VOZ DA TERRA - jornal impresso e virtual de Monte Verde

Diretor: Egydio Coelho da Silva

 

MEIO AMBIENTE: de agosto/1998 a abril de 2003

 

 VOZ DA TERRA - AGOSTO de 1.998  

 Projetos Ecológicos param na Gaveta da Prefeitura

 Em Julho de 98, tivemos a presença na cidade de uma entidade ecológica chamada NO STRESS que atua no Brasil inteiro promovendo a venda de roupas com sua marca afim de arrecadar fundos para a causa ecológica de cada região.

Durante todo o mês de julho, a entidade vendeu as roupas e com os recursos, por exemplo, consertaram a motocicleta da Polícia Florestal, que há muito estava sem condições de uso.

Além da ação direta, a NO STRESS elaborou a criação de nove projetos entregues à prefeitura de camanducaia relacionados com diversas formas de prevenção dos problemas de meio ambiente que nós temos na região, como as ligações de esgoto clandestinas despejadas sem tratamento nos nossos riachos e nascentes, e a proliferação do Bambu, que extermina as outras espécies nativas e introduzidas na região.

Entre os projetos, alguns dependendo apenas da aprovação da Prefeitura, pois são autofinanciáveis, figuram também a limpeza do lago da Av. Monte Verde e a colocação de cestos de lixo ao longo da Avenida.

A respeito do problema do lixo, Egon Boetcher, ambientalista e morador de Monte Verde, ressalta que o problema é mais complexo "...falta um melhor esquema de coleta de lixo, por exemplo, utilizado um sistema de bolsões de lixo, que agilizaria o processo de coleta..."   

 

VOZ DA TERRA  – 05 DE NOVEMBRO DE  2.001

 

Diretoria da APA se reúne para retomar suas atividades

Suely Silva

No dia quatro de outubro, na Câmara de Vereadores da cidade de Paraisópolis/MG, a diretoria da APA Fernão Dias (Área de Proteção Ambiental) se reuniu marcando a retomada de suas atividades.

A reunião foi presidida pelo atual presidente do Conselho da APA, José Francisco Neto, conhecido por Zezito, que também é prefeito de Gonçalves, e contou com a presença dos conselheiros, autoridades e alguns prefeitos da região.

Também compareceram o Gerente Regional de Proteção da Biodiversidade, Paulo Roberto T. Ribeiro, a Supervisora Regional Sul, Solange L. Boechat, ambos da IEF/MG (Instituto Estadual de Florestas) e a representante do DER/MG (Departamento de Estrada e Rodagem), Andréa Greiner.

De acordo com os membros da diretoria, a reunião teve como pauta a escolha do novo presidente e vice-presidente da APA-Fernão Dias.

MUDANÇA NO SNUC

Segundo o gerente Regional da IEF, Paulo Roberto, o encontro serviu para marcar a retomada da APA.

“Estamos retomando e nos adaptando as mudanças do Snuc (Sistema Nacional de Unidade de Conservação)”, disse Paulo Roberto. E a primeira regra a seguir é quanto ao sistema de diretoria.

De acordo com a nova regra do Snuc, o presidente da APA deve pertencer ao IEF”.

Antes o presidente e vice eram eleitos pelo Conselho, agora ele deve pertencer ao órgão ambiental gestor dessa unidade de conservação, no nosso caso a Supervisora Regional da IEF, Ângela indicará alguém”, explicou Paulo Roberto.

 

O REPASSE de 780 mil para APA

 

Também foi discutido sobre o repasse de 780 mil reais do DER para APA, como forma de compensar os danos que a duplicação da Fernão Dias vem causando ao meio

ambiente.

A representante do DER, Andréa, explicou que por decisão do Conselho, uma parte do dinheiro será gasto na construção de uma sede da APA em Camanducaia e o restante será usado para construção de parques de conservação em alguns dos oito municípios que abrangem a APA Fernão Dias. Camanducaia e Monte Verde foram representadas pelos Conselheiros, Egon Boettcher (MV) e Toninho Buta (Camanducaia), além de contar com a presença do Secretário municipal de Obras, Herivélton Cassalho dos Santos e Mauricio Borges S. Cunha, da Aguari-Associação de Defesa Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, com sede em Camanducaia.           

 

As oito cidades que pertencem a APA são: Toledo, Itapeva, Extrema, Camanducaia (Monte Verde), Gonçalves, Sapucaí-Mirim e parte dos municípios de Brasópolis e

Paraisópolis.

