também manusear de forma correta os
equipamentos de montanhismo, usados por eles e por quem quiser escalar as
montanhas de MV. “Por receber muitos turistas, existem áreas críticas, como
erosões e pisoteios. Como se não bastasse o volume de visitação, a Pedra
Redonda recebeu no carnaval a visita de escaladores, que desrespeitaram as
normas do local, tentando praticar montanhismo em área protegida por Lei”,
explica Brasil, secretário do COPERA-SP (Centro Operacional Ambiental), que
veio ajudar na manutenção das trilhas no carnaval.
Segundo
Brasil, existe uma norma do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que
regulamenta as áreas de proteção permanente. “Essa norma deixa claro que
toda encosta, com declividade superior a 45º graus, deve ter a vegetação
preservada, não podendo ser suprimida de forma alguma, nem por pisoteio, corte
e prática de esporte”, explica Brasil.
Segundo
levantamento da APA-Fernão Dias, a região de Monte Verde está bem conservada,
por isso, há necessidade de vigilância constante de guarda parques e a contenção
e manejo das trilhas já existentes.
Para
a equipe do COPERA, que vem realizando várias contenções de trilhas na região,
como a Pedra do Baú em Campos do Jordão é preciso ensinar aos turistas a
regra de boa conduta.
“Tem
gente, que vem com calçado errado, não tem resistência física e nem sabe se
comportar desrespeitando a norma de ética local e o pior são os escaladores,
que só pensam em lucrar explorando a natureza”, diz o GP Eduardo.
O
GP Christian de MV explica aos turistas quais os procedimentos usados para
explorar a natureza sem causar impacto ao meio ambiente. “Por exemplo, não
fazer fogueiras, não jogar lixo no chão, manter as trilhas na sua forma
natural e principalmente não violar as matas arrancando as orquídeas e bromélias
do seu habitat natural”, diz ele. É bom ressaltar que existe um local para a
prática de montanhismo na Pedra Redonda, onde a vegetação não é agredida. E
também lembrar aos turistas e visitantes da importância da preservação. O
grande número de visitação espanta os animais silvestres diminuindo o seu
raio de vivência e com o impacto nas trilhas vai aos poucos destruindo a vegetação
nativa. Segundo pesquisa realizada com turistas na alta temporada, foi
constatado que 80% dos visitantes demonstram preocupação em manter as características
do ambiente nativo, principalmente no centro urbano. É justamente por possuir
expressivas áreas verdes no centro de MV que facilita os turistas e moradores
apreciarem as diversas espécies da fauna. É comum ver o caxinguelê, ou
esquilo, atravessando de uma ponta a outra na Av. MV. É possível observar
casais de canarinhos no seu desenvolvimento e acasalamento. Ver o papagaio de
peito roxo (Amazona canácea), ameaçado de extinção é privilégio de quem
passeia pelas matas. Sem falar nas inúmeras espécies de beija-flores que são
atraídos facilmente para perto de você. “Se não houver um controle, aos
poucos aquela paisagem bonita nativa vai desaparecendo”, explicam os Guardas
Parques, formados pelo SENAC/SP.
VOZ DA TERRA impressa - JUNHO DE 2.002
Ibama autua empresa por crime ambiental
(Terreno desmatado - veja foto em VT impressa)
Segundo
informações da Polícia Militar do Meio Ambiente, a empresa Roots -
Administração Indústria Limitada recebeu um técnico do Ibama, a pedido da
promotoria de Camanducaia, para averiguar os prejuízos causados em uma Área
de Preservação Permanente(APP).
De
posse do laudo do Ibama, após constatar a infração, autuou a empresa Roots.
No
total foram quatro autuações desde janeiro de 2002.
A
empresa foi punida por crime ambiental, de acordo com a lei 9605 de “crimes
contra flora e fauna”.
No
total das quatro multas, a empresa Roots deverá pagar 30 mil reais ao Ibama.
