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Voz da Terra – Monte Verde – MG |
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FÓRUM SOBRE EMANCIPAÇÃO DE DISTRITOS. Coordenador: Egydio Coelho da Silva
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FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 04/11/2008 De: Célio de Faria Santos, prefeito de Camanducaia. Cidade: Camanducaia. Estado: MG. País: Brasil. Para: Fórum s/emancipação de distritos.
Senhores participantes deste Fórum de Emancipação. Estive em Belo Horizonte nos dias 29 e 30 de outubro pp, no Congresso dos Prefeitos eleitos e reeleitos. Lá colhi pareceres da Associação Mineira de Municípios (AMM) sobre as emancipações de municípios brasileiros. Nunca fui contra a emancipação de Monte Verde e tenho procurado na prática, dentro das condições financeiros de Camanducaia, aproximar o máximo possível de uma Gestão Compartilhada com a nossa Estância Climática. Está é razão de estar desenvolvendo deste o início da primeira gestão projetos de infra-estrutura como a estrada, o saneamento básico, a coleta de lixo e a manutenção de serviços dentro da ótica de uma subprefeitura como forma descentralizada de administração. A emancipação de Monte Verde certamente virá, embora os ventos soprem contrariamente. O Projeto de Lei aprovado no Senado e hoje em trâmite na Câmara dos Deputados retira quase todas as chances da Estância Climática de Monte Verde de se tornar município em curto prazo. Entre os fatores está a questão do FPM. Uma nova parcela de FPM não será criada e sim uma partilha da existente, a qual será dividida com todos os 853 municípios de Minas Gerais ou do Estado onde um município estiver sendo criado. Assim, se os municípios hoje recebem cem mil de FPM certamente irão receber noventa mil para se criar a parcela dos novos municípios. Daí teremos a quase totalidades dos prefeitos mineiros ou brasileiros lutando para não reduzirem suas verbas. Resta também saber se a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) lutará com o mesmo afinco que defendeu o acrescido de 1% a mais do FPM para os municípios junto a União em prol da causa emancipalista... Estamos tentando; optamos por uma Gestão Compartilhada, mas recente consultoria da Câmara Municipal bateu o martelo dizendo que isto é impossível. Outro fator impeditivo é que o limite populacional que passou de cinco mil para dez mil habitantes na região sudestes, além das infra-estruturas necessárias que estamos construindo. O Dante protocolizou um pedido junto aos deputados e senadores via AMM, mas parece que não existe vontade política para a melhoria do texto de lei pelos motivos apontados. Ele defende que a lei deva delegar aos Estados a regulamentação da lei emancipadora obedecendo as características de cada Unidade Federativa. Célio de Faria Santos, prefeito reeleito de Camanducaia. |
FÓRUM S/EMANCIPAÇÃO DISTRITOS EM 19/11/2008 De: Dante Júnior, vice-prefeito de Camanducaia. Cidade: Monte Verde. Estado: MG. País: Brasi.l Para: Fórum s/emancipação de distritos.
Olá Egydio tudo bem? Estamos novamente lutando pela possibilidade da emancipação de Monte Verde. O Congresso Nacional isto é (Senado e Câmara Federal), tem prazo até final de novembro 2008 para regulamentar a Emenda 15/1996. O Senado já enviou para Câmara Federal o projeto de lei aprovado, agora cabe aos Deputados aprovarem está lei. A lei aprovada pelo Senado é muito boa, pois somente poderá emancipar os distritos que tenham realmente condições financeiras, mas como tudo que é bom necessita melhoras para ficar ótimo, temos que trabalhar o único artigo que atrapalha as pretensões de Monte Verde. Foi aprovada na lei pelo Senado, que para criação de municípios na região Sul e Sudeste o mínimo de habitantes deverá ser 10.000. Este numero é absurdo por algumas razões. O estudo que fiz com base no Anuário da Associação Mineira de Municípios, podemos constatar que nos municípios de até 5.000 habitantes o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) médio está acima do mínimo determinado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e nos municípios de 10.000 habitantes o IDH médio fica abaixo mesmo tendo dois municípios, Pirapetinga e Serra do Salite, que são exceção entre os de 10.000 habitantes, pois estes tem um PIB (Produto Interno Bruto) per-capta igual a municípios como Pouso Alegre. A conclusão que cheguei
com este estudo é que o numero ideal de habitantes seria 5.000 habitantes.
Por isso estou encaminhando a toda bancada Mineira de Deputados Federais as
minhas sugestões de emenda ao Projeto de Lei Complementar 416/2008, conforme
anexo. Participe dos Fóruns de moradores de Monte Verde/Camanducaia ( www.monteverdemg.com.br/vm-impressa.htm ) e do sobre emancipação de distritos ( http://www.monteverdemg.com.br/vm-emancipacao ). Envie email p/ o coordenador de ambos os fóruns: Egydio Coelho da Silva, vtmv@monteverdemg.com.br
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Diálogos imaginários de Zé Verdinho com o prefeito |
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Prefeito Serião: Zé Verdinho: Que bom, Prefeito. É
pena que haja só um Natal por ano... |
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