 

A criação e implantação da APA-Fernão Dias é decorrência do processo de licenciamento ambiental do Projeto Duplicação da Fernão Dias (BR-381), para qual foram realizados Estudos de Impacto Ambiental, acompanhado de relatórios e avaliações das potencialidades para criação e implantação da APA, no qual inclui as regiões das bacias hidrográficas dos rios Jaguari, Sapucaí-Mirim, em Minas Gerais, onde Monte Verde exerce um papel importante com suas nascentes e mananciais.

Considerando a importância das nascentes na região da Serra da Mantiqueira, sendo a responsável por abastecer a região metropolitana de São Paulo e Campinas, que a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo formalizou solicitação de ampliação dos limites da APA Fernão Dias visando proteger toda bacia hidrográfica da região sul mineira.

A APA Fernão Dias tem como objetivo garantir a proteção dos ecossistemas, promover o desenvolvimento sustentável nas regiões que abrangem.

Nas reuniões da APA são apresentados os problemas dos municípios envolvidos em relação ao meio ambiente. Assim, um empreendimento potencialmente poluidor não irá passar pelo Conselho e gerência da APA, devendo ser analisado e refeito se for preciso.

(Veja foto desta matéria em VT impressa)

 

VOZ DA TERRA  – 14 DE NOVEMBRO DE  2.001

 

Parecer jurídico encerra polêmica sobre a faixa de 30 metros

 

A prefeitura garante que nenhum projeto foi aprovado nesta gestão e na outra do prefeito Emydio, os loteamentos irregulares estão nas mãos do Ministério Público.

Em 15 de maio de 1998, aprovou-se Lei Municipal, de nº 183, a qual estabeleceu uma faixa não edificante de 15

(quinze) metros ao longo dos cursos d’água, contrariando o Código Florestal que considera como de preservação permanente “as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja de 30 (trinta) metros para os cursos de menos de 10(dez) metros de largura”. 

Para acabar de vez com a polêmica a Sociedade Amigos de Monte Verde solicitou ao promotor da Comarca, João Batista Ferreira Gomes, que encaminhasse um ofício ao Ministério Público para elucidar os fatos. 

O pedido chegou as mãos do Procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior, coordenador do CAO-MA, Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, no qual indagava-se qual seria a legislação aplicável na hipótese de um desdobramento de lote urbano no distrito de Monte Verde, no qual o proprietário não teria respeitado a faixa de 30 metros ao longo do curso d’água.

Tudo começou com uma denúncia da Sociedade Amigos, que apontou loteamentos aprovados pela prefeitura desrespeitando a lei dos 30 metros, sem nenhum embasamento junto ao Meio Ambiente.

No dia 16 de outubro, chegou às mãos do Promotor o parecer jurídico do CAO-MA, dizendo o seguinte: “em matéria ambiental, a normatividade do município limita-se ao exercício de uma competência suplementar, devendo atender ao ordenamento Federal fixador das normas gerais e à Legislação Estadual” e ainda “se o código Florestal estabelece como área de 30 metros de cada lado que margeia os cursos d’água, não pode a legislação do município estabelecer contrariamente. 

Em conseqüência, impõe-se a interdição da obra na aludida área mesmo que já degradada”, diz o parecer jurídico esclarecendo de vez com a polêmica, embora  constado, diversos desdobramentos de áreas junto aos cursos d’água. 

“Existem vários loteamentos irregulares em MV”, lamenta o ambientalista Egon Boettcher e membro da diretoria da SAMV. 

Para o secretário municipal de Obras, Herivelton Cassalho, de 89 para cá foram aprovados muitos loteamentos desrespeitando os 30m. “Agora só depende do Ministério Público, a prefeitura está cumprindo a lei e nenhum projeto foi aprovado erroneamente, nem nesta gestão e nem na outra do Emydinho”, diz Herivelton.

Na conclusão, o parecer jurídico do CAO-MA deixa claro que qualquer ato administrativo da autoridade competente que aprovar desmembramento de lote infringindo o Código Florestal estará cometendo um ato ilícito, configurando-se ato de improbidade administrativa (artigo quatro e 11 da Lei 8429/92). 

O prefeito Emydio tem a plena confiança que nenhum loteamento passou contrariando as normas, mas confessa que a polêmica é grande.  

“A gente não sabe o que vai acontecer, a polêmica está em todo município, até uma fábrica da Chevrolet foi fechada por causa dessa lei”, falou o prefeito Emydio.

O caso agora, está nas mãos do Promotor da Comarca, João Batista, que solicitou à prefeitura relação de loteamentos irregulares para solucionar de vez essa situação. 

S.S.