O terreno fica acima do lago na Avenida Monte Verde, conhecido por possuir um heliporto, também em local não apropriado. São dez mil metros de terreno dentro de uma APP, adquiridos pela Rotts. Os embargos não foram respeitados, mesmo assim um muro foi construído. Atearam fogo em mata nativa e criaram acesso.
De acordo com o Ibama, o muro deve ser destruído e a área recomposta com o reflorestamento.
Para a equipe do Copera, que atua em MV, falta pressão e acompanhamento nos processos de crimes ambientais.
“Em áreas de preservação permanente não se pode fazer nada, deve ser mantida como está”, diz E. Brasil, secretário do Copera.
Da vista do Aeroporto, é nítida a marca que o fogo deixou na paisagem.
Quem presenciou a queimada, pode ver as saracuras saírem correndo do seu habitat natural, obrigando os animais silvestres a buscar outro lar.
VOZ DA TERRA ON LINE EM 30 DE JUNHO DE 2.002(fee)
No dia 21 de junho foi realizada uma reunião na Casa de Pedra, para tratar de assuntos que envolvem a degradação do meio ambiente na serra de Monte Verde, veja a seguir texto redigido pela secretaria do Copera sobre os assuntos tratados na reunião.
O COPERA – Centro Operacional Ambiental, uma organização não-governamental que desde o início de 2002 acompanha as atividades realizadas pela agência Multisport Mantiqueira, que desenvolve um trabalho de conscientização e apoio ao turista, em parceria com SAMOV – Sociedade Amigos de Monte Verde, estuda uma proposta para o ordenamento turístico aqui no distrito de Monte Verde.
A SAMOV é uma ONG fundada em 1978 e desde então convive com a degradação ambiental causada por vários fatores. Estes foram apresentados na última sexta-feira 21/06/2002, em reunião com alguns representantes da sociedade de Monte Verde. Esta reunião teve por objetivo dar continuidade a fase de planejamento da proposta de ordenamento turístico e ambiental para Monte Verde, apresentando os problemas que vem ocorrendo na área da serra que é de propriedade particular dos Sr. Verner Grimberg, Raimundo Kempis e Cia Melhoramentos.
Todos tiveram oportunidade de se expressar e foram identificadas as seguintes causas para a degradação ambiental: a falta de saneamento, disposição dos resíduos, a falta de orientação e descontrole do movimento turístico, a omissão do poder publico perante Monte Verde, a falta de envolvimento dos empresários entre outras.
O ponto de partida para o trabalho que estamos desenvolvendo é a área da serra onde estão localizados os mirantes e trilhas de uso intensivo. Através desta reunião pudemos identificar alguns atores sociais – empresas e indivíduos – que desenvolvem atividades nesta área e concluímos que todos têm que chegar a um consenso sobre quais atividades podem estar sendo realizadas e os locais mais adequados para que não ocorra a degradação do meio.
Foram apresentadas pelos presentes sugestões que contribuirão com a solução de algumas causas e farão parte das nossas futuras ações. A ata da reunião está sendo elaborada e iremos apresentar a todos os presentes para que assinem e posteriormente possamos apresentá-la a todos os que não tiveram oportunidade de participar.
Outras atividades foram realizadas neste final de semana nos dias 22 e 23 de junho objetivando a continuidade do planejamento. Foi um workshop com o objetivo de recrutar voluntários que trabalharão no levantamento de informações, estruturação do uso público das áreas naturais e educação ambiental para as crianças na escola durante os próximos meses.
Agradecemos a participação de todos e também a iniciativa do Supermercado du Tato, Disk Água e Gás Du Branco e Refúgio do Selado que forneceram a alimentação e estadia para os voluntários e sem isso não poderíamos dar continuidade ao nosso trabalho.