 

VOZ DA TERRA impressa -  MARÇO/ABRIL DE  2.002 

 

Facilidade para os turistas sem impacto ao meio ambiente

Suely Silva

A natureza é perfeita, porém sensível. Um grande número de turistas, motocicletas, animais domésticos de grande porte e a exploração excessiva vão aos poucos descaracterizando o ambiente natural de expressivas áreas de florestas, característica natural de Monte Verde.

Por isso a necessidade de manutenção e contenção das trilhas, que levam aos principais pontos turísticos, é de fundamental importância.

 E essa é uma tarefa dos Guardas Parques de Monte Verde e amigos voluntários, que se empenham em manter a saúde e o bem estar dos turistas; os orientando, desde a não maltratar a natureza, como também manusear de forma correta os equipamentos de montanhismo, usados por eles e por quem quiser escalar as montanhas de MV. “Por receber muitos turistas, existem áreas críticas, como erosões e pisoteios. Como se não bastasse o volume de visitação, a Pedra Redonda recebeu no carnaval a visita de escaladores, que desrespeitaram as normas do local, tentando praticar montanhismo em área protegida por Lei”, explica Brasil, secretário do COPERA-SP (Centro Operacional Ambiental), que veio ajudar na manutenção das trilhas no carnaval.

Segundo Brasil, existe uma norma do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que regulamenta as áreas de proteção permanente. “Essa norma deixa claro que toda encosta, com declividade superior a 45º graus, deve ter a vegetação preservada, não podendo ser suprimida de forma alguma, nem por pisoteio, corte e prática de esporte”, explica Brasil.

Segundo levantamento da APA-Fernão Dias, a região de Monte Verde está bem conservada, por isso, há necessidade de vigilância constante de guarda parques e a contenção e manejo das trilhas já existentes.

 Para a equipe do COPERA, que vem realizando várias contenções de trilhas na região, como a Pedra do Baú em Campos do Jordão é preciso ensinar aos turistas a regra de boa conduta.

“Tem gente, que vem com calçado errado, não tem resistência física e nem sabe se comportar desrespeitando a norma de ética local e o pior são os escaladores, que só pensam em lucrar explorando a natureza”, diz o GP Eduardo.

O GP Christian de MV explica aos turistas quais os procedimentos usados para explorar a natureza sem causar impacto ao meio ambiente. “Por exemplo, não fazer fogueiras, não jogar lixo no chão, manter as trilhas na sua forma natural e principalmente não violar as matas arrancando as orquídeas e bromélias do seu habitat natural”, diz ele. É bom ressaltar que existe um local para a prática de montanhismo na Pedra Redonda, onde a vegetação não é agredida. E também lembrar aos turistas e visitantes da importância da preservação. O grande número de visitação espanta os animais silvestres diminuindo o seu raio de vivência e com o impacto nas trilhas vai aos poucos destruindo a vegetação nativa. Segundo pesquisa realizada com turistas na alta temporada, foi constatado que 80% dos visitantes demonstram preocupação em manter as características do ambiente nativo, principalmente no centro urbano. É justamente por possuir expressivas áreas verdes no centro de MV que facilita os turistas e moradores apreciarem as diversas espécies da fauna. É comum ver o caxinguelê, ou esquilo, atravessando de uma ponta a outra na Av. MV. É possível observar casais de canarinhos no seu desenvolvimento e acasalamento. Ver o papagaio de peito roxo (Amazona canácea), ameaçado de extinção é privilégio de quem passeia pelas matas. Sem falar nas inúmeras espécies de beija-flores que são atraídos facilmente para perto de você. “Se não houver um controle, aos poucos aquela paisagem bonita nativa vai desaparecendo”, explicam os Guardas Parques, formados pelo SENAC/SP.  

 

VOZ DA TERRA impressa -  JUNHO  DE  2.002

 

Ibama autua empresa por crime ambiental

(Terreno desmatado -  veja foto em VT impressa)

Segundo informações da Polícia Militar do Meio Ambiente, a empresa Roots - Administração Indústria Limitada recebeu um técnico do Ibama, a pedido da promotoria de Camanducaia, para averiguar os prejuízos causados em uma Área de Preservação Permanente(APP).

De posse do laudo do Ibama, após constatar a infração, autuou a empresa Roots.

No total foram quatro autuações desde janeiro de 2002.

A empresa foi punida por crime ambiental, de acordo com a lei 9605 de “crimes contra flora e fauna”.

No total das quatro multas, a empresa Roots deverá pagar 30 mil reais ao Ibama.

O terreno fica acima do lago na Avenida Monte Verde, conhecido por possuir um heliporto, também em local não apropriado. São dez mil metros de terreno dentro de uma APP, adquiridos pela Rotts. Os embargos não foram respeitados, mesmo assim um muro foi        construído. Atearam fogo em mata nativa e criaram acesso.