VOZ DA TERRA VIRTUAL (on lne) EM 09 DE SETEMBRO DE 2.002
Você
já ouviu falar em Ecovilas
Texto opinativo: Suely Silva/Jornalista em MV
“O
movimento de Ecovilas é global, de norte a sul e de leste para oeste,
geralmente baseado numa visão ecológica, social ou espiritual. Emergiu como
resposta consciente ao problema extremamente complexo de como mover o planeta
em direção a assentamentos humanos auto-sustentáveis. Ao trabalhar com o
simples princípio de não retirar da terra mais do que devolvemos a ela, as
Ecovilas promovem na prática a possibilidade da existência sustentável das
gerações futuras”. Esse trecho foi extraído de um folheto “Treinamento
em Ecovilas” que está acontecendo no Centro de Vivências Nazaré, em Nazaré
Paulista-São Paulo. O evento faz parte do Programa de Capacitação de
Recursos Humanos para a América Latina, que se estende até janeiro de 2003,
com alunos de vários países, que atuarão posteriormente com pequenos
produtores que buscam o desenvolvimento sustentável de suas regiões.
Mas,
por que falar em Ecovilas, ecologia, preservação do meio ambiente, alimentos
orgânicos? Porque muitos ainda não tomaram consciência da gravidade, se a
humanidade não olhar com seriedade para a questão ambiental.Quem está
realmente preocupado com a possibilidade da água acabar em nosso planeta? É
possível viver sem o petróleo e sem qualquer outro bem mineral do planeta,
mas sem a água... Não é possível.
Segundo relatório da ONU, o uso não sustentável da água pode levar o mundo a uma crise de abastecimento, sendo, portanto, lembrar que o uso aumentou seis vezes mais nos últimos 70 anos.
A falta de água para o consumo humano deveria ser
o principal problema ambiental do milênio. Com 1,4 bilhões de quilômetros cúbicos
de água do planeta, apenas 1% é de água doce, mais 7% sob forma de gelo nas
regiões polares e 22% subterrânea. Segundo pesquisas, no Brasil, 70% são
usados para irrigação, 20% nas indústrias e 10% para as residências, sendo
que 11% do volume mundial de água doce e também as maiores redes hidrográficas
estão aqui no Brasil.
São muitos os problemas de uma vila, de um distrito, município e de grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o problema mais sério, para eles hoje é a violência. Se todos pensassem em ajudar a preservar as matas e as nascentes de uma vila, ou seja, transformar esse lugar em ecovilas, pois a união é fundamental para qualquer desenvolvimento sustentável. Lembre-se, “não podemos tirar da terra, mais do que podemos devolve-la”.
Lembrando que é daqui que todos tiram o seu sustento e ainda, respiram de graça o ar puro das montanhas de Monte Verde. Se me permitem uma observação, escuto constantemente, paulistas, cariocas, nortistas, europeus e americanos, que vivem aqui e ainda falam mal do lugar, do vereador, das associações, dos presidentes, do prefeito(sendo que nunca pagou imposto) e o pior, dos mineiros que lhe acolheram quando aqui chegaram, aqueles que ajudaram a levantar a sua casa, a pousada, o seu restaurante, o seu comércio etc. Realmente, isso é a única coisa que me deixa profundamente consternada, o não reconhecimento e agradecimento da terra em que vive.
O que é mais importante para Monte Verde? A estrada sem buracos, o saneamento básico, a educação, a saúde, a emancipação? É preciso união de todos, sem exclusão e preconceito.
Se houvesse mais união, não haveria a necessidade de tantas reuniões que quase sempre não chegam a lugar algum.
Ao invés de discutir o que fazer para salvar o meio ambiente, por que não começar plantando uma árvore, ou recolhendo o lixo na sua rua para que o turista não veja a sujeira e volte sempre para a sua pousada, seu restaurante, seu comércio...e enfim o turismo consiga expandir e beneficiar a todos.
VOZ DA TERRA EM 06 NOVEMBRO DE 2.002
Email recebido
De: Edner Antonio Brasil - Secretário do COPERA
Cidade: São Paulo - SP - País: Brasil
Ola Sr. Egydio e
leitores do VT-ONLINE!