De acordo com o Ibama, o muro deve ser destruído e a área recomposta com o reflorestamento.

Para a equipe do Copera, que atua em MV, falta pressão e acompanhamento nos processos de crimes ambientais.

“Em áreas de preservação permanente não se pode fazer nada, deve ser mantida como está”, diz E. Brasil, secretário do Copera.

Da vista do Aeroporto, é nítida a marca que o fogo deixou na paisagem.

Quem presenciou a queimada, pode ver as saracuras saírem correndo do seu habitat natural, obrigando os animais silvestres a buscar outro lar.

 

VOZ DA TERRA ON LINE EM  30 DE JUNHO DE  2.002(fee) 

No dia 21 de junho foi realizada uma reunião na Casa de Pedra, para tratar de assuntos que envolvem a degradação do meio ambiente na serra de Monte Verde, veja a seguir texto redigido pela secretaria do Copera sobre os assuntos tratados na reunião.

O COPERA – Centro Operacional Ambiental, uma organização não-governamental que desde o início de 2002 acompanha as atividades realizadas pela agência Multisport Mantiqueira, que desenvolve um trabalho de conscientização e apoio ao turista,  em parceria com SAMOV – Sociedade Amigos de Monte Verde, estuda uma proposta para o ordenamento turístico aqui no distrito de Monte Verde.

A SAMOV é uma ONG fundada em 1978 e desde então convive com a degradação ambiental causada por vários fatores. Estes foram apresentados na última sexta-feira 21/06/2002, em reunião com alguns representantes da sociedade de Monte Verde. Esta reunião teve por objetivo dar continuidade a fase de planejamento da proposta de ordenamento turístico e ambiental para Monte Verde, apresentando os problemas que vem ocorrendo na área da serra que é de propriedade particular dos Sr. Verner Grimberg, Raimundo Kempis e Cia Melhoramentos.

Todos tiveram oportunidade de se expressar e foram identificadas as seguintes causas para a degradação ambiental: a falta de saneamento, disposição dos resíduos, a falta de orientação e descontrole do movimento turístico, a omissão do poder publico perante Monte Verde, a falta de envolvimento dos empresários entre outras.

O ponto de partida para o trabalho que estamos desenvolvendo é a área da serra onde estão localizados os mirantes e trilhas de uso intensivo. Através desta reunião pudemos identificar alguns atores sociais – empresas e indivíduos – que desenvolvem atividades nesta área e concluímos que todos têm que chegar a um consenso sobre quais atividades podem estar sendo realizadas e os locais mais adequados para que não ocorra a degradação do meio.

Foram apresentadas pelos presentes sugestões que contribuirão com a solução de algumas causas e farão parte das nossas futuras ações. A ata da reunião está sendo elaborada e iremos apresentar a todos os presentes para que assinem e posteriormente possamos apresentá-la a todos os que não tiveram oportunidade de participar.

Outras atividades foram realizadas neste final de semana nos dias 22 e 23 de junho objetivando a continuidade do planejamento. Foi um workshop com o objetivo de recrutar voluntários que trabalharão no levantamento de informações, estruturação do uso público das áreas naturais e educação ambiental para as crianças na escola durante os próximos meses.

Agradecemos a participação de todos e também a iniciativa do Supermercado du Tato, Disk Água e Gás Du Branco e Refúgio do Selado que forneceram a alimentação e estadia para os voluntários e sem isso não poderíamos dar continuidade ao nosso trabalho.

 

VOZ DA TERRA  VIRTUAL (on lne) EM  09 DE SETEMBRO DE  2.002

 

Você já ouviu falar em Ecovilas

 Texto opinativo: Suely Silva/Jornalista em MV

 “O movimento de Ecovilas é global, de norte a sul e de leste para oeste, geralmente baseado numa visão ecológica, social ou espiritual. Emergiu como resposta consciente ao problema extremamente complexo de como mover o planeta em direção a assentamentos humanos auto-sustentáveis. Ao trabalhar com o simples princípio de não retirar da terra mais do que devolvemos a ela, as Ecovilas promovem na prática a possibilidade da existência sustentável das gerações futuras”. Esse trecho foi extraído de um folheto “Treinamento em Ecovilas” que está acontecendo no Centro de Vivências Nazaré, em Nazaré Paulista-São Paulo. O evento faz parte do Programa de Capacitação de Recursos Humanos para a América Latina, que se estende até janeiro de 2003, com alunos de vários países, que atuarão posteriormente com pequenos produtores que buscam o desenvolvimento sustentável de suas regiões.

Mas, por que falar em Ecovilas, ecologia, preservação do meio ambiente, alimentos orgânicos? Porque muitos ainda não tomaram consciência da gravidade, se a humanidade não olhar com seriedade para a questão ambiental.Quem está realmente preocupado com a possibilidade da água acabar em nosso planeta? É possível viver sem o petróleo e sem qualquer outro bem mineral do planeta, mas sem a água... Não é possível.

Segundo relatório da ONU, o uso não sustentável da água pode levar o mundo a uma crise de abastecimento, sendo, portanto, lembrar que o uso aumentou seis vezes mais nos últimos 70 anos. 

A falta de água para o consumo humano deveria ser o principal problema ambiental do milênio. Com 1,4 bilhões de quilômetros cúbicos de água do planeta, apenas 1% é de água doce, mais 7% sob forma de gelo nas regiões polares e 22% subterrânea. Segundo pesquisas, no Brasil, 70% são usados para irrigação, 20% nas indústrias e 10% para as residências, sendo que 11% do volume mundial de água doce e também as maiores redes hidrográficas estão aqui no Brasil.

São muitos os problemas de uma vila, de um distrito, município e de grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o problema mais sério, para eles hoje é a violência. Se todos pensassem em ajudar a preservar as matas e as nascentes de uma vila, ou seja, transformar esse lugar em ecovilas, pois a união é fundamental para qualquer desenvolvimento sustentável. Lembre-se, “não podemos tirar da terra, mais do que podemos devolve-la”. 

Lembrando que é daqui que todos tiram o seu sustento e ainda, respiram de graça o ar puro das montanhas de Monte Verde. Se me permitem uma observação, escuto constantemente, paulistas, cariocas, nortistas, europeus e americanos, que vivem aqui e ainda falam mal do lugar, do vereador, das associações, dos presidentes, do prefeito(sendo que nunca pagou imposto) e o pior, dos mineiros que lhe acolheram quando aqui chegaram, aqueles que ajudaram a levantar a sua casa, a pousada, o seu restaurante, o seu comércio etc. Realmente, isso é a única coisa que me deixa profundamente consternada, o não reconhecimento e agradecimento da terra em que vive.

O que é mais importante para Monte Verde? A estrada sem buracos, o saneamento básico, a educação, a saúde, a emancipação? É preciso união de todos, sem exclusão e preconceito. 

Se houvesse mais união, não haveria a necessidade de tantas reuniões que quase sempre não chegam a lugar algum. 

Ao invés de discutir o que fazer para salvar o meio ambiente, por que não começar plantando uma árvore, ou recolhendo o lixo na sua rua para que o turista não veja a sujeira e volte sempre para a sua pousada, seu restaurante, seu comércio...e enfim o turismo consiga expandir e beneficiar a todos.

 

VOZ DA TERRA  EM 06 NOVEMBRO DE  2.002

Email recebido 

De: Edner Antonio Brasil - Secretário do COPERA

Cidade: São Paulo - SP - País: Brasil

 

Ola Sr. Egydio e leitores do VT-ONLINE!
Nas ultimas três semanas o tema meio ambiente estava em alta nos bastidores do poder publico municipal, pois é, tivemos a oportunidade de estar presente as ultimas reuniões que trataram de assuntos importantes para o nosso município. A primeira delas foi na Câmara Municipal, no dia 17 de outubro, onde foram apresentados ao publico os membros que tomaram posse no Conselho de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.
A regularização do CODEMA foi impulsionada pela pressão de alguns empreendedores e cidadãos que estão com lotes legalizados pela prefeitura dentro de APP (área de preservação permanente) e por tanto não podem construir nada. 