Nas ultimas três semanas o tema meio ambiente estava em alta nos
bastidores do poder publico municipal, pois é, tivemos a oportunidade de estar presente as ultimas reuniões que
trataram de assuntos importantes para o nosso município. A primeira delas foi na Câmara Municipal, no dia 17 de
outubro, onde foram apresentados ao publico os membros que tomaram posse no Conselho de Conservação, Defesa
e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.
A regularização do CODEMA foi impulsionada pela pressão de alguns
empreendedores e cidadãos que estão com lotes legalizados pela prefeitura dentro de APP (área de preservação
permanente) e por tanto não podem construir nada.
Este tema é bastante complexo e é um problema de muitos
municípios brasileiros, pois o Código Florestal não permite desmate ou qualquer tipo de utilização das
APP´s.
Logo na seqüência, dia 21 de outubro,
os membros do CODEMA se reunirão com Exmo Sr. Promotor da comarca para se
apresentarem e discutirem o problema das APP´s, porem este problema é bastante complexo e não terá
uma solução tão fácil, visto que o assunto esta em discussão até no próprio CONAMA (Conselho Nacional do
Meio Ambiente) que criou um grupo de trabalho para tratar das APP´s dentro de áreas urbanizadas, o qual ainda
não chegou a uma conclusão.
Outra reunião importante ocorreu no dia 24 de outubro, no gabinete do
Exmo Sr. Prefeito de Camanducaia, para tratar dos assuntos pertinentes a nova lei das águas, a lei 9433/97.
Estiveram reunidos alguns representantes de: organizações não-governamentais (ONG), da Agencia Nacional de Águas
- ANA, da Secretaria de Recursos
Hídricos de São Paulo, o Sr. Prefeito e o Secretário de Obras de
Camanducaia. Todos puderam esclarecer suas duvidas referente ao trato do mais importante recurso que a natureza nos
dispõe, a água, o Sr. Wilde da equipe de apoio da ANA foi muito claro em dizer que "apesar de o rio Jaguarí
ser um bem da união, quem vai decidir como será a utilização deste bem de agora em diante, será o Comitê
Federal da Bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí".
O Objetivo principal desta ultima reunião foi apresentação preparatória
do Workshop que será realizado aqui em Monte Verde, na Chácara Adélia no próximo dia 11. O Workshop vai trazer
varias representações políticas, nos
âmbitos federal e estadual para discutir o problema da água e apresentar
a todos como será a formação do Comitê Federal, e como os usuários, no caso todos nos, seremos afetados.
Portanto é muito importante a divulgação deste evento, para que a
comunidade participe, ou procurem
informações através de seus representantes, pois o assunto diz respeito
a todos! Gostaria também de convidar a comunidade a participar das reuniões do
CODEMA, que é um conselho formadopor representantes de organizações não-governamentais (ONG) e
representantes do poder publico municipal, para trata de assuntos de direito difuso e coletivo. A Próxima Reunião
será realizada na Câmara Municipal no dia 13 de novembro.
VOZ DA TERRA IMPRESSA de dezembro de 2.002
Será que vamos ter que pagar pela água?
No dia 11 de novembro, foi realizado um seminário para trazer ao conhecimento público a nova Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela lei 9433/97, que tem como objetivo a descentralização da gestão dos recursos hídricos de domínio da união, ou seja, para aqueles rios que percorrem mais de um estado, como é o caso do Jaguari, que nasce nas Serra da Mantiqueira no sul de Minas e se encontra com o rio Atibaia para formar o rio Piracicaba na região de Jaguariúna no Estado de São Paulo.
Ana - gestão das águas
Estavam presentes no dia 11 muitos representantes da sociedade civil mineira, das prefeituras e interessados no assunto que fora apresentado pêlos representantes da ANA – Agencia Nacional de Águas, IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê Paulista do rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Secretaria dos Recursos Hídricos de São Paulo, o objetivo do seminário era apresentar a formação de um Comitê Federal para futuramente gerir os recursos hídricos de 69 municípios Paulista e 5 Mineiros.