Este tema é bastante complexo e é um problema de muitos municípios brasileiros, pois o Código Florestal não permite desmate ou qualquer tipo de utilização das APP´s. Logo na seqüência, dia 21 de outubro,
os membros do CODEMA se reunirão com Exmo Sr. Promotor da comarca para se apresentarem e discutirem o problema das APP´s, porem este problema é bastante complexo e não terá uma solução tão fácil, visto que o assunto esta em discussão até no próprio CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que criou um grupo de trabalho para tratar das APP´s dentro de áreas urbanizadas, o qual ainda não chegou a uma conclusão.
Outra reunião importante ocorreu no dia 24 de outubro, no gabinete do Exmo Sr. Prefeito de Camanducaia, para tratar dos assuntos pertinentes a nova lei das águas, a lei 9433/97. Estiveram reunidos alguns representantes de: organizações não-governamentais (ONG), da Agencia Nacional de Águas - ANA, da Secretaria de Recursos
Hídricos de São Paulo, o Sr. Prefeito e o Secretário de Obras de Camanducaia. Todos puderam esclarecer suas duvidas referente ao trato do mais importante recurso que a natureza nos dispõe, a água, o Sr. Wilde da equipe de apoio da ANA foi muito claro em dizer que "apesar de o rio Jaguarí ser um bem da união, quem vai decidir como será a utilização deste bem de agora em diante, será o Comitê Federal da Bacia do Piracicaba, Capivari e Jundiaí".
O Objetivo principal desta ultima reunião foi apresentação preparatória do Workshop que será realizado aqui em Monte Verde, na Chácara Adélia no próximo dia 11. O Workshop vai trazer varias representações políticas, nos
âmbitos federal e estadual para discutir o problema da água e apresentar a todos como será a formação do Comitê Federal, e como os usuários, no caso todos nos, seremos afetados.
Portanto é muito importante a divulgação deste evento, para que a comunidade participe, ou procurem
informações através de seus representantes, pois o assunto diz respeito a todos! Gostaria também de convidar a comunidade a participar das reuniões do CODEMA, que é um conselho formadopor representantes de organizações não-governamentais (ONG) e representantes do poder publico municipal, para trata de assuntos de direito difuso e coletivo. A Próxima Reunião será realizada na Câmara Municipal no dia 13 de novembro.

 

VOZ DA TERRA  IMPRESSA  de dezembro de 2.002

 

Será que vamos ter que pagar pela água?

No dia 11 de novembro, foi realizado um seminário para trazer ao conhecimento público a nova Política Nacional de Recursos Hídricos estabelecida pela lei 9433/97, que tem como objetivo a descentralização da gestão dos recursos hídricos de domínio da união, ou seja, para aqueles rios que percorrem mais de um estado, como é o caso do Jaguari, que nasce nas Serra da Mantiqueira no sul de Minas e se encontra com o rio Atibaia para formar o rio Piracicaba na região de Jaguariúna no Estado de São Paulo.

Ana - gestão das águas

Estavam presentes no dia 11 muitos representantes da sociedade civil mineira, das prefeituras e interessados no assunto que fora apresentado pêlos representantes da ANA – Agencia Nacional de Águas, IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Comitê Paulista do rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí e Secretaria dos Recursos Hídricos de São Paulo, o objetivo do seminário era apresentar a formação de um Comitê Federal para futuramente gerir os recursos hídricos de 69 municípios Paulista e 5 Mineiros.

Após a apresentação houve a abertura de um debate, muitas questões foram levantadas e algumas duvidas esclarecidas mas, ainda restou sombra para a polemica da pequena representatividade mineira dentro do futuro comitê e também sobre a questão de estabelecer cobrança pelo uso da água. Sobre a questão da cobrança pela água ficou claro que isto ainda não é a realidade ainda, pois será prerrogativa do comitê instituir ou não a cobrança, que será avaliada através do plano de gestão da bacia elaborado pelo proprio comitê.

O Seminário se estendeu pôr mais de quatro horas e agora resta saber se a implantação deste comitê é mais uma forma de aumentar a arrecadação para as áreas industrializadas do Estado de São Paulo ou se, é uma nova forma de pensar sobre a gestão de um recurso que vem se tornando escasso devido a nossa ignorância?

Após a reunião, surgiram algumas divergências. Voz da Terra ouviu a opinião de políticos, moradores e ambientalistas. A pergunta foi a seguinte: Você é contra ou a favor de Monte Verde fazer parte da Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí?

Opiniões

Rubens Mungiolli - Presidente da Câmara de Camanducaia

"Sou contra Monte Verde fazer parte e também de Toledo, Itapeva, Extrema, Sapucaí-Mirim que façam parte da bacia do PCJ. Lógico, que é uma opção de cada cidade, que eu respeito como entidade municipal. Mas, nós realmente não fazemos parte dessa bacia, fazemos parte das bacias de outros rios: o Camanducaia e Jaguari, que na verdade, são afluente limpo do rio Piracicaba. A minha posição é contra fazermos parte de uma bacia que não tem nada a ver com a gente".

Edner A. Brasil- Secretário do COPERA (Centro Operacional Ambiental)

"Bem ser contra ou a favor, da esquerda ou da direita, eu aprendi que o melhor caminho é o do meio! Sobre a questão da formação do comite e a participação mineira, penso que é muito importante que haja mais discusão e engajamento da nossa parte, pois o assunto é extremamente importante e trata de um bem natural essencial a vida que é um direito de todos os seres."

Zico - Presidente do Partido dos Trabalhadores no município de Camanducaia.