Após a apresentação houve a abertura de um debate, muitas questões foram levantadas e algumas duvidas esclarecidas mas, ainda restou sombra para a polemica da pequena representatividade mineira dentro do futuro comitê e também sobre a questão de estabelecer cobrança pelo uso da água. Sobre a questão da cobrança pela água ficou claro que isto ainda não é a realidade ainda, pois será prerrogativa do comitê instituir ou não a cobrança, que será avaliada através do plano de gestão da bacia elaborado pelo proprio comitê.
O Seminário se estendeu pôr mais de quatro horas e agora resta saber se a implantação deste comitê é mais uma forma de aumentar a arrecadação para as áreas industrializadas do Estado de São Paulo ou se, é uma nova forma de pensar sobre a gestão de um recurso que vem se tornando escasso devido a nossa ignorância?
Após a reunião, surgiram algumas divergências. Voz da Terra ouviu a opinião de políticos, moradores e ambientalistas. A pergunta foi a seguinte: Você é contra ou a favor de Monte Verde fazer parte da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí?
Opiniões
Rubens Mungiolli - Presidente da Câmara de Camanducaia
"Sou contra Monte Verde fazer parte e também de Toledo, Itapeva, Extrema, Sapucaí-Mirim que façam parte da bacia do PCJ. Lógico, que é uma opção de cada cidade, que eu respeito como entidade municipal. Mas, nós realmente não fazemos parte dessa bacia, fazemos parte das bacias de outros rios: o Camanducaia e Jaguari, que na verdade, são afluente limpo do rio Piracicaba. A minha posição é contra fazermos parte de uma bacia que não tem nada a ver com a gente".
Edner A. Brasil- Secretário do COPERA (Centro Operacional Ambiental)
"Bem ser contra ou a favor, da esquerda ou da direita, eu aprendi que o melhor caminho é o do meio! Sobre a questão da formação do comite e a participação mineira, penso que é muito importante que haja mais discusão e engajamento da nossa parte, pois o assunto é extremamente importante e trata de um bem natural essencial a vida que é um direito de todos os seres."
Zico - Presidente do Partido dos Trabalhadores no município de Camanducaia.
"Esta é uma pergunta bastante genérica. Se fôssemos analisar pelo bem da nossa bacia hidrográfica, eu vejo com bons olhos. Como Engenheiro Agrônomo e político progressista, um avanço nesta questão é primordial para o desenvolvimento sustentável de MV, que tem no meio ambiente, a sua principal fonte de renda. Monte Verde está tendo a grande oportunidade de participar deste debate em prol de um ambiente digno para nossa geração e gerações futuras. Os rios não têm naturalidade, todos pertencem aos seres vivos, inclusive nós homens".
VOZ DA TERRA IMPRESSA de janeiro de 2.003
Qual será o futuro da APA Fernão Dias?
O Conselho Consultivo e a Gerencia da APA Fernão Dias a rigor não estão cumprindo o que esta colocado na legislação e em seu regimento interno. Não se sabe ao certo quem é o gerente provisório, nem mesmo quanto em recursos foram gastos até o momento.
Conselho
Consultivo esta funcionando como uma espécie de órgão licenciador
funcionando somente impelido pelo desejo de algum empreendedor ou particular
que solicita a apreciação de seu empreendimento e não como órgão de apoio
à gestão. Ele deveria, entre outras coisas, propor e apoiar o
desenvolvimento de pesquisas e tecnologias alternativas para a conservação,
o uso e a recuperação dos recursos naturais na área compreendida pela APA como
está expresso em um dos itens do regimento interno.
Da
forma arbitrária e superficial como vem sendo conduzida a implantação da
APA, nos leva a crer que tudo vem sendo feito em benefício de poucos e não
do coletivo como deveria. Esse quadro só poderá ser revertido com a efetiva
participação e cobrança da comunidade, pois a cada dia que passa podemos
nadar menos nos rios e beber as suas águas e não podemos nos isentar desta
responsabilidade!