"Esta é uma pergunta bastante genérica. Se fôssemos analisar pelo bem da nossa bacia hidrográfica, eu vejo com bons olhos. Como Engenheiro Agrônomo e político progressista, um avanço nesta questão é primordial para o desenvolvimento sustentável de MV, que tem no meio ambiente, a sua principal fonte de renda. Monte Verde está tendo a grande oportunidade de participar deste debate em prol de um ambiente digno para nossa geração e gerações futuras. Os rios não têm naturalidade, todos pertencem aos seres vivos, inclusive nós homens".

VOZ DA TERRA  IMPRESSA  de janeiro de 2.003

 

Qual será o futuro da APA Fernão Dias? 

O Conselho Consultivo e a Gerencia da APA Fernão Dias a rigor não estão cumprindo o que esta colocado na legislação e em seu regimento interno. Não se sabe ao certo quem é o gerente provisório, nem mesmo quanto em recursos foram gastos até o momento.

 Conselho Consultivo esta funcionando como uma espécie de órgão licenciador funcionando somente impelido pelo desejo de algum empreendedor ou particular que solicita a apreciação de seu empreendimento e não como órgão de apoio à gestão. Ele deveria, entre outras coisas, propor e apoiar o desenvolvimento de pesquisas e tecnologias alternativas para a conservação, o uso e a recuperação dos recursos naturais na área compreendida pela APA como está expresso em um dos itens do regimento interno.

Da forma arbitrária e superficial como vem sendo conduzida a implantação da APA, nos leva a crer que tudo vem sendo feito em benefício de poucos e não do coletivo como deveria. Esse quadro só poderá ser revertido com a efetiva participação e cobrança da comunidade, pois a cada dia que passa podemos nadar menos nos rios e beber as suas águas e não podemos nos isentar desta responsabilidade!

Qual será o futuro de nossos filhos?

Histórico da implantação da APA

Muitas mudanças que estão ocorrendo em nossa região devido ao termino da duplicação da Rodovia Fernão Dias, em alguns trechos a expansão industrial e urbana muda à paisagem em questão de dias. Aí nos surge uma pergunta, será que esta expansão esta acontecendo de uma maneira sustentável? Pois bem, foi esta preocupação que levou o Poder Publico do Estado de Minas Gerais a decretar a APA Fernão Dias (Área de Proteção Ambiental) em julho de 1.997, tendo como objetivo central à preservação dos recursos hídricos da bacia do rio Jaguari e seus afluentes.

Para que os objetivos da APA fossem alcançados foi contratada uma empresa de consultoria para realizar  estudos e levantamentos que posteriormente resultariam em um documento conhecido como plano de gestão ambiental. Este plano contempla as principais diretrizes para organizar o crescimento dentro do perímetro da APA, e foi entregue em dezembro de 1998 a SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável e também ao IEF/MG – Instituto Estadual de Florestas que juntos nomearam um técnico para o cargo de gerente que deveria assumir o cargo em caráter provisório.

Baseado no Decreto Estadual nº 38.182 de julho/98, que institui o Sistema de Gestão Colegiada para as APA´s  o  então “Gerente Provisório” encaminhou a SEMAD uma relação de representantes eleitos em encontros realizados nos municípios de Extrema e Camanducaia e através da Deliberação Normativa COPAM (Conselho de Política Ambiental) nº 09 de 29/09/1998 foi instituído o Conselho Consultivo, principal órgão de apoio à gestão, que conta com representantes dos setores públicos: federal, estadual e municipal, do setor produtivo e das organizações da sociedade civil.

O Conselho Consultivo vem se reunindo de forma etineran-te, ou seja, uma reunião em cada município abrangido pela  APA – ao todo são oito municipios – para apreciar documentos, licenciamentos e discutir a implantação da APA Fernão Dias que contava com uma dotação orçamentária de R$ 780.000,00 para serem aplicados em treze programas de manejo distribuídos entre o quarto trimestre de 1998 até o segundo trimestre de 2000 segundo o próprio Plano de Gestão.

O Plano de Gestão foi aprovado pelo Conselho Consultivo, mas ainda não foi publicado em Diário Oficial, também foram aprovadas a construção da sede no município de Camanducaia, da subsede em Monte Verde no Parque do Cadete, e de dois viveiros de mudas, um em Extrema e outro em Itajubá - município que não esta dentro do perímetro da APA. Até o presente momento não foi apresentado a comunidade nenhum relatório financeiro ou das atividades da implantação da APA, a sede e a subsede já estão prontas e foram entregues ao escritório do IEF em Camanducaia em dezembro de 2.002 e neste mesmo ano o Conselho se reuniu apenas quatro vezes e vem tratando dos assuntos relacionados ao Meio Ambiente com superficialidade. Fato percebido pela reportagem do jornal Registro em 21 de marco na segunda reunião do Conselho em 2.002.  