Qual será o futuro de nossos filhos?
Histórico
da implantação da APA
Muitas
mudanças que estão ocorrendo em nossa região devido ao termino da duplicação
da Rodovia Fernão Dias, em alguns trechos a expansão industrial e urbana
muda à paisagem em questão de dias. Aí nos surge uma pergunta, será que
esta expansão esta acontecendo de uma maneira sustentável? Pois bem, foi
esta preocupação que levou o Poder Publico do Estado de Minas Gerais a
decretar a APA Fernão Dias (Área de Proteção Ambiental) em julho de 1.997,
tendo como objetivo central à preservação dos recursos hídricos da bacia
do rio Jaguari e seus afluentes.
Para
que os objetivos da APA fossem alcançados foi contratada uma empresa de
consultoria para realizar estudos e levantamentos que posteriormente resultariam em um
documento conhecido como plano de gestão ambiental. Este plano contempla as
principais diretrizes para organizar o crescimento dentro do perímetro da APA,
e foi entregue em dezembro de 1998 a SEMAD – Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e também ao IEF/MG – Instituto
Estadual de Florestas que juntos nomearam um técnico para o cargo de gerente
que deveria assumir o cargo em caráter provisório.
Baseado
no Decreto Estadual nº 38.182 de julho/98, que institui o Sistema de Gestão
Colegiada para as APA´s o então
“Gerente Provisório” encaminhou a SEMAD uma relação de representantes
eleitos em encontros realizados nos municípios de Extrema e Camanducaia e
através da Deliberação Normativa COPAM (Conselho de Política Ambiental) nº
09 de 29/09/1998 foi instituído o Conselho Consultivo, principal órgão de
apoio à gestão, que conta com representantes dos setores públicos: federal,
estadual e municipal, do setor produtivo e das organizações da sociedade
civil.
O
Conselho Consultivo vem se reunindo de forma etineran-te, ou seja, uma reunião
em cada município abrangido pela APA
– ao todo são oito municipios – para apreciar documentos, licenciamentos
e discutir a implantação da APA Fernão Dias que contava com uma dotação
orçamentária de R$ 780.000,00 para serem aplicados em treze programas de
manejo distribuídos entre o quarto trimestre de 1998 até o segundo trimestre
de 2000 segundo o próprio Plano de Gestão.
O
Plano de Gestão foi aprovado pelo Conselho Consultivo, mas ainda não foi
publicado em Diário Oficial, também foram aprovadas a construção da sede
no município de Camanducaia, da subsede em Monte Verde no Parque do Cadete, e
de dois viveiros de mudas, um em Extrema e outro em Itajubá - município que
não esta dentro do perímetro da APA. Até o presente momento não foi
apresentado a comunidade nenhum relatório financeiro ou das atividades da
implantação da APA, a sede e a subsede já estão prontas e foram entregues
ao escritório do IEF em Camanducaia em dezembro de 2.002 e neste mesmo ano o
Conselho se reuniu apenas quatro vezes e vem tratando dos assuntos
relacionados ao Meio Ambiente com superficialidade. Fato percebido pela
reportagem do jornal Registro em 21 de marco na segunda reunião do Conselho
em 2.002.
VOZ DA TERRA IMPRESSA ABRIL DE 2003
Curso de condutor ambiental
Por Edner A. Brasil
O "I curso de condutor ambiental", no Parque do Cadete, na recém inaugurada sede da APA Fernão Dias aconteceu entre os dias 24 a 27 de fevereiro, realizado pelo Sindicato de Produtores Rurais da região, em parceria com SENAR (Serviço Nacional de Aprendizado Rural) e apoio da SAMOV – Sociedade Amigos de Monte Verde, PHYSIS e Multisport Mantiqueira.
O curso teve uma carga horária total de 32 horas, divididas em aulas práticas e teóricas, com o objetivo de aperfeiçoar a mão-de-obra local e auxiliar no desenvolvimento do ecoturismo na região. Ministrado por um engenheiro florestal de Viçosa – MG o professor Werter, que trabalha para o SENAR e desenvolve cursos relacionados ao meio ambiente com financiamento dos Sindicatos Regionais.
Baseado em uma didática bastante participativa, as aulas teóricas foram enriquecidas com várias dinâmicas, fazendo os alunos interagirem com o assunto, que teve ênfase na abordagem e condução de visitantes em áreas naturais.
Participaram 20 pessoas, dentre elas algumas da Vila de Monte Verde, São Matheus, Bairro dos Pessegueiros todos do munícipio de Camanducaia e também do município vizinho, Córrego do Bom Jesus. Todos ficaram muito satisfeitos com o curso, pois suas expectativas foram atendidas e muitos estão buscando uma fonte alternativa para complementar seus rendimentos.
A preocupação do professor Werter foi mostrar para todos a diferença entre ecoturismo e o turismo convencional, pois apesar de o turismo convencional trazer mais lucros para o comércio em curto prazo, ele também aumenta os problemas como o lixo, saneamento, erosão nas trilhas e outros, já que muitos locais não têm infra-estrutura para o turismo em massa.
Werter disse que ficou muito surpreso ao saber que Monte Verde tem uma capacidade grande para acomodar os visitantes, com muitos hotéis e pousadas, sendo que poucos desenvolvem atividades com apoio de condutores e a maioria simplesmente divulga para os visitantes as caminhadas na serra sem saber das condições em que se encontra o local, "nunca vi uma trilha tão maltratada e erodida como a da Pedra Redonda".
Todos os alunos compreenderam bem a mensagem principal do curso, que é desenvolver atividades econômicas que sejam sustentáveis e levem em consideração tudo o que está envolvido, ou seja, o respeito ao visitante, ao meio ambiente, a cultura e a capacidade da infra-estrutura do local.
Um dos participantes disse que a forma como foram conduzidos estes quatro dias, lhes ajudou muito a ver as coisas pelo lado positivo, pois "os problemas existem e não devemos simplesmente ficar apontando para eles e pedindo providências, e sim botar a mão na massa" completou Christian, "foi interessante ver o pessoal que a gente já conhecia depois do curso com o sorriso de orelha a orelha, não que os problemas não nos incomodam mais, é que agora esta-mos vendo o lado positivo, pensando em uma forma de ajudar a resolver o problema, melhorar a qualidade de vida do visitante e do povo que vive aqui".
No final do Curso, os condutores estimulados pelas informações recebidas fizeram um mutirão de limpeza dentro do Parque do Cadete, onde foi construída a sub-sede da APA Fernão Dias e realizado o curso, "o que nos deixou muito triste foi ver que o local serve de depósito de lixo do comércio que está no entorno daquele parque", disse um dos condutores.
Apesar do esforço dos 20 participantes, do professor e mais algumas pessoas que foram prestigiar o final do curso, não foi possível remover todo o lixo. Será necessário dedicar alguns dias para limpar o parque, pois o local é usado como "lixão" há muito tempo. Um dos vizinhos do Parque o Sr. Lula dono da Pousada Moinho Velho se dispôs a ajudar os condutores no que for necessário para realizar a limpeza do local.
Agora o curso vai continuar com o esforço dos próprios condutores que estão se organizando para trocar suas experiências, e algumas idéias já surgiram, como: curso de recreação, flora e fauna, excursionismo, montanhismo e muitos outros.
Parabéns aos recém formados condutores ambientais, e muito obrigado ao IEF – Instituto Estadual de Florestas – que cedeu o local para a realização, Supermercado du Tato, COPERA – Centro Opera-cional Ambiental, a diretora da Escola Municipal Karlis Kempis e Chácara Adélia, que colaboraram e apoiaram esta idéia.
(FIM DAS NOTÍCIAS)
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