 

VOZ DA TERRA IMPRESSA ABRIL DE  2003  

Curso de condutor ambiental

Por Edner A. Brasil

 

O "I curso de condutor ambiental", no Parque do Cadete, na recém inaugurada sede da APA Fernão Dias aconteceu entre os dias 24 a 27 de fevereiro, realizado pelo Sindicato de Produtores Rurais da região, em parceria com SENAR (Serviço Nacional de Aprendizado Rural) e apoio da SAMOV – Sociedade Amigos de Monte Verde, PHYSIS e Multisport Mantiqueira.

O curso teve uma carga horária total de 32 horas, divididas em aulas práticas e teóricas, com o objetivo de aperfeiçoar a mão-de-obra local e auxiliar no desenvolvimento do ecoturismo na região. Ministrado por um engenheiro florestal de Viçosa – MG o professor Werter, que trabalha para o SENAR e desenvolve cursos relacionados ao meio ambiente com financiamento dos Sindicatos Regionais.

Baseado em uma didática bastante participativa, as aulas teóricas foram enriquecidas com várias dinâmicas, fazendo os alunos interagirem com o assunto, que teve ênfase na abordagem e condução de visitantes em áreas naturais.

Participaram 20 pessoas, dentre elas algumas da Vila de Monte Verde, São Matheus, Bairro dos Pessegueiros todos do munícipio de Camanducaia e também do município vizinho, Córrego do Bom Jesus. Todos ficaram muito satisfeitos com o curso, pois suas expectativas foram atendidas e muitos estão buscando uma fonte alternativa para complementar seus rendimentos.

A preocupação do professor Werter foi mostrar para todos a diferença entre ecoturismo e o turismo convencional, pois apesar de o turismo convencional trazer mais lucros para o comércio em curto prazo, ele também aumenta os problemas como o lixo, saneamento, erosão nas trilhas e outros, já que muitos locais não têm infra-estrutura para o turismo em massa.

Werter disse   que ficou muito surpreso ao saber que Monte Verde tem uma capacidade grande para acomodar os visitantes, com muitos hotéis e pousadas, sendo que poucos desenvolvem atividades com apoio de condutores e a maioria simplesmente divulga para os visitantes as caminhadas na serra sem saber das condições em que se encontra o local, "nunca vi uma trilha tão maltratada e erodida como a da Pedra Redonda".

Todos os alunos compreenderam bem a mensagem principal do curso, que é desenvolver atividades econômicas que sejam sustentáveis e levem em consideração tudo o que está envolvido, ou seja, o respeito ao visitante, ao meio ambiente, a cultura e a capacidade da infra-estrutura do local.

Um dos participantes disse que a forma como foram conduzidos estes quatro dias, lhes ajudou muito a ver as coisas pelo lado positivo, pois "os problemas existem e não devemos simplesmente ficar apontando para eles e pedindo providências, e sim botar a mão na massa" completou Christian, "foi interessante ver o pessoal que a gente já conhecia depois do curso com o sorriso de orelha a orelha, não que os problemas não nos incomodam mais, é que agora esta-mos vendo o lado positivo, pensando em uma forma de ajudar a resolver o problema, melhorar a qualidade de vida do visitante e do povo que vive aqui".

No final do Curso, os condutores estimulados pelas informações recebidas fizeram um mutirão de limpeza dentro do Parque do Cadete, onde foi construída a sub-sede da APA Fernão Dias e realizado o curso, "o que nos deixou muito triste foi ver que o local serve de depósito de lixo do comércio que está no entorno daquele parque", disse um dos condutores.

Apesar do esforço dos 20 participantes, do professor e mais algumas pessoas que foram prestigiar o final do curso, não foi possível remover todo o lixo. Será necessário dedicar alguns dias para limpar o parque, pois o local é usado como "lixão" há muito tempo. Um dos vizinhos do Parque o Sr. Lula dono da Pousada Moinho Velho se dispôs a ajudar os condutores no que for necessário para realizar a limpeza do local.

Agora o curso vai continuar com o esforço dos próprios condutores que estão se organizando para trocar suas experiências, e algumas idéias já surgiram, como: curso de recreação, flora e fauna, excursionismo, montanhismo e muitos outros.

Parabéns aos recém formados condutores ambientais, e muito obrigado ao IEF – Instituto Estadual de Florestas – que cedeu o local para a realização, Supermercado du Tato, COPERA – Centro Opera-cional Ambiental, a diretora da Escola Municipal Karlis Kempis e Chácara Adélia, que colaboraram e apoiaram esta idéia.

 

(FIM DAS NOTÍCIAS)

 

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